VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL

O sindicalismo no Banco Central surgiu do anseio dos seus
servidores de terem voz pr¢pria e de contar com um sindicato que defendesse as
suas peculiaridades. Naquela ‚poca, nossa data-base era em setembro e os nossos
diss¡dios coletivos eram negociados pelo Sindicato dos Banc rios.

Proibidos por lei de possuir sindicato pr¢prio, os servidores
contaram com o apoio fundamental da ASBAC, que cedeu suas instala‡äes e cooperou
no que foi necess rio para o desenvolvimento das atividades do que seria o
embriÆo do SINAL.

Um grupo de jovens funcion rios, em 8 de dezembro de ’86,
fundou a AFBC-Associa‡Æo dos Funcion rios do Banco Central, implantando a partir
da¡ a entidade na sede e em todas regionais, nÆo sem antes fazer muito movimento
ao longo de alguns anos, sob ditadura, para constituir uma entidade efetivamente
representativa dos servidores.

Muitos desses colegas foram perseguidos e alguns chegaram a
ser demitidos – e readmitidos depois de longa batalha.

Com menos de 25 dias de fundada, 650 funcion rios se haviam
filiado em SÆo Paulo e, no Rio, cerca de 700. Um ano depois 90% dos funcion rios
do Banco eram filiados a ela, em uma adesÆo recorde, demonstrativa do anseio do
funcionalismo por trilhar seus caminhos com uma entidade representativa pr¢pria
do BC. Em Bras¡lia, no entanto, a filia‡Æo ao Sindicato dos Banc rios continuou
forte.

Os jovens de entÆo sÆo hoje "sauros", muitos dos quais ainda
militando no SINAL, para onde verteram a energia e as conquistas da AFBC tÆo
logo a Constitui‡Æo de ’88 permitiu aos servidores p£blicos sua aglutina‡Æo em
sindicatos; as lutas ainda se parecem, pois que a intera‡Æo, no fundo, ‚ a mesma
h  muitos s‚culos – paträes x empregados.

Em 1989, durante uma greve de onze dias pelo diss¡dio
coletivo, o TST reconheceu o SINAL como o £nico sindicato que, doravante,
poderia falar em nome dos funcion rios do BC. Em 1996, com a decisÆo do STF
sobre a constitucionalidade do art. 251 da Lei 8112/90, o funcionalismo do BACEN
foi submetido …quele diploma legal, e passou a ser regido pelo RJU.

A partir da¡ o SINDSEP/DF passou a disputar a
representatividade dos servidores do Banco em Bras¡lia, mas todas as decisäes
judiciais tˆm sido favor veis ao SINAL. O caso est  para ser resolvido
definitivamente no processo n§ 1999010110722026, impetrado pelo SINDSEP/DF no
TJDF, onde pede que seja reconhecido como o £nico representante da categoria dos
servidores p£blicos no Distrito Federal e que o SINAL seja proibido de atuar
como representante e/ou substituto dos servidores do Bacen.

O pedido foi julgado improcedente em todas as instƒncias em
que foi julgado, sendo o SINAL reconhecido como representante da categoria
inclusive pelo Minist‚rio P£blico. Esse embate s¢ existe em Bras¡lia. Nas demais
representa‡äes regionais do Banco, ‚ pac¡fica a compreensÆo de que h  um £nico
sindicato representativo da categoria: o SINAL.

Posteriormente foi criado, tamb‚m em Bras¡lia, o SinTBacen,
sindicato dos t‚cnicos do Banco Central. O SINAL tem hoje cerca de 5.500
filiados em todo o Brasil, sendo cerca de 1.000 em Bras¡lia.

Estamos convencidos da necessidade, cada vez maior, do
engajamento e participa‡Æo de todos na atividade sindical. Estamos sob a batuta
de um governo democr tico, egresso do sindicalismo, que, ironicamente, est 
propondo uma reforma sindical que, ao fim e ao cabo, limita a voz dos
trabalhadores a canais institucionalizados.

O texto que propäe a reforma sindical do governo Lula come‡a
assim: "Fortalecer as Centrais Sindicais e as Confedera‡äes de Empregadores como
entidades nacionais e ¢rgÆos de dire‡Æo das estruturas sindicais de
trabalhadores e empregadores, respectivamente" (os grifos sÆo nossos).

A Reforma como um todo, na verdade, apenas embute a
possibilidade de um maior controle governamental sobre as categorias.
Considerando que a proposta explicita regras detalhadas sobre a efetiva
representatividade de cada sindicato – quem representa quantos – muitos
sindicatos tenderÆo a desaparecer, e a reforma prevˆ que, nesses casos, uma
central representar  os futuros "¢rfÆos sindicais".

E, assim como um sem n£mero de sindicatos, muitas centrais
sindicais tamb‚m desaparecerÆo com a reforma, pois as exigˆncias nela contidas
para a existˆncia de centrais ou confedera‡äes tamb‚m estÆo de tal sorte
definidas que, se a proposta passasse a valer hoje, no m ximo duas centrais
brasileiras seriam consideradas como tal; entre elas, a CUT – Central énica dos
Trabalhadores, fundada e batizada com sugestivo nome por um sindicalista chamado
Luiz In cio da Silva em 1983, e que, em conjunto com a CONDSEF, alijou o SINAL
da Mesa de Negocia‡Æo Nacional, no in¡cio de 2004.

A l¢gica do projeto de reforma ‚ que, quanto mais alto se
est  na estrutura sindical, mais poder se tem. Os sindicatos perdem a autonomia,
transferindo-as para a c£pula das Centrais; muitos dos j  existentes serÆo
extintos, conforme vocˆ viu acima e, no entanto, outros poderÆo ser criados
(serÆo os de "representa‡Æo derivada") pelas Centrais, sem pr‚-requisitos para
sua existˆncia e sem necessidade de aprova‡Æo da base.

Enquanto os sindicatos hoje existentes precisarÆo ter
"representatividade comprovada", de no m¡nimo 20% dos trabalhadores da base, os
sindicatos de "representa‡Æo derivada" poderÆo ser criados com a £nica exigˆncia
de que a central, confedera‡Æo ou federa‡Æo tenha um excedente de 20% de
filiados (nÆo importando a categoria).

E qual a finalidade disso? Como a id‚ia ‚ extinguir o poder
normativo para questäes trabalhistas e instituir a negocia‡Æo obrigat¢ria, com
for‡a de lei, se o sindicato da categoria se recusar a "negociar", por julgar
inaceit veis as condi‡äes propostas, haver  na empresa um sindicato "pelego" –
criado pelas centrais e por elas orientado – para assinar o acordo em nome da
categoria.

Atente para este fato: estamos amea‡ados de voltar ao ponto
de partida, de ter que ficar passivamente esperando que outras entidades, que
provavelmente nÆo terÆo nada em comum conosco, defendam os nossos interesses.
Somente um sindicato forte poder  fazer frente ao "rolo compressor" que se
avizinha.

E ‚ por isso que temos necessidade de nos unir. NÆo pense no
valor da contribui‡Æo mensal como uma "troca de favores": eu pago, o sindicato
me presta servi‡os. Pense que esse ‚ um exerc¡cio de cidadania e um investimento
no seu futuro.

Se vocˆ nÆo se filiou at‚ agora por ter algum tipo de
restri‡Æo, ‚ hora de aparar as arestas. Aproxime-se do SINAL, critique, dˆ
sugestäes, colabore.

Que tal aproveitar esse momento hist¢rico e resgatar o
esp¡rito de luta daqueles jovens idealistas que fundaram o SINAL? Venha ajudar a
escrever esse novo cap¡tulo da nossa hist¢ria!

Seja mais um "sinaleiro"!

Junte-se a n¢s !