COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO: HÁ ALGO DE NOVO NO AR

J  vem de algum tempo a “fala‡Æo” a respeito, mas hoje est  em todos os jornais: o governo federal vai abrir guerra contra os ricos que sejam donos de dinheiro ilegal.

O enriquecimento il¡cito seria, por lei cujo projeto a Controladoria Geral da UniÆo (CGU) est  estudando, considerado crime. A proposta seria a de abrir processo criminal contra todos os que nÆo conseguissem comprovar a origem de seu patrim“nio, mesmo a princ¡pio nÆo tendo cometido qualquer outra infra‡Æo legal.

A medida j  estava prevista em conven‡Æo da ONU assinada pelo Brasil e integra um “pacote” de metas da nova Estrat‚gia Nacional de Combate … Lavagem de Dinheiro que, segundo o Ministro da Justi‡a, Marcio Thomaz Bastos, ‚ medida de grande impacto e de f cil aplica‡Æo porque nÆo precisa de lei espec¡fica para regulamentar o assunto.

Entre as 32 metas acordadas, uma ‚ tornar a rede banc ria – oficial e privada – co-respons vel pelo controle de movimenta‡äes financeiras suspeitas realizadas no Brasil – internamente ou para fora do pa¡s.

Pelo acordo, o Banco Central ter  participa‡Æo fundamental, tendo que apresentar, at‚ mar‡o do ano que vem, um estudo definindo as providˆncias que os bancos serÆo obrigados a adotar para ajudar no combate … lavagem de dinheiro, uma das quais a cria‡Æo de uma norma interna – a ser distribu¡da a todo o sistema financeiro – obrigando as institui‡äes a fiscalizar as transferˆncias de dinheiro on-line. O alvo serÆo os clientes cujo perfil financeiro seja incompat¡vel com grandes movimenta‡äes.

V rios ¢rgÆos p£blicos ficarÆo respons veis pelas metas e prazos estabelecidos para a implanta‡Æo das medidas. Pretende-se que estejam todos vigorando at‚ o mˆs de julho do pr¢ximo ano.

Os trˆs pontos b sicos do plano – estrat‚gia, inteligˆncia e opera‡Æo – implicam numa coordena‡Æo da atua‡Æo daqueles ¢rgÆos, no uso de um banco de dados e de um cadastro £nico a ser criado, al‚m do incremento da eficiˆncia dos sistemas de controle, da amplia‡Æo da coopera‡Æo internacional e da cria‡Æo de uma cultura, no pa¡s, contra a corrup‡Æo e de combate … lavagem de dinheiro, com a ado‡Æo de medidas preventivas.

Por conta dos tantos escƒndalos envolvendo servidores p£blicos – passados e atual¡ssimos, como o que surgiu na Opera‡Æo Anaconda, no RJ – ficou decidida a cria‡Æo nas institui‡äes p£blicas de uma corregedoria para cada ¢rgÆo. Que, entre outras atribui‡äes, ter  de abrir uma investiga‡Æo quando houver ind¡cios de que o padrÆo de vida de um funcion rio p£blico esteja incompat¡vel com seus rendimentos legais.

Uma das conclusäes a que o governo chegou para criar o Gabinete ‚ a de que os esquemas de corrup‡Æo na administra‡Æo p£blica lavam mais dinheiro at‚ do que o narcotr fico e o contrabando de armas, o que, convenhamos, ‚ um despaut‚rio. Da¡ haver sido criada a sindicƒncia patrimonial permanente sobre os servidores que apresentem sinais exteriores excessivos de riqueza.

A sensa‡Æo do Ministro da Justi‡a ‚ de que a lavagem de dinheiro est  aumentando no Brasil em decorrˆncia da inexistˆncia de um sistema articulado de combate a esse tipo de crime, o que est  sendo demandado agora, com a cria‡Æo do Gabinete de GestÆo Integrada de Combate … Lavagem de Dinheiro, que foi instalado oficialmente ontem e re£ne representantes do governo, do Minist‚rio P£blico e do Poder Judici rio.

NÆo ‚ de hoje que o SINAL denuncia a lavagem desenfreada de dinheiro e defende o maior rigor na fiscaliza‡Æo do dinheiro enviado atrav‚s da CC5, chave das remessas ilegais.

At‚ p gina especialmente dedicada ao assunto abrimos dentro do Portal – www.sinal.org.br – banner LAVAGEM DE DINHEIRO. L  vocˆ pode ver nÆo s¢ not¡cias atualizadas sobre todos os escƒndalos cuja apura‡Æo est  em curso, como acessar links de outras p ginas, inclusive internacionais, exclusivamente dedicadas ao assunto, que causa um preju¡zo mundial “biliard rio”.

A a‡Æo conjunta entre os diversos ¢rgÆos do governo poder  ser o in¡cio do fim dessa atividade, vergonhosa tamb‚m para o nosso pa¡s, e que, pela nova orienta‡Æo do governo, doravante ser  classificada nÆo s¢ como crime financeiro, mas como crime social, pela sangria que exerce sobre o dinheiro p£blico.

Na edi‡Æo n§ 8 da revista Por SINAL vocˆ poder  reler a mat‚ria de capa, sob o t¡tulo Lavanderia Brasil S/A – A ind£stria que mais cresce no pa¡s, que mostra uma visÆo abrangente do problema, e de como o BC tem um papel fundamental no combate a esse il¡cito.