Reunião no MPOG
Unafisco exige definição para Campanha Salarial
Delarue: "Caso o Governo não apresente uma proposta até o próximo dia 15 vamos nos retirar desta mesa de negociação"
"Como preliminar, quero saber o motivo da ausência do secretário Jorge Rachid nesta reunião. Ele não poderia faltar, pois a casa que ele comanda está prestes a pegar fogo devido à não-apresentação de uma proposta de reajuste salarial depois de tantas postergações." Essas foram as primeiras palavras do presidente do Unafisco, Pedro Delarue, durante a reunião realizada ontem (20/12) à noite no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, foi representado pelo secretário-adjunto Jânio Castanheira. De acordo com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do MPOG, o titular da RFB não foi porque tinha sido convocado por outra autoridade da República. "Se eu tivesse sido convocado pelo ministro Paulo Bernardo também não estaria aqui", justificou Duvanier.
O presidente do Unafisco respondeu que a reunião estava começando mal, pois o secretário Rachid estava ausente. "O combinado é que ele estaria aqui hoje", protestou. "Essa ausência é lamentável. Não consigo imaginar reunião mais importante para fazer o secretário da RFB não estar presente aqui."
CPMF – Como era esperado,o argumento do Governo para não apresentar uma proposta foi a não-prorrogação da CPMF. "Hoje, todo o Governo está concentrado para administrar a perda dos R$ 44 bilhões da CPMF. Não estamos dizendo que não há solução [para o reajuste das carreiras do Fisco]. Vocês sabem que tem solução, mas hoje não sabemos como faremos essa equação", argumentou.
Ele também disse que foram suspensas todas as negociações, mesmo aquelas cujos termos de compromisso já foram assinados. "O Governo congelou todas as ações. Hoje, eu não posso assumir compromisso com nenhuma categoria", disse Duvanier.
"O Governo pode ainda não saber como fará a equação, mas nós sabemos quem será chamado para o sacrifício de aumentar a arrecadação", retrucou o presidente do Unafisco. Pedro Delarue disse que os Auditores-Fiscais estão preparados para fazer a sua parte em mais esse esforço arrecadatório, mas, se o Governo não cumprir o reajuste prometido ao Fisco, poderá haver queda na arrecadação.
"Chegamos ao nosso limite. Não vou dizer que a Classe entrará em greve imediatamente, mas caso o Governo não apresente uma proposta até o próximo dia 15 vamos nos retirar desta mesa de negociação e preparar a nossa mobilização. A partir daí, só voltaremos a sentar à mesa com proposta concreta. A negociação poderá até continuar, porém em outras bases e com uma lógica bem diferente da atual", afirmou.
Todos os dirigentes das outras entidades sindicais que falaram após Delarue concordaram que o prazo limite para a continuidade da mesa de negociação seja 15 de janeiro.
Repactuação – Questionado se o Governo mantinha o que já tinha sido apresentado na mesa, Duvanier disse que os compromissos assumidos estavam mantidos, mas que poderiam ser repactuados, inclusive os já acordados com outras categorias.
"Não nego que apresentei as propostas, mas o Governo pode propor modificações", esquivou-se. Ele também disse que o Governo sempre buscou a negociação. Um exemplo foram as 326 reuniões realizadas este ano com entidades sindicais e nove acordos assinados.
"Acredito que a negociação é um compromisso deste Governo e parabenizo-o pelas reuniões e acordos firmados. Nós, do Unafisco, também fomos eleitos com o compromisso de buscarmos a negociação até o final. Só que nesta Campanha Salarial a negociação está se encerrando. Estamos há 63 dias sem nenhum avanço. A bancada do lado de cá (os sindicalistas) não está se sentindo respeitada. Não aceitaremos mais postergações", retrucou Pedro Delarue.
Nova reunião – Ao final, Duvanier Paiva acordou que fosse marcada uma nova reunião no dia 15 de janeiro. "É razoável o prazo que vocês colocam", disse. Questionado pelos representantes das entidades, o secretário-adjunto Jânio Castanheira disse que o secretário Jorge Rachid está empenhado em buscar uma solução para o impasse. "A ausência dele aqui não significa nada. Estamos buscando uma melhor proposta que traga equilíbrio e que seja factível para os dois lados", disse.
"Esperamos que o Governo e particularmente o secretário Rachid estejam engajados nesse processo, para que no dia 15 nos tragam uma proposta. Caso contrário, teremos um fim melancólico para esta mesa", finalizou Pedro.
A DEN também estava representada na reunião pelo segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan, e pelo diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar Júnior. Também estavam presentes representantes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho) e do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB).
