Edição 128 - 27/09/2004

20ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DELIBERATIVA DO SINAL: SEJA BEM-VINDO!

AS GREVES E SUAS FACES NEM TÇO OCULTAS ASSIM – As
recentes greves por todo o pa¡s, encerradas ou em curso, tˆm mostrado claramente
ao Brasil suas duas faces, a um s¢ tempo rem‚dio e veneno.

De um lado, ‚ demonstra‡Æo inequ¡voca de um Estado de
direito: se acontecem, e nÆo sÆo reprimidas com a for‡a, infere-se a existˆncia
de um processo democr tico de negocia‡Æo empregados x empregadores. De outro, a
longa dura‡Æo de algumas delas – principalmente no setor p£blico – sinaliza uma
intransigˆncia que, sob este governo, reveste-se do mesmo car ter autorit rio
sob o qual tantas polˆmicas decisäes tˆm sido tomadas.

A pr¢pria greve no BC, que durou nove dias,
foi deflagrada porque o funcionalismo enxergou essa dubiedade no procedimento
governamental: "podem fazer a greve, que n¢s [os ex-sindicalistas] seguramos
o tranco".
O governo s¢ cedeu por conta da for‡a do movimento.

COMO ESTµ O PAÖS · NOSSA VOLTA
– Pululam, neste momento, informa‡äes "favor veis" … pol¡tica econ“mica do
governo. C‚sar Benjamin e R“mulo Tavares Ribeiro a dissecaram, em brilhante
artigo cheio de n£meros e ironia fina, e conclu¡ram, entre outras tristezas, que
o primeiro ano do governo Lula "diminuiu o rendimento e os direitos do
trabalho
" e "concentrou a renda nacional" (grifo nosso).

Conduzido sem a participa‡Æo do povo e apesar da "grita" de
grande parte da inteligˆncia nacional, o que se constata ‚ que o governo,
seguindo na sua toada imperial, est  mesmo ‚ dando uns "contra-vapores" na tal
da (tÆo decantada) democracia.

Carecemos no Brasil, hoje, da mesma confian‡a
nas institui‡äes que h  tanto tempo assola nossos cora‡äes e mentes. Parece-nos,
no entanto, que h  um movimento cidadÆo em curso, surgido de organiza‡äes civis
que visam todas, no fundo, ao resgate de uma dignidade nacional pisoteada.

O PAPEL DOS SINDICATOS NESSE CONTEXTO
– Os sindicatos talvez sejam uma das mais precoces formas de organiza‡Æo
p¢s-sociedade industrial que tˆm na sua origem o resgate da dignidade humana, e
essa ‚ uma fun‡Æo prec¡pua muitas vezes abafada pela natureza mais premente de
suas atividades rotineiras, como fazer campanha salarial. Ultrapassada cada uma
delas, por‚m, as categorias representadas se recolhem, sem discutir os
"panos-de-fundo" que limitam suas reivindica‡äes, e s¢ se dÆo conta deles na
negocia‡Æo seguinte.

As atividades do sindicato, no entanto, nÆo se
restringem …s campanhas: elas abrangem preocupa‡äes mais complexas que demandam
estudo e reflexÆo para que possam viabilizar mais adiante comportamentos e
tomadas de posi‡Æo, perante o patrÆo-governo, perante a sociedade, que sejam
condizentes com o pensamento das bases que ele representa.

A AND – INST¶NCIA DECISàRIA SUPERIOR DO SINAL
– O sindicato promove, a cada Assembl‚ia Nacional
Deliberativa-AND, uma discussÆo ampla sobre temas de relevante interesse dos
servidores do Banco Central: no que diz respeito a suas carreiras, seus
proventos, seu papel social como servidores p£blicos da institui‡Æo, e ao
pr¢prio papel do BC.

A pr¢xima AND – a vig‚sima edi‡Æo em 16 anos de existˆncia do
sindicato – acontecer  no pr¢ximo mˆs de novembro, dos dias 12 a 15, em SÆo
Paulo. Tratar  de temas que, por tudo o que vimos dizendo em tantos informativos
nos £ltimos dois anos, serÆo doravante de muita importƒncia para os servidores
do Banco Central.

Eles sÆo: 1) a reforma do pr¢prio estatuto do
SINAL, que contempla uma moderniza‡Æo daquele instrumento normativo no sentido
de um melhor ordenamento funcional do sindicato; 2) a Reforma Sindical que o
governo dever  estar propondo ao Congresso nos pr¢ximos meses, e que gostaria de
ver aprovada at‚ o final de 2004; 3) a polˆmica – que j  est  conhecida at‚ dos
compatriotas leigos em economia – sobre a autonomia do Banco Central, no bojo da
regulamenta‡Æo do artigo 192 da CF, e 4) a discussÆo pr‚via do que poder  vir a
ser a pauta de nossa Campanha Salarial e PCS para 2005.

VOCÒ DEVE PARTICIPAR: A DECISÇO  SUA
– Se vocˆ ainda nÆo sabe, o acesso … AND ‚ facultado a qualquer funcion rio do
BC, ativo ou aposentado, filiado ao SINAL e que deseje contribuir com suas
id‚ias nos debates sobre os temas escolhidos a cada edi‡Æo. O sindicato recebe
as inscri‡äes dos interessados, cujos nomes sÆo submetidos a uma assembl‚ia para
o aval dos colegas.

Todos os delegados tˆm direito a voto, e o n£mero deles em
cada regional ‚ proporcional ao n£mero de filiados locais: um para cada cem,
sendo que os membros do Conselho Nacional do SINAL em cada regional sÆo membros
natos do sindicato.

Estamos, portanto, fazendo um convite ao servidor do Banco
Central. Chamando todos os que se dispuserem a participar de um espa‡o
realmente
livre e democr tico onde as opiniäes sÆo ouvidas e debatidas entre
os participantes.

Se vocˆ tem suas id‚ias sobre esses temas,
acha que pode contribuir positivamente para sua discussÆo e nÆo sabia em que
foro poderia fazˆ-lo, estamos oferecendo o lugar e os dias para isso. Para
subsidi -lo nos argumentos, temos no site do sindicato – www.sinal.org.br
– diversos textos e legisla‡Æo sobre os temas (clique, respectivamente, em
Institucional, Reformas de Estado e SFN-DiscussÆo, no ¡ndice, e, na se‡Æo
"Destaque", em Campanha Salarial).

PORQUÒ VOCÒ DEVE PARTICIPAR
– Apresente-se ao SINAL, participe desses debates: eles lhe dizem respeito.
Interfira no processo, discorde, atue objetivando o bem comum. Conhe‡a as
opiniäes de colegas que vocˆ nunca viu, mas que tˆm preocupa‡äes e d£vidas
iguais …s suas.

A AND ‚ uma experiˆncia rica para seus participantes. Vocˆ
ver  que nÆo est  sozinho no seu interesse pelos assuntos do Banco Central e
quÆo candentes podem ser os debates em torno das mesas tem ticas.

Estamos contando com vocˆ, a partir de hoje.
Falaremos mais sobre AND nos pr¢ximos dias. Se vocˆ j  tem um interesse definido
e acha que pode dar sua contribui‡Æo, inscreva-se enviando um e-mail para
sinal@sinal.org.br . A assembl‚ia para escolha dos delegados j  est  marcada, e
ser  realizada em todas as regionais no dia 20 de outubro pr¢ximo.

Pense nisso ! Seja um delegado na 20¦ AND do SINAL !

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