A PEC 77/03 AGORA É “BATATA QUENTE”

O jogo de empurra at‚ parece que ‚ combinado. O relator da reforma da previdˆncia vinha dizendo que o presidente da Cƒmara, JoÆo Paulo Cunha, se opunha … convoca‡Æo extraordin ria do Cƒmara em janeiro para apressar a vota‡Æo da PEC paralela da previdˆncia.

Ontem, o pr¢prio JoÆo Paulo, em audiˆncia com as entidades dos servidores, entre elas o SINAL, afirmou que os deputados estÆo prontos para trabalhar se a convoca‡Æo partir do Governo. A reuniÆo foi patrocinada pelos senadores Paulo Paim, Serys Slhessarenko e Pedro Simon.

JoÆo Paulo ressaltou que existe consenso na Casa de que a convoca‡Æo extraordin ria nÆo pode ser uma iniciativa da pr¢pria Cƒmara, pois isso geraria um enorme desgaste na opiniÆo p£blica, j  que os deputados recebem o seu sal rio em dobro nesses casos (agora gera “desgaste”; em julho, pra atropelar os servidores, nÆo?).

Hoje de manhÆ, JoÆo Paulo reuniu-se novamente com as entidades e disse que trabalhar  na articula‡Æo de um acordo para que a PEC Paralela tramite com rapidez. Isso significa que, mesmo sem a convoca‡Æo extraordin ria, o presidente da Cƒmara poderia colocar a PEC paralela da previdˆncia como prioridade j  no in¡cio dos trabalhos legislativos, em fevereiro: seria o m ximo a esperar.

A audiˆncia de hoje com o presidente da Cƒmara foi intermediada pelo l¡der do PT na Cƒmara, Nelson Pellegrino, pelo vice-l¡der do PFL, deputado Pauderney Avelino, e pelo deputado Eduardo Paes (PSDB).

A reuniÆo de ontem, por‚m, agendada com o (governo) Ministro Berzoini, nÆo aconteceu. O motivo …

E l  o governo precisa de motivo pra nÆo atender os servidores? Bem, mas a “desculpa oficial” foi a de que ele tinha outra reuniÆo agendada (?): reuniÆo com servidores, a essa altura, ‚ “prioridade Z”.

Fato ‚ que o compromisso com a PEC-77/03, a paralela que para n¢s interessa porque minimiza (embora minimamente) a transi‡Æo e garante a paridade para os atuais servidores, j  vai ficando no breu das promessas passadas.

Para onde quer que as entidades dos servidores se dirijam – parlamentares e Presidˆncia da Cƒmara, os senadores que a engendraram ou o governo (vide exemplo do encontro com o ministro da Previdˆncia) – encontram desculpas e indica‡äes cada vez mais claras de que terÆo que berrar sozinhos, e tentar fazer com que seu clamor p£blico chegue aos ouvidos (esperamos ainda nÆo moucos) do Presidente da Rep£blica, que prometeu seu empenho pessoal na tramita‡Æo acelerada da PEC e que, no final das contas, ‚ o patrÆo de todos os demais.

Desistir, por‚m, jamais. J  se encontram plantadas, do lado de fora tanto do Pal cio do Planalto quanto do Congresso, faixas e cartazes – do SINAL, inclusive – cobrando, sob os c‚us de Bras¡lia, o empenho na aprova‡Æo r pida da PEC paralela.

Que eles, azuis e eternos, ou‡am a voz do injusti‡ado servidor brasileiro.