SINAL DE ALERTA
Sinal Regional Brasília

Informativo nº 21               17 de Março de 2009 

CALOTE

Na abertura do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de março, o presidente Lula, que estava acompanhado da ministra Dilma, disse que "este é o momento ideal para os governantes promoverem mudanças e não para pessimismos" e ressaltou que a crise econômica dá aos governos e a sociedade a oportunidade de pensar diferente. Afirmou também o presidente Lula: "Haveremos de vencer essa crise disponibilizando crédito e não reduzindo salários e apertando a classe trabalhadora."

Contrapondo-se ao Presidente e a ministra a equipe econômica, notadamente, o Ministério do Planejamento está pensando, seriamente, em não cumprir o acordo feito com o funcionalismo e previsto em Lei. Estudos realizados pelo governo apontam para três hipóteses:

1- Adiar o pagamento da parcela de julho/2009, com efeito retroativo;
2- Adiar a data do pagamento da parcela; e,
3- Cancelar o pagamento.

Este assunto vem sendo discutido no âmbito das entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro, ficando aprovado na manhã de hoje, em reunião realizada na Sede do SINAL/DF, a elaboração de um documento a ser assinado por todas as entidades para ser entregue a Casa Civil e aos parlamentares.

O Ministério do Planejamento acredita que, no momento, nenhuma categoria do serviço público tem mobilização suficiente para deflagrar uma greve, mas por precaução estaria preparando um projeto sobre a lei de greve e tirando da gaveta o PL 248, que prevê, entre outras coisas, a demissão por insuficiência de desempenho.

 O governo tem pressa, pois de acordo com o art. 322, da Lei 11.907 (MP 441), de 02.02.2009, qualquer medida que vise o não pagamento dos reajustes tem que ser tomada até 60 (sessenta) dias antes do início dos seus efeitos financeiros. No entanto, há de se estranhar o fato de que os reajustes previstos para fevereiro de 2009 foram confirmados, como também serão confirmados aqueles previstos para abril/2009.

 É bom ficarmos atentos aos acontecimentos, pois não é primeira vez que o governo descumpre acordo firmado conosco. A diferença agora é que o nosso acordo não é apenas uma promessa do governo, ele é objeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional. Sabemos que não estamos imunes à crise financeira internacional, mas pelas palavras do presidente Lula o Brasil, embora menos do que previsto, continuará crescendo em 2009. Por que mais uma vez temos que pagar o preço desta fatura?

Paulo de Tarso Galarça Calovi
Presidente Regional Sinal Brasília