A DIFÍCIL ESCOLHA NO CASO DO RATEIO
A INJUSTI€A DO RATEIO – Depois de muita espera e polˆmica, foram afinal apresentados pelo Depes os valores do rateio do d‚ficit do FASPE.
A espera acabou, mas a polˆmica s¢ fez reacender: nas dependˆncias do Banco, nos telefonemas e e-mails para o SINAL, nas redes informais do funcionalismo.
O SINAL, em mais de um de seus informativos, solicitou ao funcionalismo que se manifestasse, com sugestäes e cr¡ticas, com rela‡Æo ao nosso Plano de Sa£de. Como estu rio dos desabafos dos servidores do BC – filiados e mesmo nÆo filiados – vem recebendo, e repassando ao Comitˆ Gestor do PASBC, as diversas opiniäes que chegam.
O sentimento comum a todas as manifesta‡äes ‚ o de rep£dio … forma como o Banco pretende sanar os “buracos” do FASPE: o rateio do d‚ficit. Todos consideram que essa forma de manuten‡Æo do Plano ‚ injusta para com os servidores
Eles pagam sozinhos – o Banco nÆo participa do rateio – pelos preju¡zos de um “neg¢cio” sobre o qual nÆo tˆm ingerˆncia; pagam a posteriori, ou seja, nÆo tˆm como saber de antemÆo o quanto vÆo pagar, vale dizer, o quanto sua vida financeira ser “desconcertada” a cada semestre e, pior que tudo, nÆo podem ter nunca seguran‡a em rela‡Æo … sa£de financeira do Plano – estarÆo sempre com a possibilidade de sua falˆncia no pensamento.
O QUE PENSAM OS SERVIDORES DO BC – Muitos entendem, por isso, que um Mandado de Seguran‡a contra a cobran‡a do rateio seja imperioso. Ao mesmo tempo, advogam outros tantos em suas manifesta‡äes ao sindicato que nÆo pagar este primeiro rateio pode ser um tiro no pr¢prio p‚: dado que o buraco permaneceria, a inviabilidade do Plano poderia ocorrer mais cedo do que se supäe. E a maioria do funcionalismo nÆo tem outro plano de sa£de a que recorrer senÆo o PASBC. E o que ‚ pior: ‚ financeiramente invi vel para muitos ingressar agora (seja por idade, doen‡a pr‚-existente ou outros motivos) num novo plano.
AS DéVIDAS QUE O ASSUNTO LEVANTA – O SINAL tamb‚m ‚ contra o rateio entre os servidores – embora tenha independido de sua vontade ou possibilidade de interferˆncia a inclusÆo desse instituto no regulamento do FASPE. Considera, por‚m, que ajuizar um MS contra sua cobran‡a neste momento ‚ uma faca de dois gumes.
Primeiro porque, na pr tica, nÆo pagar ‚ aumentar o buraco das receitas de que TODOS nos utilizamos para o nosso Plano de Sa£de, ou seja, poder ser, at‚ o fim do ano, a inviabiliza‡Æo total do PASBC.
Segundo, porque nÆo temos o menor motivo para crer que o governo v cobrir o d‚ficit, se nÆo o pagarmos. Esse fato pol¡tico poderia, de um lado, dar … Dire‡Æo do BC a for‡a que lhe tem faltado para pedir ao governo Lula verba suplementar para o FASPE. Por outro, por‚m, poderia ser a “gota d’ gua” no copo do descaso que a c£pula planaltina vem demonstrando em rela‡Æo aos “ricos” e “elitizados” servidores do BC.
O QUE SE PODE ESPERAR DO GOVERNO – Pelo que se pode depreender do autoritarismo com que impäe sua vontade e da campanha insidiosa que vem fazendo especificamente em rela‡Æo aos ganhos dos servidores do Banco, ao governo pouco se lhe d se nosso Plano falir de vez, fechar e nos transferirmos todos para o Geap (o Plano de Sa£de Geral dos servidores federais).
A VIABILIDADE DO FASPE NA SITUA€ÇO ATUAL – Fato ‚ que, com as verbas que o sustentam hoje, o FASPE nÆo ‚ vi vel. O Banco paga menos do que o m ximo previsto no regulamento, assim como o funcionalismo. E, embora o nosso pagamento seja tamb‚m question vel – dado que a maioria dos servidores entrou para o Banco Central com assistˆncia m‚dica gratuita garantida – nÆo nos podemos esquecer que esse questionamento dever obrigatoriamente ser feito em Ju¡zo.
Fomos jogados no Regime Jur¡dico énico por determina‡Æo da Constitui‡Æo e reverter decisäes emanadas por ela ser um processo tÆo duvidoso quanto longo: nÆo ‚ de hoje que o SINAL solicita pareceres a eminentes juristas sobre o assunto, e nenhum deles afirma cabalmente que o ganho da causa seria nosso. Para al‚m disso, haveria os “nus de sucumbˆncia, que num processo como esse podem ser altos … e, de pagamentos extras, o funcionalismo est farto.
NOSSA FRENTE DE LUTA – Queremos o PASBC, estamos estudando as sa¡das poss¡veis e lutando pela sua manuten‡Æo, mas temos presente a enorme responsabilidade do SINAL perante os seus representados, pois uma decisÆo equivocada poder causar preju¡zos irrevers¡veis … vida das pessoas.
Na pr¢xima semana, provavelmente, estaremos levando a assembl‚ias toda essa problem tica, na busca de um entendimento s¢lido e uno dos servidores do BC quanto ao seu Plano de Sa£de.
