Balanço de fim-de-ano: tudo em compasso de espera

Em teleconferência nesta quarta-feira, 19/dez, o Conselho Nacional do SINAL fez um balanço das decisões e atividades mais importantes da semana, e decidiu pela suspensão da Assembléia Geral Nacional prevista para hoje, conforme divulgado no Apito Brasil 156, de ontem.

As opiniões dentro do Congresso Nacional são as mais controversas.  Alguns parlamentares afirmam que serão feitos cortes no Orçamento de 2008, o que implicaria no não cumprimento de acordos com servidores.  Outros entendem que os acordos serão honrados.

A despeito dessas especulações, o Presidente do SINAL, em conversa informal com fontes ligadas ao governo, recebeu informações de que há ministros sensibilizados para o cumprimento de acordos já firmados.

O momento econômico instável – devido à rejeição da CPMF -, e a perspectiva de não cumprimento do acordo com o BC motivaram a nota divulgada à imprensa no sábado, pelo SINAL.  Havia a necessidade de chamar a atenção da mídia para a eventualidade do não cumprimento do acordo do governo com o Sindicato.  Referida nota foi divulgada em Apito Brasil Extraordinário no próprio sábado.

Fato é que as negociações ora em curso, para revisão do Orçamento Federal, têm chamado a atenção de todos. Trava-se uma verdadeira guerra, pois estão em jogo inúmeros interesses além dos nossos, como as emendas dos parlamentares dirigindo recursos para suas bases eleitorais.

A atuação dos diretores executivos do SINAL, deslocados para a Capital Federal, foi mais restrita do que o esperado.  Os principais interlocutores do SINAL no Congresso não estavam presentes ou não tinham lugar na agenda para reuniões.

Aloizio Mercadante estava no Uruguai, na reunião do Mercosul; Antônio Palocci, em São Paulo; Valter Pinheiro esteve fora do Congresso o dia todo, em reuniões no Palácio do Planalto.  De Ciro Gomes, fora de Brasília, soube-se que provavelmente não irá mais ao Congresso neste ano.  Apesar disso, a Executiva entrou em contato com seus principais assessores, aos quais se falou da necessidade de os sensibilizar para a nossa causa: o cumprimento dos acordos já estabelecidos.

Enquanto isso, o governo tratou de garantir a DRU – Desvinculação das Receitas da União – instituto que permite a utilização pelo governo, livres de quaisquer compromissos com programas estabelecidos, de 20% do Orçamento Federal, no valor de R$ 84 bilhões.

Por outro lado, só serão conhecidos os cortes feitos no Orçamento de meados a fim de fevereiro.  Conforme amplamente divulgado pela imprensa, a votação, pelos parlamentares, desse Orçamento reformulado se dará até o final daquele mês ou início de março.

No que concerne às demais entidades representativas das categorias que se encontram na mesma situação do BC, com acordos fechados e assinados (AGU, Cultura, Fiscais Agropecuários, pessoal administrativo da Polícia Federal e das universidades federais), há a mais completa desarticulação.

Algumas entidades não querem aparecer, aquelas ligadas à CUT aguardam o posicionamento da Central, outras simplesmente não sabem o que fazer.  O que as une neste momento são perplexidade e apreensão ante o risco de não verem seus acordos honrados.

Trazem-nos esse relato os Diretores de Relações Externas, Mário Getúlio, de Relações Intersindicais, Paulo Calovi, e o Diretor Jurídico, Luiz Carlos Freitas.

A avaliação do SINAL, que vai balizar os rumos de seu comportamento frente a essas dificuldades, é de que o ritmo de contatos e trabalho junto ao Congresso deve ser mantido.

Mesmo durante o período de férias, manteremos a comunicação com as autoridades do BC e dos Ministérios envolvidos, além de com as demais entidades sindicais.  O objetivo é acompanhar de perto e participar da discussão dos ajustes no Orçamento Federal, para garantir o cumprimento de nosso acordo.

Ainda durante a teleconferência de ontem, foram tratados assuntos como a definição do aporte de recursos ao PASBC e as decisões da CUT sobre os cortes do Orçamento.  Até o final da reunião, a Central não havia divulgado nenhuma posição estabelecida em sua reunião na mesma tarde.

Assim, diante da falta de fatos novos a serem levados à categoria e do estágio das tratativas, o Conselho Nacional decidiu não realizar a AGN neste momento.

Os dirigentes permanecem, no entanto, comunicando-se entre si e com as autoridades citadas.  O SINAL está em plantão permanente para qualquer eventualidade: mobilizado, atento e fazendo as gestões necessárias neste momento.