REFORMA SINDICAL – A POSIÇÃO CONTRÁRIA DO SINAL

Quase que imediatamente ap¢s sua posse, o novo governo anunciou as reformas que pretendia implementar. Enumerou v rias, a da Previdˆncia, a Tribut ria, a do Judici rio, a Trabalhista e a Sindical. A da Previdˆncia foi aprovada, estando em fase final de regulamenta‡Æo (falta a vota‡Æo da PEC Paralela). Algumas outras foram deixadas de lado, em razÆo do momento pol¡tico desfavor vel para discuti-las e vot -las. No entanto, as Reformas Sindical e Trabalhista, entendidas como um conjunto, avan‡aram.

ÿH  um projeto de Reforma Sindical a ser apresentado ao Congresso. Tal projeto ‚ fruto dos trabalhos do FNT – F¢rum Nacional do Trabalho, que foi institu¡do e convocado pelo governo para esse fim e que ‚ formado por representantes dos trabalhadores, do patronato e do governo. NÆo houve, como se sabe, um discussÆo ampla e democr tica com os principais interessados no assunto, os trabalhadores. As discussäes nÆo s¢ se restringiram ao interior do F¢rum, como tamb‚m a representa‡Æo dos trabalhadores se fez de cima para baixo, isto ‚, foram "convidadas" as centrais sindicais e nÆo os sindicatos de base.

ÿDiante da perspectiva de o projeto ser encaminhado e rapidamente aprovado pelo Congresso, muitas entidades, Brasil afora, viram-se na obriga‡Æo de resistir e organizar a luta contra a imposi‡Æo desse novo e desastroso modelo, que representa um retrocesso para a livre organiza‡Æo dos trabalhadores, sendo esta uma garantia, um direito constitucional.

ÿDessa luta, surgiu um f¢rum de discussäes e luta que evoluiu para uma Coordena‡Æo, encarregada de organizar os esfor‡os de todos no sentido de impedir o avan‡o da proposta patrocinada pelo FNT. Muitas atividades foram levadas, den£ncias foram feitas na imprensa, travou-se uma luta pol¡tica sem tr‚guas.

ÿO projeto – hoje – encontra-se parado. NÆo tendo sido modificado, traz em seu bojo s‚rias amea‡as a todos os sindicatos e uma muito grave para entidades como o SINAL, um sindicato organizado nacionalmente. Esta amea‡a significa, na pr tica, o desaparecimento do sindicato como tal. Em seu lugar, assumiria uma Central Sindical, nos moldes das hoje existentes. S¢ uma Central poderia, por exemplo, estar presente a uma mesa de negocia‡äes para discutir nossas reivindica‡äes. Assim, os sindicatos organizados desde a base de trabalhadores tenderiam a desaparecer, por nÆo terem espa‡o legal para exercerem o seu principal papel.

ÿH  outras amea‡as, como a institui‡Æo de taxa assistencial, cobrada ao final de negocia‡Æo trabalhista, a qual, hoje, inexiste para n¢s. TÆo profundas mudan‡as acabariam fatalmente por afastar o conjunto dos trabalhadores dessa nova dire‡Æo. No nosso caso, principalmente pela perda da identidade pol¡tica hoje existente entre a dire‡Æo do SINAL e os servidores do Banco Central.

ÿA partir da enuncia‡Æo desse projeto de Reforma Sindical, o movimento de oposi‡Æo passou a tratar tamb‚m da futura Reforma Trabalhista (a que pretende "flexibilizar" as leis trabalhistas, a CLT) como parte da estrat‚gia do governo de aprovar em primeiro lugar a Reforma Sindical para, em seguir, propor e empurrar goela abaixo do Congresso a Reforma Trabalhista. A inten‡Æo ‚ enfraquecer os instrumentos de luta dos trabalhadores para, sem resistˆncias, impor as mudan‡as nas leis trabalhistas que, caso sejam aprovadas, significarÆo graves amea‡as a direitos hist¢ricos como f‚rias, licen‡a-maternidade, descanso semanal remunerado e tantos outros.

ÿAPRESENTANDO A CARTILHA

ÿO movimento de oposi‡Æo que se constituiu para resistir … Reforma, a Coordena‡Æo Nacional de Lutas (Conlutas), produziu, em junho passado, uma cartilha bastante simples e objetiva com o intuito de informar a todas as categorias de trabalhadores o que se tramava, e ainda se trama, com essa Reforma. Al‚m dos conceitos b sicos, da explicita‡Æo do momento pol¡tico em que o governo deseja encadear as duas reformas, do hist¢rico de como se deram as discussäes no FNT, de como foram formadas as representa‡äes ali presentes, a cartilha anunciava e fazia o chamamento – em 16 de junho passado – para uma grande manifesta‡Æo que ocorreu em Bras¡lia, um dia nacional de luta contra as Reformas Sindical e Trabalhista.

ÿEmbora estivesse em meio … campanha salarial, o SINAL apoiou e esteve presente no ato do dia 16 de junho. · exce‡Æo desse evento, j  ocorrido, o conte£do da Cartilha mant‚m-se atual. Nada no projeto foi mexido pelo governo. Na incerteza da data em que o governo ir  envi -lo ao Legislativo e compreendendo a necessidade de alertar e lan‡ar uma ampla discussÆo entre os seus filiados, o SINAL/SP est  distribuindo agora a Cartilha "Reforma Sindical e Trabalhista – O que vocˆ tem a ver com isso?".

ÿO SINAL/SP vem participando de reuniäes da Conlutas onde se discutem formas de impedir o avan‡o da Reforma. Embora nÆo compartilhando integralmente de todos os posicionamentos e fundamenta‡äes dos representantes das Entidades sindicais integrantes da Coordena‡Æo, a atual dire‡Æo do SINAL/SP, com respaldo do Conselho Nacional, entende ser importante a nossa participa‡Æo numa luta que defende a pr¢pria existˆncia dos sindicatos como o nosso. Os pr¢ximos passos, j  definidos, sÆo a realiza‡Æo de um Encontro Estadual e, em janeiro, a participa‡Æo no F¢rum Social Mundial, em Porto Alegre. O assunto ser , tamb‚m, importante item de pauta para a AND do SINAL, a se realizar no pr¢ximo mˆs de novembro.

ÿInforme-se, participe das atividades que serÆo anunciadas, posicione-se, junte-se … essa luta. Defenda o que ‚ seu, defenda o seu Sindicato!

ÿSÆo Paulo (SP), 21 de setembro de 2004.

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Conselho Regional – SINAL/SP

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