GOVERNO SE COMPROMETE A APRESENTAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL NO DIA 15 DE JUNHO de 2004
ÿCiclo de GestÆo dos Recursos P£blicos e N£cleo de Fiscaliza‡Æo Financeira
COMUNICADO CONJUNTO
GOVERNO SE COMPROMETE A APRESENTAR PROPOSTA DE
REESTRUTURAۂO SALARIAL NO DIA 15 DE JUNHO de 2004
O governo vai apresentar no dia 15 de junho uma proposta de aumento salarial para os servidores do Ciclo de GestÆo e do N£cleo de Fiscaliza‡Æo Financeira. Este foi o principal resultado da reuniÆo realizada ontem … noite no Minist‚rio do Planejamento entre a bancada governista e as doze entidades que representam os servidores desses segmentos.
Abrindo a reuniÆo o Secret rio de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, S‚rgio Mendon‡a, disse que o governo via aquele encontro como o in¡cio de um processo de negocia‡Æo institucionalizado. "NÆo queremos enrol -los", explicou o SRH. "Vocˆs j estiveram na Fazenda, antes estiveram reunidos comigo mesmo, mas agora estamos institucionalizando essa mesa", afirmou. Continuando, o SRH ponderou que a negocia‡Æo deveria ser separada em dois ou trˆs blocos em fun‡Æo das especificidades dos n£cleos de servidores ali representados.
Na mesma linha das palavras do Sr. Mendon‡a, o Secret rio-Executivo Adjunto do Minist‚rio da Fazenda, Arno August¡n, argumentou que o tamanho da mesa tamb‚m era um complicador que poderia tornar menos produtiva a negocia‡Æo. Disse, ainda, disse que o governo poderia apresentar uma proposta no prazo de 3 semanas e que previa que o processo de negocia‡Æo poderia durar cerca de 2 meses.
O Subchefe de Coordena‡Æo da A‡Æo Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, ratificou a proposi‡Æo de trabalhar com mesas setoriais e enfatizou que o processo de negocia‡Æo poder ter a dura‡Æo m xima de dois meses. No conjunto o governo se comprometeu a apresentar uma proposta …s entidades no prazo m ximo de trˆs semanas.
Para que as entidades pudessem deliberar sobre as proposi‡äes postas … mesa pelo governo, …s 20h40 a reuniÆo foi interrompida. Debatidos os assuntos, os representantes das entidades se posicionaram em rela‡Æo ao encaminhamento sugerido pelo governo. Quinze minutos depois a reuniÆo foi retomada e os dirigentes disseram ao governo que concordavam em negociar setorialmente, mas a reuniÆo na qual o governo ir formalizar sua proposta dever ser realizada com o conjunto das representa‡äes ali presentes.
Tamb‚m foi argumentado pelas entidades que seria imprescind¡vel agilizar as negocia‡äes porque, em ano de elei‡äes, ser muito dif¡cil aprovar qualquer coisa no Congresso entre agosto e novembro. Em fun‡Æo disso, o cronograma de negocia‡äes deveria ser menos el stico, para que haja tempo de um projeto de lei tramitar no Congresso antes que os parlamentares mergulhem em campanha eleitoral.
Aceitando as pondera‡äes das entidades, o governo antecipou para o dia 15 de junho de 2004 a data da reuniÆo em que vai apresentar a sua proposta. At‚ l , poderÆo ocorrer reuniäes setoriais com finalidade de esclarecer d£vidas de ambos os lados. No entanto, foi enfatizado pelos Srs. Arno August¡n e Luiz Alberto dos Santos: a proposta de governo somente ser apresentada no dia 15 de junho.
Finalizando a reuniÆo, para facilitar a comunica‡Æo entre as partes, ficou acertado que, como interlocutora oficial do governo fica a Secretaria de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, atrav‚s do Sr. S‚rgio Mendon‡a, e, pelas entidades, falam a UNACON e o SINAL, atrav‚s respectivamente, dos Srs. Fernando Antunes e S‚rgio Belsito.
Entidades presentes … reuniÆo:
1. ASSECOR – Associa‡Æo Nacional dos servidores da Carreira Or‡amento
2. AACE – Associa‡Æo dos Analistas de Com‚rcio Exterior
3. ANESP – Ass. Nacional dos Especialistas em Pol¡ticas P£blicas e GestÆo Governamental
4. ANPLA – Associa‡Æo Nacional dos T‚cnicos de Planejamento
5. AFIPEA – Associa‡Æo dos Funcion rios do IPEA
6. UNACON – UniÆo Nacional dos Analistas e T‚cnicos de Finan‡as e Controle
7. ASSUP – Associa‡Æo dos Servidores da SUSEP
8. SINDCVM – Sindicato Nacional dos Servidores da ComissÆo de Valores Mobili rios
9. SINAL – Sindicato Nacional dos Funcion rios do Banco Central
10. SINATEFIC – Sindicato Nacional dos Analistas e T‚cnicos de Finan‡as e Controle
11. SINDSEP- DF – Sindicato dos Servidores P£blicos Federais no Distrito Federal
12. SINTBACEN – Sindicato dos T‚cnicos do Banco Central
Autoridades do governo presentes … reuniÆo:
1. Secret rio de Recursos Humanos, S‚rgio Mendon‡a;
2. Subchefe de Coordena‡Æo da A‡Æo Governamental, Luiz Alberto dos Santos;
3. Secret rio – Executivo Adj. do Min. da Fazenda, Arno August¡n;
4. Secret rio do Tesouro Nacional, Almerio Can‡ado;
5. Secret rio de Or‡amento Federal Adjunto, Ariosto Antunes Culau;
6. Representante da Controladoria Geral da UniÆo, George Maraschin;
7. Chefe de Gabinete da Controladoria Geral da UniÆo, Ricardo Zamora;
8. Diretor de Administra‡Æo do Banco Central, JoÆo Ant“nio Fleury Teixeira;
9. Secret rio de GestÆo, Luis Hiroshi Sakamoto;
10. Chefe do Dept. An lise e Monitoramento da For‡a de Trabalho da SEGES, Regina Luna.
Maiores informa‡äes nas ASSEMBLIAS, hoje.
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