O GOVERNO, MÍOPE MAS ESPERTO, MANIPULA SEUS

A PROPOSTA “IMPOSTA” – O governo reitera hoje, atrav‚s dos jornais, sua op‡Æo preferencial pelo PCC. Segundo declara‡Æo de S‚rgio Mendon‡a, secret rio de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, Lula decidiu nÆo conceder um reajuste salarial linear este ano para os servidores p£blicos, mandando dar um aumento maior para os que ganham menos.

Segundo o Valor Econ“mico, “O governo do presidente Luiz In cio Lula da Silva come‡ou a mudar a pol¡tica de pessoal do Estado brasileiro esta semana.“

E isso ‚ porque eles tem “… a visÆo de um servi‡o p£blico integrado. NÆo ‚ poss¡vel imaginar as carreiras t¡picas de Estado pairando no ar, ou seja, que nÆo dependam da estrutural geral das atividades de apoio e das atividades meios.” (*)

Mendon‡a argumenta que “Os servidores do PCC ficaram muito tempo sem receber aumento. Eles foram muito maltratados pelo governo anterior. Uma situa‡Æo dessa prejudica a auto-estima das pessoas e termina por comprometer a qualidade e a produtividade do servi‡o.” O secret rio aduz ainda que ” … os trabalhadores estÆo submetidos a condi‡äes de trabalho e de remunera‡Æo muito prec rias.“

NOSSA SITUA€ÇO HOJE – Qualquer semelhan‡a dessas “p‚rolas” de defini‡Æo com a situa‡Æo dos servidores do BC ‚ mera coincidˆncia, claro. Para o Planejamento, n¢s do BC dever¡amos “lamber os bei‡os” com a “reposi‡Æo de todas as perdas salariais” que j  tivemos com o PCS em 2003, conforme declarado na reuniÆo da MNNP do £ltimo dia 18 (veja Apito Brasil 38/04).

Mais de dois anos atr s come‡amos a luta por um Plano de Cargos que trouxesse melhorias e desse um “acerto” na carreira dos servidores, adequando-a a necessidades diversas que se faziam prementes … ‚poca.

O PCS que se conseguiu, depois de muita adrenalina gasta com o suspense e o morde-sopra do governo, nÆo foi o pretendido inicialmente e, embora tenha corrigido algumas distor‡äes, nÆo recomp“s perdas totais de ningu‚m. Ficou no ar, por‚m, a promessa de retomada de negocia‡äes logo no in¡cio de 2004, para a revisÆo dessas falhas e de itens nÆo contemplados.

Cobrados pelo SINAL desde o come‡o do ano, integrantes da Mesa – o governo Lula/CUT/CONDSEF – nÆo nos tˆm permitido assento e voz na Mesa; o governo nÆo respondeu ao pedido de Mesa Setorial e ainda propalou em alto e bom-som na reuniÆo do dia 18 que j  tivemos reposi‡Æo suficiente a ponto de que, “se fizermos as contas, teremos que devolver dinheiro”. Para al‚m disso, desobrigou-se de sua promessa de recompor a infla‡Æo para todos os servidores a partir deste ano, dando o reajuste linear de 0,1% e gratifica‡äes de at‚ 20% para o pessoal do PCC.

Pelo “jeitÆo” do andar da carruagem governista, nÆo ser  necess ria sinaliza‡Æo mais clara para o pessoal do BC de que, para seus servidores, nada est  sendo reservado. O SINAL nÆo desiste, por‚m, e continua atuando em v rias frentes buscando a retomada de negocia‡äes em torno do PCS.

NOSSOS PLEITOS PARA 2004… – Fora a questÆo hors-concours de solu‡Æo para o FASPE – nunca esquecida pelo SINAL – entre outras pendˆncias que haviam ficado para a “segunda parte” do PCS a ser negociada em 2004, o realinhamento do valor das fun‡äes comissionadas e das GABC-AEs ‚ uma das prioridades do sindicato. Duas fontes que deveriam ser de est¡mulo ao funcionalismo estÆo com seus valores defasados em rela‡Æo … sua importƒncia no contexto das atribui‡äes dos servidores do Banco Central.

… E A PARTICIPA€ÇO DE TODOS – Comissionados e detentores de atividades especiais sÆo o segmento, dentro do BC, que mais possibilidade tem de sentir a “temperatura” do funcionalismo e trazˆ-las ao conjunto, dado seu contato di rio com as insatisfa‡äes dos servidores e suas necessidades.

Sua presen‡a e depoimento nas assembl‚ias que o SINAL far  realizar em todo o Brasil pela campanha salarial de 2004 ‚ fundamental para a discussÆo dos rumos da reposi‡Æo que o BC, como um todo, pretende para o seu pessoal.

Seu silˆncio – que na voz popular tradicional significa consentimento – nÆo ser  a melhor forma de contribuir para a reconstru‡Æo de um Banco Central convicto de seus prop¢sitos e firme nas suas posi‡äes.

Os procuradores do BC estÆo a¡, em greve com seus pares na UniÆo, tendo reconhecida parte de seu pleito: pelo menos 12% de aumento foram recusados ontem pelos grevistas, e o governo vai fazer outra proposta.

Temos que ter todos consciˆncia do momento, e da interpreta‡Æo equivocada do governo – e colocada aos quatro ventos por seus porta-vozes – de que estamos pairando livres, leves e soltos sobre uma parcela sacrificada de servidores, como se a estiv‚ssemos usurpando com nossos “ricos” sal rios.