Conselheiro da CENTRUS eleito com apoio do SINAL presta contas
Membro do Conselho Deliberativo da Centrus nas duas últimas gestões, o conselheiro José Carlos da Costa concedeu sua última entrevista nesta condição ao Apito. Na entrevista, o dirigente relembrou os grandes desafios enfrentados pela Fundação Centrus nos últimos dez anos, fez um balanço altamente positivo do período, realçou a necessidade da perenização da Centrus e declarou que não apoiou nenhum candidato nas eleições para o Conselho Deliberativo da Instituição, embora considerasse todos como bons candidatos.
Apito – O senhor foi eleito membro do Conselho Deliberativo da Centrus em 1997, época em que a legislação não permitia a reeleição. Como explica sua recondução em 2002 e a continuidade de seu mandato na Instituição até 2007?
José Carlos da Costa – É verdade, o mandato na época era de quatro anos, sem a possibilidade de recondução. Porém, convém lembrar que, a partir de 2001, as leis complementares 108 e 109, originadas da Emenda Constitucional 20, de 1998, permitiram a reeleição dos membros do Conselho Deliberativo. Em janeiro de 2002, um novo conselheiro tomaria posse, só que a AAFBC/Rio conseguiu uma liminar impedindo as eleições no dia do pleito. Com a demora da Justiça para discutir o mérito da ação, e como o estatuto garantia que o mandato de um conselheiro só seria considerado concluído com a posse do novo conselheiro, na ausência desse evento permaneci no cargo para que ele não ficasse vago e, com isso, por uma via indireta, alheia à minha vontade, na prática ganhei mais um mandato de quatro anos.
Apito – E qual era o contexto global na época em que assumiu sua primeira gestão na Centrus?
José Carlos da Costa – Em 1998 vivíamos o auge da crise econômica da Rússia. Lembro-me que a taxa Selic, na ocasião, chegou a 45%. Pouco depois sobreveio a recessão dos chamados Tigres Asiáticos, evento que também afetou a economia global. Se, por um lado, a remuneração dos títulos públicos no Brasil estava atraente, por outro, a economia real estava em deprimida, com baixo nível de atividade, emprego em queda, papéis desvalorizados na Bolsa. Enfim, era um contexto econômico nada animador.
Apito – E como todo esse panorama de recessão generalizada se refletiu na Centrus?
José Carlos da Costa – Isso gerou déficits nos exercícios de 1998 e 1999. Só para se ter uma idéia, o resultado negativo de 1998 foi de R$ 192 milhões. Eu me recordo que nesse período muitas pessoas questionavam a Centrus e profetizavam a sua falência.
Apito – Esse foi o contexto encontrado pelo senhor…
José Carlos da Costa – Sim. Mas no ano seguinte, 1999, já avançamos bastante, melhoramos muito a "performance" das aplicações e o resultado acumulado negativo caiu para R$ 5 milhões. A partir de 2000, a Centrus passou a apresentar resultados positivos, superávits técnicos. Ano após ano, esse superávit foi se acumulando. O sucesso das estratégias adotadas para investir as reservas levou o superávit técnico acumulado da Centrus, até o mês de agosto deste ano, à soma de R$ 3,688 bilhões. E, se não ocorrer nada de excepcional no mercado, este número pode chegar a R$ 4 bilhões até o final deste exercício. Se o superávit apresentar mesmo esse desempenho, significa também dizer que atingiremos a surpreendente meta de mais de 100% de crescimento do patrimônio contábil nos últimos cinco anos. Em 2002 era de R$ 4,866 bilhões, em dezembro de 2007 podemos chegar a R$ 10 bilhões. Este é um excelente indicador, pois em 1998 o patrimônio total era de R$ 3,728 bilhões e, agora em agosto de 2007, já soma R$ 9,2 bilhões e, como disse, pode bater nos R$ 10 bilhões no final do ano. Isso coloca a Centrus entre as oito maiores entidades fechadas de previdência complementar do Brasil.
Apito – E em que medida a continuidade do seu trabalho no Conselho e da equipe da Centrus foi importante para consolidar esses resultados?
José Carlos da Costa – Contribuí apenas com uma pequena parte, mas o trabalho coeso dos Conselhos, da Diretoria Executiva e das equipes foi decisivo. Com isso, estabeleceu-se na empresa um ambiente de confiança entre a administração e os funcionários, uma melhoria constante na qualidade técnica dos recursos humanos, por meio de treinamentos e outras ferramentas. Poderia citar muitas outras melhorias.
Apito – E quais são essas melhorias?
José Carlos da Costa – Sempre tivemos um sério problema na carteira de financiamento imobiliário. No jargão, é o que chama de amortização negativa dos fluxos financeiros. Nesse período de 8 a 10 anos para trás, que coincide com a nossa gestão, por conta do arrocho salarial imposto por todo o período do governo FHC, o desequilíbrio financeiro dessa carteira acentuou-se sobremaneira. Para corrigir isso, várias tentativas foram feitas, desde a concessão de descontos para amortização ou quitação de saldos devedores até um projeto mais elaborado, de 2004, denominado "novação". A esse projeto houve uma adesão de 30% do número de contratos, percentual que consideramos razoável. A taxa de juros, nessa época, era de 12% ao ano. Em 2005, o Conselho aprovou a redução dessa taxa para 10%. Em 2006 foi concluído um terceiro projeto, chamado de "Repactuação", aprovado a partir de proposta feita por um Grupo de Trabalho composto por representantes da Centrus, da Abace e do Sinal. Esse projeto foi aprovado pelo Conselho e pretende solucionar de vez esse problema de graves conseqüências sociais para cerca de 3,5 mil mutuários. A nossa expectativa é que esses milhares de contratos sejam re-equilibrados, do ponto de vista econômico e financeiro.
Gostaria apenas de citar outros avanços, como a ampliação do empréstimo pessoal, hoje disponibilizado apenas para os celetistas, o convênio assinado, em 2006, com o INSS, e recentemente prorrogado para os próximos cinco anos, o Plano de Contribuição Definida para os servidores do RJU – Regime Jurídico Único. Ainda para os celetistas, o Conselho aprovou novos benefícios: aumento no valor das pensões, diminuição das contribuições e criação do benefício previdenciário não-programado. E, em razão dos superávits continuados, novos benefícios deverão ser propostos.
Apito – Do ponto de vista administrativo, que legados o senhor e sua equipe deixam para a Centrus?
José Carlos da Costa – Nesse aspecto, a Centrus passou por um processo de modernização e atualização total de processos de trabalho, tudo para responder a novas e crescentes demandas. Buscou também aprimorar a sua comunicação com a comunidade, perseverou na busca de padrões éticos de atuação, com transparência na gestão de seus negócios. Houve melhorias e uma ampliação dos controles internos, o que chamamos de compliance. Além disso, a Centrus aderiu ao SISBEX da BMF, um sistema eletrônico de negociação do registro de títulos públicos com segurança e transparência, em um nível adequado para um investidor institucional do porte da Centrus. Também aderimos ao Código de Ética e ao Código Operacional de Mercado, ambos da Andima, o que garante que a Centrus atua com transparência e utiliza as melhores práticas de mercado. Não posso deixar de lembrar a recente adesão da Instituição ao programa da ONU denominado "Princípios para o Investidor Responsável". Isso ratifica o compromisso da Centrus em investir seus recursos apenas em empresas com responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.
Apito – Qual o principal desafio que a próxima gestão enfrentará?
José Carlos da Costa – Penso que será a conclusão da Reforma do Sistema Previdenciário Público, com a iminência da discussão e votação do projeto do FUNPRESP – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos.
Apito – E qual sua posição a respeito desse tema?"
José Carlos da Costa – Não quero aqui discutir o mérito do projeto do Governo. Mas acho fundamental fazer um alerta: se, de fato, quisermos que a Centrus continue sendo o fundo de pensão dos servidores do Banco Central do Brasil, principalmente dos que ainda ingressarão na Instituição, é obrigação de todos os membros dos órgãos estatutários da Centrus assumir a luta em busca da perenização da Centrus, integrando-se a uma frente que reúna todas as entidades representativas dos servidores do BC. Temos que mostrar para o Congresso Nacional e para o Governo Federal que a Centrus é alternativa viável, que tem recursos e uma história de sucesso, e que, para os servidores do BC, a questão previdenciária está resolvida, basta vontade política. Mas, como disse, para isso vamos ter que nos mexer.
Apito – Nestes dias que antecedem a eleição de um novo Conselho e depois de dez anos à frente da Centrus, qual é a avaliação que o senhor faz desse período todo?
José Carlos da Costa – Minha sensação é a do dever cumprido. O desafio de superar obstáculos, de fazer crescer um patrimônio sob condições adversas, de consolidar uma empresa como a Centrus, está vencido. Dessa luta saímos como vencedores. O que significa dizer que a Centrus encontra-se plenamente capaz de honrar todos compromissos assumidos com os seus assistidos e pensionistas. Ter participado do Conselho Deliberativo da Centrus nesse período tão excepcional é, para mim, motivo de muito orgulho. Agora, o que temos a fazer é abrir portas e janelas para o futuro e enfrentar os novos desafios, o que vai exigir muita luta, dedicação e comprometimento de todos que compõem a nossa comunidade Centrus. A história de sucesso da Centrus, tenho certeza, vai continuar ainda por muito tempo.