Belém – com a participação de vinte servidores, a regional considerou insuficiente a proposta do governo, assim como deliberou greve a partir do dia 03.05.07, caso o governo não se manifeste com alterações satisfatórias nas tabelas apresentadas.
 

Belo Horizonte – com presença espontânea, uma vez que não houve arrastão pelos andares, só convocação com "mosquitos", a assembléia em BH foi bastante concorrida, com 168 assinaturas na lista.

• Primeira votação: BH considerou insuficiente, por aclamação, a proposta apresentada na mesa de negociação pelo BC/Governo no dia de ontem, 25, objeto do Informativo Dirad/Depes desta data;
   

• Segunda votação: por 140 votos favoráveis, 2 contrários e 7 abstenções, BH considerou insuficiente a contraproposta apresentada ao Governo na mesa de negociação no dia de ontem (eliminação da classe "A" nas três tabelas apresentadas, estabelecendo-se os prazos respectivos de implantação em julho/2006, janeiro/2007 e abril/2007). A Regional aprovou, também por aclamação, substituir a contraproposta anterior pela "equiparação com a Receita Federal, mediante a incorporação da GQ de 30% para todos, na forma aprovada na XXI AND do SINAL e em recente votação eletrônica, com a manutenção dos prazos de implantação em julho/2006, janeiro/2007 e abril/2007", com encaminhamento ao Governo com indicativo de prazo de resposta até o dia 2.
   

• Terceira votação: por aclamação, a assembléia aprovou o encaminhamento do acordo por Medida Provisória, jamais por Projeto de Lei, o que o colocaria em sério risco de implementação, tendo em vista o cenário do PAC que se avizinha, com a aprovação do PLP 01.
   

• Quarta votação: a Regional aprovou, com 103 votos, o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 03.05.07 (quinta-feira da próxima semana), com assembléia de avaliação na manhã daquele dia, contra 10 votos em favor de proposta de paralisação de 24 horas no mesmo dia e 24 abstenções.

Brasília – com participação de mais de 1000 pessoas, assembléia encerrada às 17h. Dezenove servidores se manifestaram, debatendo a proposta oferecida pelo governo na negociação. O Presidente do SINAL-DF presidiu a AGE, defendendo o indicativo do CN, que foi acordado com os demais sindicatos, resultando no seguinte:

• 1 – A proposta do governo é insuficiente – aprovação pela maioria com dois votos contra e cinco abstenções.
   

• 2 – Encaminhamento da contraproposta pelo Sindicato (eliminação da Classe A, da tabela, com implantação em 7/2006, 01/2007 e 04/2007) – aprovada por maioria, com 9 votos contra e 29 abstenções.
   

• 3 – Aprovada a contraproposta, feito o indicativo de prazo de resposta pelo governo para até 02.05.07 – aprovado por maioria, com 4 abstenções.
   

• 4 – Indicativo de greve por prazo indeterminado a partir de 03.05.07, com assembléia na mesma data, às 10h, se o governo não avançar na proposta original – aprovado pela maioria, com 6 votos contra e 51 abstenções.

Curitiba – Com 78 funcionários assinando a lista de presença, a assembléia considerou, por unanimidade, que a proposta oferecida pelo governo é insuficiente. Deliberou em seguida, também por unanimidade, pela retroação da aplicação aos prazos indicados pelo CN (07/2006, 01/2007 e 04/2007).

Depois de muita discussão, e já bastante esvaziada, a assembléia deliberou sobre:

1. a extinção das GQs e incorporação da GQ de 30% para todos e equiparação à Receita Federal – 25 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções;
    

2. indicativo de greve por prazo indeterminado a partir de 03.05.07, se o governo não atender o pleito da categoria até à véspera, com assembléia de ratificação no próprio dia 3, às 9 horas da manhã, para unificação do movimento nacional – 27 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Fortaleza –  Assinaram a lista de presença de 52 colegas. Após os informes da reunião do CN, houve intenso debate com a manifestação de diversos colegas.

A proposta do governo foi considerada insuficiente pela unanimidade dos presentes no momento da votação: 39 votos.

Outras propostas deliberadas:

– implantação das tabelas em 7/2006, 01/2007 e 04/2007) obteve 31 votos contra e 9 a favor da retroatividade a junho de 2006, integralmente sem parcelamentos.

– dar prazo de resposta ao governo até o dia 2, com indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de maio, com assembléia na parte da manhã – aprovada com 29 votos a favor e 4 abstenções.

– retirada da proposta de exclusão da Classe A e manutenção da estrutura atual do PCS – aprovada por 22 votos, 7 apoiaram a proposta da mesa (extinção da Classe A) e houve duas abstenções.

– como proposta adicional, a assembléia foi unânime em rejeitar a GQ, tendo em vista atingir a equiparação com a Receita, que não tem essa gratificação (de 5, 15 e 30%). A equiparação só será possível com a extinção daquele adicional e a e a equalização dos proventos.

Entretanto, para combatê-la foram votadas duas estratégias diferentes:

1ª – consistindo na simples incorporação da GQ de 30% para todos.

2ª – manutenção da GQ de 30% e a elevação da GQ de 5 para 20% e a GQ de 15 para 25%. Tal proposta leva em consideração a resistência da direção do Banco, de vários colegas detentores da GQ de 30% e inclusive de alguns sindicalistas. Assim, a diferença seria bastante reduzida, embora fosse mantida toda a estrutura atual e o regulamento da GQ.

Esta segunda proposta foi vitoriosa com 20 votos, contra 9 da extinção pura e simples da GQ e 2 abstenções.

– que qualquer proposta aprovada seja encaminhada através de MP – 30 a favor (unanimidade).

7ª – GQ – A) de 20, 25 e 30% – 20 votos a favor; B) de 30% para todos – 9 a favor e 3 abstenções.
 
 

Porto Alegre – com 59 assinaturas na lista de presença, deliberou conforme segue:

a) 1º Indicativo

– Proposta do Governo considerada insuficiente – 39    votos

– Proposta considerada suficiente – nenhum voto

– Abstenções – nenhum voto

b) 2º Indicativo

– Contraproposta dos sindicatos com o adendo proposto pelo Conselho Nacional considerado suficiente – 17 votos

– Contraproposta dos sindicatos com o adendo proposto pelo Conselho Nacional considerado insuficiente – 18 votos

– Abstenções – 4 votos

c) 3º Indicativo – Prazo até 02.05.07 para resposta do governo – A favor: 28;  Contra: 1; Abstenções:  3

d) 4º Indicativo – Greve por tempo indeterminado, a partir de 03.05.07, com assembléia de ratificação às 9h30 do mesmo dia – A favor: 23; nenhum contra; abstenções  2.

Considerando a rejeição da contraproposta apresentada pela mesa de negociação, foram apresentadas e votadas, uma contra a outra, as seguintes propostas:

1. Manutenção da proposta do governo, com o calendário proposto pelos sindicatos – 5 votos
    

2. Apresentação da proposta de Brasília, de manutenção da estrutura de GQ, com equiparação à SRF dos detentores da GQ de 5%, com efeitos financeiros retroativos a julho de 2006 – 13 votos  2 abstenções

Recife – Com 69 assinaturas na lista de presença, a assembléia aprovou os indicativos do SINAL Nacional:

1. Proposta do Governo rejeitada: por 54 votos, 0 contra e 1 abstenções
    

2. Manutenção dos valores da Receita como desde o início perseguimos, comparados à GQ de 5% – 54 a favor, nenhum contra e 3 abstenções;
    

3. Aprovar os prazos indicados pelo SINAL – 53 a favor, nenhum contra e 2 abstenções;
    

4. Aprovar greve por tempo indeterminado, se não houver avanço na proposta – 43 votos a favor, 2 contra e 8 abstenções.

Outras propostas avaliadas pela assembléia e deliberadas:

1. Aprovar que o encaminhamento seja via MP e não por PL – 41 votos a favor de MP, nenhum contra e 7 abstenções;
    

2. Levar ao Governo que, em caso de reajuste da Receita Federal em 2008 e 2009, o mesmo percentual seja repassado para a última tabela do Bacen – 40 votos a favor, 6 contra e 6 abstenções.

Rio de Janeiro – Com mais de 200 pessoas e 196 assinantes, a assembléia decidiu:

1. rejeitar por unanimidade a proposta do governo, por havê-la considerado insuficiente;
    

2. aprovar o voto de confiança nos nossos representantes, e liberdade para que eles negociem os prazos apresentados, pois, embora tenha sido considerada positiva a contraproposta, os prazos para sua aplicação não o foram;
    

3. aprovar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 3/5, com realização de assembléia no dia 3 pela manha se tiver havido algum avanço até àquela data.

Salvador – Em assembléia bastante participativa, 34 funcionários assinaram a lista de presença. Discutidas e deliberadas os seguintes itens:

1. A proposta vinda do governo, na reunião de 25/4 no MPOG, é insuficiente: aprovado – 29 votos favoráveis e uma abstenção.
    

2. Recomendação aos negociadores para que atentem à compatibilidade com valores e estrutura relativos às carreiras similares (carreira A1, GQ de 5% – equiparação à carreira de entrada na Receita Federal) – Rejeitado. Aprovada proposta alternativa com a seguinte redação: apresentar como contraproposta a equiparação com a Receita Federal, considerando a GQ de 5% – 23 votos a favor e 4 contra (estes, favoráveis ao indicativo do Conselho).
    

3. Contraproposta a ser apresentada pelo governo até o dia 2, com indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 a ser apreciado em AGN pela manhã do mesmo dia, caso a contraproposta seja insatisfatória – Aprovado com 27 votos favoráveis e 2 abstenções.
    

4. Antecipação dos prazos para implementação da proposta, de forma a se aproximarem do pleiteado (retroativos a junho de 2006) – Aprovado com 24 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção.

São Paulo –  assembléia realizada em duas etapas (total de 293 assinaturas na lista de presença). Na parte da manhã, a assembléia decidiu:

a) a proposta apresentada pelo governo é insuficiente – aprovada por 232 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção;

Reiniciada a assembléia às 14h, decidiu-se:

b) a contraproposta apresentada ao governo é suficiente – aprovada por 174 votos a favor, 56 contra e 8 abstenções;

c) indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 03.05.07, caso o governo não responda à contraproposta apresentada, com assembléia deliberativa às 10h do mesmo dia – aprovada por 214 votos a favor, 3 contra e 11 abstenções;

d) reafirmar o princípio de que a nossa reivindicação é buscar e manter o mesmo nível salarial das carreiras dos auditores fiscais de Estado – aprovada por maioria absoluta, com um voto contra e uma abstenção.