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EDITORIAL

O colega José Paulo Vieira (DESUP/SP, diretor do Sinal/SP) procura dar, neste boletim, uma contribuição técnica às discussões atinentes à campanha salarial dos servidores públicos federais.

Boa leitura!

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TÁ LEGAL, EU ACEITO O ARGUMENTO!

MAS NÃO ME ALTERE O SAMBA TANTO ASSIM…

15.8.2012

José Paulo Vieira, diretor do SINAL/SP

Sim, a crise existe. Aceitamos este diagnóstico. Mas que tal dialogarmos sobre a forma de seu enfrentamento?

A crise existe e é grave nos países do hemisfério norte. E causa impactos no Brasil, os quais a política econômica tenta minimizar. Nunca duvidamos das avaliações do BC e sempre duvidamos das emitidas pelos analistas de mercado, como convém à nossa condição de servidores públicos.

O que nos cabe é destacar que o governo anterior teve a sabedoria de, ante a crise externa, fortalecer o mercado interno.

O governo Lula agiu fortemente contra a crise. Preservou salários e ampliou o crédito, incentivando o consumo, facilitou investimentos e exportações. Colocando mais recursos nas mãos de consumidores e de empresários, logrou a redução dos efeitos e rápida superação da crise, como ilustrado na figura acima.

Foi um vitorioso esforço coordenado para minimizar a queda da atividade que, além da perda de bem estar da sociedade, famílias e atividades econômicas e sociais, prejudicaria as receitas privada e pública (tributos).

Por que não manter a lógica vencedora?

O governo Dilma parecia estar mantendo esta lógica, quando respeitou o acordo relacionado ao reajuste do salário mínimo. Além disso, a economia brasileira tem permitido aos empregados do setor privado conquistar reajustes acima da inflação.

Todavia, ao contrário do governo Lula, o atual governo tem jogado um pesado fardo nas costas dos servidores. A figura abaixo mostra um total descolamento: o PIB do Brasil crescendo e a remuneração de seus servidores caindo.

Não deveria ser necessário lembrar que o servidor público tem família, paga escola, vai à padaria, ao supermercado…

Será que já não contribuímos o suficiente? Se a citada queda da relação despesa com pessoal/PIB for estancada em 4,1%, ou seja, se em 2013 a despesa com pessoal se mantiver no mesmo patamar de 2012, e dado o crescimento previsto para o PIB, há margem para reajuste aos servidores de aproximadamente R$20 bilhões.

A corrosão salarial implica em duas perdas importantes

As novas regras da aposentadoria são um novo fator de pressão para os servidores, a influenciar seus proventos DESDE JÁ. Por que isso ocorre?

Antes, o servidor se aposentava com base no ÚLTIMO PROVENTO. Não importava se nos meses (ou anos) anteriores sua remuneração estava menor ou não. As variações pretéritas não influenciavam a base de cálculo do valor da aposentadoria.

Para os concursados PÓS-2003 a história é outra: o cálculo da aposentadoria toma por base a média dos subsídios. Para quem já tem tempo anterior, do setor privado, a média começa a ser contada a partir de julho de 1994 (a base são os salários da iniciativa privada, limitados ao teto do INSS) e, a partir da entrada no BC, entram no denominador o valor dos subsídios mensais.

CONCLUINDO: cada mês de compressão ‘salarial’ implica, além da perda imediata, uma redução do valor médio da futura aposentadoria do servidor.

Antigamente só ocorria a perda imediata; não havia efeito sobre o valor da aposentadoria. Hoje esse efeito pode se constituir em verdadeiro “prato cheio” para governantes ávidos por ‘resultados fiscais’ e por exibir reduções nas futuras contas da previdência.

Uma breve estimativa das perdas

Elaboramos uma rápida estimativa das perdas considerando reajuste dos subsídios em meados de 2013. Adotamos uma base conservadora – 2010 – e o IPCA para medir a corrosão.

1. A perda “imediata” alcançaria cerca de R$42,4mil para os últimos concursados (ago2010 a jun2013);

2. Para os demais servidores a perda “imediata” é de cerca de R$45,5mil no período jun2010 a jun2013 para remuneração de R$15mil (outros valores são calculados de forma proporcional);

3. Perda futura: para os concursados 2010 o valor médio da futura aposentadoria JÁ ESTÁ REDUZIDO em cerca de R$1,2mil ou 8,8%;

4. Perda futura: para os concursados 2007 o valor médio da futura aposentadoria JÁ ESTÁ REDUZIDO em cerca de R$630,00 ou 4,2% (base 6 anos de contribuição pelo BC);

Na hipótese de que em 2013 não seja feita REPOSIÇÃO INTEGRAL da inflação do período, essas perdas só farão aumentar. A hipótese de reposição parcial é temerária, pois para o governo este poderá se constituir no novo teto remuneratório. Para aqueles servidores que não aderiram às paralisações porque ainda não se sentem desconfortáveis (dentro de sua atual estrutura de despesas) permitimo-nos chamar a atenção para a nova correlação de forças e a nova postura dos agentes desta grande disputa, conforme abordado acima. Respeitando a máxima de que “quando a realidade muda, eu também mudo a minha opinião”, cabe mudar a nossa postura. Mesmo para aqueles que não são sensibilizados pela lógica da luta conjunta, em equipe, ou não são afetados pelo sentimento de solidariedade para com outros colegas, os quais têm maiores compromissos financeiros e, portanto, são mais afetados pelo congelamento salarial, cabe lembrar as lições da história: não há muito tempo, o governo FHC deixou os servidores praticamente sem reajuste DURANTE OITO ANOS.

Concluindo, ao apoiarmos uma política de cunho nacional, de fortalecimento do mercado interno com preservação dos salários, inclusive dos servidores, estamos também atendendo aos interesses maiores do país.

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