BOLETIM DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO SEXTA-FEIRA – 10.10.03

SEXTA-FEIRA Р10.10.03 РBOLETIM DO COMANDO DE MOBILIZAۂO
PCS: Se parou a tramita‡Æo
vamos retomar a mobiliza‡Æo
Estamos no dia estabelecido pelo pr¢prio governo como prazo para enviar o Projeto de Lei do PCS ao Congresso. At‚ ontem, quinta-feira, tudo indicava que, mais uma vez, um prazo seria descumprido. Por isso as entidades solicitaram uma reuniÆo em car ter de emergˆncia com o Comitˆ Setorial de Negocia‡Æo (veja reprodu‡Æo da carta entregue ontem ao governo). Ao mesmo tempo, j  est  convocada Assembl‚ia Geral Unificada para ter‡a-feira, dia 14.10, …s 14 horas, no 2§ subsolo. Seremos obrigados a retomar a mobiliza‡Æo geral para o governo cumprir o acordo firmado na mesa de negocia‡Æo?

Bras¡lia, 9 de outubro de 2003.
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Sra.Cl udia Maria Beatriz S. Durant
Secret ria Adjunta de Recursos Humanos

Ref.: Plano de Cargos e Sal rios dos Servidores do Banco Central

Sra. Secret ria,

Nesta sexta-feira, dia 10.10.2003, vence o prazo estipulado pelo governo, na mesa setorial de negocia‡Æo, para encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei alterando o PCS dos servidores do Banco Central.
Como ‚ de conhecimento de todos, o funcionalismo – com os sal rios congelados por longo tempo, o poder de compra corro¡do pela infla‡Æo- aguarda com ansiedade a tramita‡Æo desse PCS para aliviar um pouco a situa‡Æo de arrocho salarial.
Ademais, conforme tamb‚m definido na mesa setorial, ap¢s o envio desse projeto ao Congresso ser  reaberta a discussÆo a respeito dos itens nÆo contemplados nessa primeira fase de negocia‡Æo.
At‚ o momento, no entanto, informa‡äes extra-oficiais dÆo conta de que o prazo de 10.10.2003 nÆo ser  cumprido, gerando intranqilidade e descontentamento na categoria.
Assim, para receber uma informa‡Æo oficial e precisa a respeito da tramita‡Æo do projeto de lei e para estabelecer o calend rio de retomada das negocia‡äes, as entidades representativas do funcionalismo do Banco Central vˆm solicitar de V.Sa. a convoca‡Æo em car ter de urgˆncia de reuniÆo do Comitˆ Setorial de Negocia‡Æo.

Sauda‡äes Sindicais,

Sindsep-DF (Jos‚ Louren‡o da Silva); Sintbacen (Antonio Rego de Abreu); Sinal (Davi FalcÆo)

Assembl‚ia Geral
14.10.03 – ter‡a – 14 hs. – 2§ subsolo
Os efeitos da privatiza‡Æo da previdˆncia no Chile
O governo brasileiro apresenta os fundos de pensÆo como “solu‡Æo” para a previdˆncia. Tire suas pr¢prias conclusäes analisando a experiˆncia de outros pa¡ses. A seguir, trechos de um artigo de Elliott Gotkine para BBCBrasil.com
Juan Pablo Langlois nÆo ‚ um homem feliz. Aposentado depois de mais de trˆs d‚cadas como funcion rio do Minist‚rio dos Transportes chileno, recebe apenas 430 mil pesos (cerca de US$ 664, pouco mais de R$ 1.800).
“Pessoas que se aposentaram na mesma ‚poca que eu ganham cerca de metade do sal rio. Eu, s¢ cerca de um ter‡o”, lamenta.
O arquiteto de 67 anos diz que perdeu porque em 1980, depois da reforma de previdˆncia no Chile, ele trocou seu fundo de aposentadoria do Instituto Nacional de Pensäes para o novo sistema, conhecido como Administrador de Fundos de PensÆo.
O aspecto mais importante da reforma da Previdˆncia do Chile foi ter mudado de um sistema de benef¡cios definidos – em que os aposentados recebem um valor fixo, independente de sua contribui‡Æo – para um sistema de contribui‡Æo definida – em que a aposentadoria ‚ baseada no valor da poupan‡a feita durante o per¡odo em que a pessoa trabalhou.
Ao obrigar os chilenos a investir em seu fundo de pensÆo, bilhäes de d¢lares come‡aram a fluir para o mercado de capitais que era subdesenvolvido.
Privatiza‡Æo
Depois que Pinochet chegou ao poder, ele come‡ou um agressivo programa de privatiza‡Æo, na medida em que desfazia a nacionaliza‡Æo feita pelo homem que ele derrubou.
“Havia um modelo pol¡tico de ampliar a propriedade privada o mais longe e mais r pido poss¡vel”, diz Guillermo Larrain, superintendente dos fundos de pensÆo do Chile.
“Eles queriam fortalecer a id‚ia do capitalismo, da propriedade privada em todas as formas”.
EntÆo a reforma previdenci ria no Chile foi um sucesso?
Quem perdeu?
Segundo estudo do Banco central do Chile, um ter‡o do crescimento extra da economia chilena entre 1981 e 2001 se deve … reforma da previdˆncia.
Mas o sistema falhou com os benefici rios.
Primeiro, porque tem um limite m ximo de contribui‡Æo de cerca de US$ 100 (cerca de R$ 300) por mˆs, embora as pessoas possam fazer outros esquemas de aposentadoria privada.
E segundo, porque os chilenos nÆo tˆm muita escolha quando se trata de escolher seus sistema de poupan‡a.
Nova reforma
Os “corretores” que vendem os esquemas normalmente nÆo sÆo nada mais do que vendedores, que empurram o produto que rende a maior comissÆo. Pior ainda, muitas pessoas que compram o esquema de aposentadoria nÆo sabem que a comissÆo do vendedor sai da poupan‡a delas.
A boa not¡cia ‚ que est  no Congresso um projeto de lei que promete resolver esses problemas.
A m  not¡cia ‚ que est  no Congresso h  dez anos.