PEC PARALELA: AGORA VAI

(Assessoria de imprensa do SINAL)

A PEC paralela da Previdˆncia, enfim, ser  apreciada pelo plen rio da Cƒmara a partir da pr¢xima semana. Na sexta-feira, o presidente da Cƒmara, deputado JoÆo Paulo Cunha (PT-SP) formalizou a decisÆo de levar a PEC a plen rio por se haver esgotado o prazo conferido … comissÆo especial para analisar a mat‚ria. A comissÆo foi instalada no dia 11 de fevereiro e, pelo regimento interno da Cƒmara, teria at‚ 40 sessäes para votar a proposta. O prazo venceu no £ltimo dia 23 de mar‡o.

Na verdade, nÆo foi apenas uma questÆo burocr tica que resolveu a questÆo. Havia um desconforto entre as duas casas desde que o governo instruiu seus l¡deres na Cƒmara a fazerem "corpo mole" com a PEC paralela. Ontem, durante reuniÆo na residˆncia do presidente do Senado, Jos‚ Sarney (PMDB-AP), os l¡deres da Cƒmara e do Senado acertaram com o relator da mat‚ria, deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE), que ser  desvinculado o sal rio dos deputados estaduais do sal rio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a mudan‡a, os sal rios desses parlamentares continuarÆo atrelados ao sal rio dos deputados federais em 75%, ou seja, nÆo haver  um teto £nico, uma vez que o sal rio dos governadores, caso seja realmente fechado acordo, ficar  vinculado ao de ministro do STF. Os outros pontos, como paridade e regras de transi‡Æo, serÆo mantidos sem as "inven‡äes" que o relator Jos‚ Pimentel havia introduzido no parecer apresentado por ele na Cƒmara.

A PEC paralela vai a plen rio assim que a pauta da Cƒmara for destrancada, com a vota‡Æo das oito medidas provis¢rias que estÆo obstruindo os trabalhos da Casa. Depois, o Senado ter  de analisar, apenas, a altera‡Æo relativa ao subteto.