AGN de ontem: resultados e uma reflexão

Atenderam ontem, à convocação para a AGN em todo o país, 573 funcionários. Marcou-se assim a retomada da mobilização pela aprovação do nosso acordo – firmado em 20.10.2005 e referendado na Assembléia Nacional de 22.03.2006.

Foram submetidos às Assembléias os indicativos da Coordenação Nacional da Campanha Salarial 2005, conforme divulgado no Apito Brasil de ontem, verificando-se que:

– praticamente todas as regionais exigiram o cumprimento do acordo por MP;

– cinco regionais – BH, Fortaleza, POA, Recife e SP, – seguiram o indicativo apontado pela Coordenação Nacional: paralisações de 24 (dia 04), 48 (dias 10 e 11) e 72 horas (dias 16, 17 e 18) e greve por tempo indeterminado a partir de 23.05.06.

– duas regionais abreviaram o calendário, tendo o Rio aprovado a paralisação de 24 horas (dia 04) e greve por tempo indeterminado a partir de 10.05, enquanto BH aprovou a paralisação de 24 horas (dia 04), 48 horas (dias 10 e 11) e greve por tempo indeterminado a partir de 16.05.

– outras duas regionais vincularam a greve por tempo indeterminado, sem paralisações parciais, ao encaminhamento da MP após a sanção presidencial da Lei do Orçamento, dando ao Governo dois dias – caso de Curitiba – , e três dias, em Salvador.

– Brasília transferiu a deliberação para assembléia na semana que vem, quando decidirá entre a paralisação de 24 horas no dia 04.05 e a greve por tempo indeterminado a partir daquela data.
 

Seguem os relatos recebidos das representações regionais e da sede,
sobre as deliberações de cada assembléia realizada ontem:

Belém: Com a participação de 15 funcionários, a assembléia decidiu:

1) paralisação por 24 horas no dia 4/5, com assembléia de avaliação na véspera;

2) paralisação de 48 horas dias 10 e 11.5, com assembléia de avaliação no dia 9.5;

3) greve por tempo indeterminado no dia 16.5, com assembléia de avaliação no dia 15.5.

Essas decisões são para forçar o ingresso do PL no Congresso Nacional ou a edição de uma MP para contemplar o acordo.

Belo Horizonte: A Assembléia durou de 15 às 16h, contou com 65 assinaturas na lista de presença e em nada lembrou os melhores momentos da mobilização da Campanha Salarial 2005 por aqui.

Brasília: Presença de aproximadamente 150 pessoas. Houve proposta de greve por tempo indeterminado a partir da semana que vem. Chegamos a um consenso de se realizar uma assembléia na quarta-feira para decidirmos se entramos ou não em greve na quinta feira por 24 horas ou por tempo indeterminado. Até lá iremos percorrer os andares para mobilizar a categoria. Adicionalmente informamos que se a decisão fosse tomada hoje seria pela greve e por tempo indeterminado.

Curitiba: Foi feita uma votação sobre a) cobrar do governo o envio do PL ao Congresso, tão logo o Presidente se manifeste a respeito do Orçamento, b) que ele seja enviado através de Medida Provisória e c) que o PL siga sem alterações.

Fortaleza: Assinaram a lista de presença 23 pessoas. Após os informes e intervenções sobre o PL, foram apresentadas e votadas duas propostas:

1) aprovação do calendário de mobilização:

– greve de 24 horas no dia 4.05;

– greve de 48 horas nos dias 10 e 11.05;

– greve de 72 horas nos dias 16, 17 e 18.05;

– greve por tempo indeterminado a partir do dia 23.05, com ratificação em assembléia no dia 3/05, às 14h30: proposta aprovada por 16 votos a favor (unanimidade);

2) quando houver paralisações, que seja garantido o fechamento de setores estratégicos do BC: proposta aprovada por 16 votos a favor (unanimidade).

Porto Alegre:  Com a participação de 19 colegas, foi apresentado o indicativo da Coordenação Nacional, divulgado no Apito nº 44, de 27/4/06, com o seguinte resultado:

Item "a", aprovado por unanimidade: cobrar do governo a edição de Medida Provisória para o nosso PL, endereçando correspondência à Casa Civil, a ser entregue ao Deputado Walter Pinheiro, nomeado pelo governo para ser o articulador junto às instituições que já tenham PLs prontos para encaminhamento.

Item "b", com 18 votos a favor e uma abstenção, o calendário de paralisações foi aprovado com o adendo de realizar nova assembléia no dia 04/05/06, às 9h30, para ratificar a paralisação.
 

Recife: Com 27 assinaturas na lista de presença, foram votadas as seguintes propostas:

a) encaminhamento do que foi negociado/cumprimento do acordo via Medida Provisória (16 votos a favor, nenhum voto contra e 3 abstenções); e

b) aprovação do calendário de mobilização:

– greve de 24 horas no dia 4.05;

– greve de 48 horas nos dias 10 e 11.05;

– greve de 72 horas nos dias 16, 17 e 18.05;

– greve por tempo indeterminado a partir do dia 23.05 (16 votos a favor, nenhum contra e 4 abstenções)
 

Rio de Janeiro: A assembléia, com a presença de 132 participantes, decidiu o seguinte:

Proposta 1 – sugerida pelo Conselho Nacional do SINAL – calendário de paralisações sucessivas de 24, 48 e 72 horas, e greve por tempo indeterminado, respectivamente nos dias 04/05, 10 e 11/05, 16, 17 e 18/05 e por tempo indeterminado a partir de 23/05, tendo em vista a demora no envio do PL para o Congresso Nacional, conforme compromisso do governo, e que o contido no PL seja aprovado através de Medida Provisória – 12 votos;

Proposta 2 – sugerida por um participante da assembléia:

a) paralisação de 24 horas no dia 4.5.06, com assembléia de organização na véspera, e que o contido no PL seja aprovado preferencialmente por MP;

b) levar ao Conselho Nacional do SINAL o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 10.5, com assembléia de confirmação na véspera – 114 votos (proposta vencedora); abstenções – 6.
 

Salvador: Com a participação de 25 funcionários, foi realizada Assembléia Geral Nacional em Salvador, para deliberar sobre a proposta do Conselho Nacional de mobilização pela aprovação imediata do projeto de lei que trata do nosso PCS.

Após discussão e considerando a edição, pelo Banco Central, do Informativo Depes-011/2006, desta data, foram aprovadas as propostas de:

a) cobrar do Governo o cumprimento do compromisso, com encaminhamento de Medida Provisória para efeito imediato da mudança em nosso PCS, com a seguinte votação: 10 "sim", 3 "não", 7 abstenções e 5 ausentes.

b) como proposta alternativa à apresentada pelo Conselho, de calendário de mobilização com paralisações crescentes a partir da próxima semana, foi aprovada a proposta de entrada em greve, por tempo indeterminado, se o Governo não encaminhar a MP ao Congresso no 3º dia após a sanção da Lei Orçamentária, com a seguinte votação: 10 "sim", 6 "não", uma abstenção e 8 ausentes.

c) a proposta de exigir que o projeto siga conforme o acordado com o Governo ficou prejudicada em virtude de ter sido assunto já aprovado em outra assembléia.

A Assembléia também deliberou que o SINAL procure informações urgentes sobre o conteúdo final do Projeto de Lei citado pelo Informativo Depes, para comunicação aos funcionários.
 

São Paulo: Na Assembléia Geral Nacional realizada em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 27/04/06, com 89 (oitenta e nove) assinaturas na lista de presença, foram aprovadas as seguintes propostas:

a) exigir do governo a imediata edição de Medida Provisória para cumprimento do acordo. Resultado da votação: 82 (oitenta e dois) votos a favor, nenhum voto contra e 7 (sete) abstenções;

b) calendário de Mobilização: greve de 24 horas no dia 04/05/06; greve de 48 horas nos dias 10 e 11/05/06; greve de 72 horas nos dias 16, 17 e 18/05/06; greve por tempo indeterminado, a partir de 23/05/06. As greves marcadas serão precedidas de assembléia para ratificação. Resultado da votação: 74 (setenta e quatro) votos a favor, 5 (cinco) votos contra e 10 (dez) abstenções.

Resultado: 23 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções.

Outra votação foi sobre a proposta do Conselho Nacional do SINAL: fazer uma paralisação no dia 4 de maio, caso o presidente não sancione o Orçamento até o dia 3 de maio.

Essa proposta teve 10 votos a favor, mas perdeu para a proposta de um filiado, que é de esperar até o Orçamento ser aprovado e, se dois dias depois o PL não houver sido enviado ao Congresso, iniciar greve por tempo indeterminado.

A proposta do filiado venceu com 12 votos a favor, tendo havido duas abstenções.

Foi apresentada uma proposta de retomar a mobilização, pelo cumprimento do acordo via MP, com uma paralisação de 48 horas já na próxima semana, dias 3 (4ª feira) e 4 (5ª feira), que acabou rejeitada: 14 votos favoráveis, 21 votos contrários e 4 abstenções.

Já o indicativo nacional – de retomar a mobilização pelo cumprimento do acordo via MP, com paralisações de 24  (dia 4), 48  (dias 10 e 11) e 72 horas (dias 16, 17 e 18) e greve por tempo indeterminado a partir do dia 23.05 – foi aprovado por 34 votos favoráveis, 2 contrários e 8 abstenções.

Aprovaram-se ainda as contas do exercício de 2005 do SINAL-BH, na forma do artigo 37 do Estatuto, por 29 votos a favor, nenhum contra e 3 abstenções.