Reunião com o Diretor Gustavo Matos
Participantes:
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Pelo SINAL: David Falcão e Paulo Calovi
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Pelo Banco: Gustavo Matos (Diretor de Administração), Miriam de Oliveira (Chefe do Depes) e Carolina de Assis (Consultora da Dirad)
Os representantes do SINAL falaram da urgência em se tomar iniciativas quanto à recomposição salarial, do cenário cinzento que se avizinha, e que a categoria está se mobilizando: assembléias realizadas já declararam estado de greve e tiraram indicativo de paralisação de advertência para o dia 20.
Lembramos o estudo que o Banco teria feito. A informação obtida foi a de ele seria apresentado ao Presidente do BC e depois a nós (Henrique Meirelles viajou ontem para a Suíça e só retorna na terça-feira à noite).
Solicitamos ao Diretor que fosse portador de correspondência dirigida ao Presidente, e pedimos resposta até o dia 16/03. Gustavo Matos disse que estará com ele na quarta-feira.
A carta vai transcrita abaixo.
"Sr. Presidente,
Vimos tratar, ainda uma vez, da recomposição salarial prometida pelo governo ao funcionalismo do Banco Central em função da concessão, pela MP 302/06, de reajustes superiores a categorias congêneres.
Reunimo-nos com essa Presidência no dia 03.08.06, quando reportamos a surpresa do funcionalismo desta Casa com o teor da referida MP e fizemos um retrospecto de nossa Campanha Salarial.
V.Sa. deu razão a todas premissas por nós apresentadas: a evasão de quadros do BC para carreiras com salários superiores, a desmotivação dos que ficam, à vista do desprestígio a que foram expostos e a conseqüente deterioração do ambiente interno, além das pressões junto ao SINAL e à administração do Banco pela recomposição salarial.
Além de afirmar também haver sido surpreendido, V.Sa. se disse empenhado em buscar uma solução para o impasse.
Na oportunidade da inauguração do Ed. Sede de Curitiba, em 09.11.06, estivemos reunidos mais uma vez, estando presente também o Diretor de Administração Gustavo Matos.
Indagado por V.Sa., o Diretor falou de um estudo em preparação, a ser enviado ao Congresso em torno de 15.02.07 em forma de Projeto de Lei, tratando da recomposição. Alertamos quanto ao prazo (então longínquo) e à forma de apresentação – melhor seria por MP – , dada a insegurança do cenário político à época.
São passados quatro meses desde então. O novo governo assumiu, e, entre outras medidas, lançou o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento. V.Sa. com certeza é sabedor de que esse plano propõe alterações na LRF, prevendo que as despesas anuais com pessoal, de 2007 a 2016, não ultrapassem a variação acumulada da inflação mais 1,5%.
Isso, na prática, é a decretação da estagnação dos salários no setor público como um todo, o provável desencadeamento de uma disputa entre categorias e o "engessamento", por dez anos, das despesas de pessoal.
Esse conjunto de efeitos dificultará o aperfeiçoamento e a reestruturação de Planos de Carreira, visto tais mudanças implicarem, necessariamente, em alteração dos perfis remuneratórios dos cargos e respectivas referências.
Como visto, Sr. Presidente, o tempo e novas circunstâncias conspiram contra nós. Há urgência na recomposição salarial do BC, sob pena de todos pagarmos caro pela injustiça cometida pelo governo.
Não podemos esperar mais. A categoria, discriminada de maneira injusta, clama pela recomposição como prioridade.
Desde junho de 2006 cobramos de várias instâncias do governo o compromisso conosco. Reportamos insistentemente a insatisfação do funcionalismo, e sua expectativa de ver seus salários nivelados ao das categorias congêneres.
Todas as autoridades anuíram à nossa causa, mas nenhum efeito prático se fez sentir até o momento.
Em 22 de janeiro passado, no lançamento da Revista Por SINAL 19, cujo destaque foi a entrevista concedida por V.Sa. aos seus editores, estivemos juntos mais uma vez em Brasília.
Nessa entrevista – a segunda divulgada no periódico – V.Sa., mais uma vez, reconhece a inferioridade dos salários pagos ao funcionalismo do BC, e reafirma a existência de estudo, prevendo a equiparação salarial do BC à Receita Federal, pronto para ser apresentado à equipe econômica do governo, "… no momento adequado".
Estamos convictos, Sr. Presidente, de que esse momento é agora.
Esta é a hora de o Presidente do Banco Central valorizar os seus comandados e conduzir ao Governo, com todo o seu empenho, o estudo recompondo o nosso equilíbrio salarial com a Receita.
Como representantes da categoria, e honrados pela filiação de quase 6000 servidores dessa Casa, é o que vimos solicitar neste momento de V.Sa.
Atenciosamente,
David Falcão
Presidente Nacional do SINAL"
A hora da recomposição é esta: vamos lutar juntos pela prioridade nº 1 do funcionalismo !

