Não houve consenso:Planejamento propõe continuar a discutir o acordo segunda-feira
Complementando nota anterior, transmitida imediatamente após o término da reunião que deveria selar o acordo, apresentamos outros elementos para análise e ponderação dos servidores do Banco Central.
Quase que simultaneamente à nossa reunião, na sala ao lado se dava mais uma rodada de negociação do MPOG com as cinco entidades representativas dos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB). O Secretário da RFB, Jorge Rachid participou daquela reunião (veja reportagem nesta edição). Pouco antes, o presidente do Sinal esteve com aqueles colegas sindicalistas, trocando algumas impressões sobre os processos em que cada entidade está envolvidas, e sobre a decisão da categoria hoje pelo subsídio, em votação eletrônica e em urna.
Como das outras vezes, a reunião teve seu início retardado, tendo começado às 21h10, com a participação de vários dirigentes do SINAL – David Falcão, Sergio Belsito, Paulo Calovi, Max Meira, Auriel Eleutério, a assessora sindical Sandra Leal e a assessora de comunicação Ludmila Barreto; apenas um representante de cada entidade teve direito a voz.
De início o Presidente do SINAL, David Falcão solicitou aos demais participantes, devido à importância da reunião, que a mesma fosse gravada para ser disponibilizada no portal do SINAL para que a categoria possa conhecer os debates e as intervenções, o que foi aceito por todos os participantes.
Em seguida, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sr. Duvanier Paiva apresentou a minuta com os termos do acordo, para conhecimento da bancada sindical.
Iniciando o debate sobre a minuta, David Falcão reportou-se à cláusula terceira, cujo teor em momento algum foi objeto de negociação e nunca foi tratado nem deliberado nas assembléias. Disse não ter mandato para aceitar a cláusula, nem mesmo escrita de outra forma como chegou a ser sugerido.
Em seguida observou que o Termo não fazia menção ao compromisso relativo à constituição do GT para o PCS, nem fazia menção à implementação do acordo por Medida Provisória.
Lembrando que o acordo equiparava a remuneração com GQ de 5% com o Ciclo de Gestão, mencionado no Informativo Dirad/Depes contido no Correio Eletrônico nº 107135262, de 26.4.07, registrou que estava com os dados preliminares da consulta plebiscitária à categoria, finalizada hoje, que decidiu pela adoção da remuneração sob a forma de subsídio, na maior participação dos servidores da Casa (2.052 votantes).
Na seqüência, os representantes das demais entidades sindicais se manifestaram sobre os ponto acima citados.
Feito um intervalo, as entidades sindicais convergiram no sentido da retirada do parágrafo 3o na menção á equiparação ao Ciclo de Gestão para GQ 5% quanto ao compromisso de recomendar para a Casa Civil MP para implementação do acordo e para a menção, nesta mesma MP, da constituição de GT do PCS tendo a Receita Federal como paradigma.
Retomando as negociações, foram apresentadas as propostas mencionadas ao que o Secretário concordou com a retira da cláusula 3a. Entretanto negou a fazer menção aos parâmetros de equivalência salarial, alegando que não iria inserir no acordo termos de documentos de origem interna do Bacen.
Diante da insistência da bancada sindical em discutir melhoras nos termos do acordo, Duvanier Paiva deu por encerrada a reunião, marcando um novo encontro para a próxima segunda-feira, às 14 horas, para, segundo ele fecharmos o acordo.
