NESTA EDIÇÃO:

·     Edital de convocação para Assembleia Regional, dia 30/8/11, às 9h;

·     Campanha Salarial – Resultado da Assembleia Regional de 23/8/11;

·     Mundo Sindical;

·     Rede conveniada.

SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO – SEÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL REGIONAL EXTRAORDINÁRIA

Conforme previsto no artigo 45, item II, alínea “c” do Estatuto, e no artigo 86, item II, alínea “c” do Regimento Interno do Sinal, o Conselho Regional do Sinal-SP convoca os filiados para a Assembleia Geral Regional Extraordinária a realizar-se no dia 30 de agosto de 2011, às 9h, no saguão do prédio do Banco Central em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1804, para tratar da Campanha Salarial e outros assuntos de interesse.

Cópia do presente Edital e informações complementares estão disponíveis na sede regional do Sindicato.

São Paulo – SP, 24 de agosto de 2011.

Aparecido Francisco de Sales

Presidente da Diretoria Executiva Regional

CAMPANHA SALARIAL – RESULTADO DA ASSEMBLEIA REGIONAL

A assembleia realizada na manhã de terça-feira, dia 23/8/11, contou com a assinatura de 54 servidores na lista de presença.

Efetuada a leitura do Edital de Convocação, Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, passou a palavra para Iso Sendacz, Diretor Extraordinário para Assuntos Intersindicais (Sinal Nacional), o qual fez um breve relato das reuniões, em Brasília, do Sinal e outras entidades representantes de servidores com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

Nos encontros, além de verem negada a concessão de um reajuste linear e emergencial de 14,17% (IPCA +PIB), as entidades representantes do Núcleo Financeiro (BC, Susep e CVM) e do Ciclo de Gestão (área de planejamento, controle, comércio exterior, finaças, Ipea, agências reguladoras) ouviram um não do governo às outras reivindicações conjuntas: elevação dos salários das carreiras a 90,25% do teto do funcionalismo; fixação do salário do Técnico em 66,6% do salário do Analista; e implementação das medidas em janeiro de 2012.  

O fechamento do governo às reivindicações salariais ora em curso, alegando-se o  contingenciamento das despesas correntes, faz com que entidades representantes de servidores públicos federais comecem a se mobilizar, como é o caso dos Delegados da Polícia Federal e dos Auditores Fiscais da Receita Federal [ver notícia a respeito em quadro abaixo].

Pressionar o governo é importante, pelo que Sales propôs a realização, no Banco Central em São Paulo, de assembleias periódicas, se possível semanalmente.

Na sequência, Paulo Lino Gonçalves, Diretor Secretário, discorreu sobre os esforços da “Frente Nacional São Paulo pela PEC 555”, que, juntamente com grupos criados recentemente em outros estados, buscam a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 555/2006 e 270/2008, para corrigir flagrantes injustiças. A PEC 555 acaba, progressivamente, com a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas e a PEC 270 estabelece a paridade e a integralidade para aposentadorias por invalidez. Lembrou, a propósito, do "Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas" que será realizado no dia 31/8, no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, promovido por diversas entidades sindicais, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a aprovação das citadas PECs.

Com relação ao Projeto de Lei 1992/2007, do Poder Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, o filiado Emílio Dantas perguntou sobre a possibilidade de os atuais servidores serem "incentivados" a aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, entidade cuja criação está ali prevista. O Diretor de Assuntos Previdenciários (Sinal Nacional) Eduardo Stalin Silva disse que uma das possibilidades em estudo é garantir ao servidor a aposentadoria nas condições que se encontra até o momento da opção pela FUNPRESP, a partir do que o complemento da aposentadoria seria calculado com base no montante acumulado no plano de Contribuição Definida – CD.

A preocupação das categorias é com a formação de um fundo único para os três poderes da União. Administrado pelo governo — o mesmo que costuma interferir no direcionamento de investimentos de fundos de previdência complementar de entidades subalternas —, corre-se o risco de vermos comprometido futuramente o desempenho do FUNPRESP.

Finalmente, Sales apresentou proposta de realizar nova assembleia na próxima terça-feira, dia 30/8, às 9h. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por ampla maioria, com uma abstenção e nenhum voto contra.

MUNDO SINDICAL

Delegados da PF adiam, mas Auditores confirmam paralisação

A ADPF (Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal), entidade representativa dos Delegados da PF e uma das envolvidas na Campanha Salarial Conjunta, informou ao Sindifisco Nacional na tarde de segunda-feira (22/8) que deliberou por adiar a paralisação de advertência prevista para esta quarta-feira (24/8) para data a ser definida.

De acordo com a entidade, o adiamento foi decidido em função da mudança de data da reunião em que será apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, proposta em resposta a demandas das categorias da negociação salarial conjunta. A reunião com o secretário foi remarcada para sexta-feira (26/8).

Em conversa telefônica com o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, o diretor de Prerrogativas da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, afirmou que embora a diretoria da entidade tenha deliberado por adiar a paralisação, a Associação e a categoria permanecem mobilizadas pela Campanha Salarial Conjunta. Leôncio lembrou que, inclusive, delegados da ADPF aprovaram no dia 18 deste mês, a transformação da Assembleia Geral Extraordinária em Assembleia Geral Permanente durante o tempo que durar a negociação com o governo sobre as reivindicações das categorias.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lamenta o adiamento anunciado pela ADPF e reitera que os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, conforme aprovado em decisão da Assembleia Nacional Extraordinária do dia 18 de agosto, promoverão paralisação de advertência no dia 24 de agosto.

Vale ressaltar que os Auditores-Fiscais do Trabalho também promoverão as atividades da paralisação de advertência no dia 24 deste mês. A presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosângela Rassi, assegurou ao presidente do Sindifisco Nacional, em contato por telefone, que a categoria está mobilizada e fará a paralisação programada para esta quarta-feira.

A Diretoria entende que a mobilização e a demonstração de compromisso com o atendimento das demandas apresentadas pela Classe são a argumentação mais eloquente da categoria. Além disso, é a força dos Auditores-Fiscais que poderá reverter a aparente indisposição do governo para o atendimento das reivindicações da categoria.

Fonte: Sindifisco Nacional

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

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Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 10,00, com prazo de validade até 3/9/11. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 10,00, com prazo de validade até 31/10/11, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Av. Paulista, 1754 – 14º andar – cjs. 141/144

 São Paulo SP –  CEP 01310-920 /   (11) 3159-0252

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