A PEC PARALELA É UMA INCÓGNITA

Os servidores estÆo preocupados com o andamento da PEC 77/03,
a chamada paralela, principalmente no que tange … celeridade em sua passagem
pela Cƒmara. Como todos sabem, a paralela foi um artif¡cio engendrado pelo
senador TiÆo Viana (PT-AC) para que a PEC orginal, a 67/03, nÆo tivesse que
voltar a ser reexaminada pela Casa onde fora formatada.

O SINAL integra o conjunto de entidades sindicais que vˆm
trabalhando pela minimiza‡Æo dos efeitos nefastos da PEC 67, e terÆo na pr¢xima
4¦ feira, dia 17, um encontro com JoÆo Paulo Cunha (PT-SP), presidente da
Cƒmara, para tratar da tramita‡Æo da paralela, que foi aprovada em 1§ turno no
Senado no mesmo dia da aprova‡Æo da reforma da previdˆncia.

JoÆo Paulo, em princ¡pio, nada tem contra a auto-convoca‡Æo
do Congresso. O problema ‚ vencer a resistˆncia de muitos deputados e senadores,
porque a auto-convoca‡Æo, nÆo implicando “nus para os cofres p£blicos, nÆo
dar  sal rios extras a nenhum parlamentar, e o que temos visto, pelas
£ltimas convoca‡äes no Parlamento brasileiro, nÆo nos estimula a pensar em
nenhuma "benesse" ao servidor, como trabalhar nas f‚rias para votar a PEC-77.

O problema ‚ que, se nÆo for aproveitado o tempo do recesso,
a PEC for colocada em pauta normal de 2004 e o Congresso se defrontar com alguma
outra vota‡Æo que seja priorit ria para o governo – que, a essa altura, estar 
"dando menos bola" ainda para o servidor – o primeiro semestre poder  estar
perdido.

Como no segundo semestre os parlamentares estarÆo preocupados
com as tratativas da elei‡Æo – onde, em £ltima an lise, estÆo cuidando de suas
pr¢prias "cabe‡as" – a PEC 77/03 corre o risco de ficar para 2005 … ou para as
calendas gregas. Esse o receio das entidades sindicais, motivo desse encontro
com JoÆo Paulo Cunha na pr¢xima quarta.

Aguardemos, torcendo os dedos.