Mais autonomia para o Banco Central?

O ano est  acabando, e a paciˆncia, tamb‚m. A minha, pelo menos. Convenhamos: um ano se passou.
Um ano quase inteiro. O governo Lula j  consumiu 25% do seu mandato. E o que fez at‚ agora?

A  rea econ“mica do governo vem colhendo elogios extremamente comprometedores. O ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, em conferˆncia nos Estados Unidos na segunda-feira, declarou que sente
“orgulho” quando vˆ que o ministro Palocci “adota a mesma agenda que o meu governo defendia”.
Pequeno detalhe: essa “agenda”, que produziu vulnerabilidade externa, estagna‡Æo e desemprego, foi
fragorosamente derrotada nas elei‡äes de 2002. Nem o candidato do governo a defendeu.
A pol¡tica internacional ‚ uma exce‡Æo. Nesse terreno, houve progressos consider veis em 2003. A base
de compara‡Æo, por‚m, ‚ muito baixa. NÆo ‚, afinal, tÆo dif¡cil registrar avan‡os em rela‡Æo … gestÆo da
vaporosa figura do ex-chanceler Celso Lafer.

Mesmo a pol¡tica externa do governo Lula ainda est  “sub judice”. Na questÆo crucial da Alca, por
exemplo. NÆo sabemos se, de minueto em minueto diplom tico, nÆo acabaremos escorregando ladeira
abaixo nas concessäes ao grande irmÆo do Norte. Mas, enfim, no Itamaraty a mudan‡a est  em curso.
Na  rea econ“mica, ao contr rio, reina a continuidade. Mais do que isso: a Fazenda e o Banco Central
pretendem, tudo indica, “aperfei‡oar” a agenda herdada do governo anterior.
Resolveram, por exemplo, ressuscitar a autonomia do Banco Central. O tema parecia enterrado e
esquecido. Ningu‚m falava mais no assunto. De repente, vem a p£blico que a Fazenda quer enviar, no
primeiro semestre de 2004, projeto de lei ao Congresso concedendo a referida autonomia. A diretoria do
Banco Central passaria a ter mandatos fixos e nÆo-coincidentes com o do presidente da Rep£blica.

Para quˆ? O Banco Central ‚ uma das institui‡äes mais poderosas da Rep£blica. J  tem autonomia at‚
demais. Exerce com grande liberdade m£ltiplas e variadas fun‡äes. Conduz a pol¡tica monet ria e de
cr‚dito, define a pol¡tica cambial, administra as reservas internacionais do pa¡s, supervisiona e
regulamenta o sistema financeiro. Converteu-se, ao longo das d‚cadas, em s¢lido reduto e sustent culo do
poder do sistema financeiro.

Nesse contexto, a inexistˆncia de mandatos fixos para a dire‡Æo do Banco Central, isto ‚, o direito que
tem o presidente da Rep£blica de substituir a qualquer momento o presidente e os diretores da
institui‡Æo, representa um contrapeso … influˆncia dos “lobbies” financeiros. Esse contrapeso pode ser
fr gil e insuficiente, mas ‚ melhor do que nada. O risco de demissÆo funciona como um lembrete
permanente de que a tecnocracia que comanda o banco deve prestar contas ao poder pol¡tico eleito.

Um argumento de ordem pr tica. Vamos recordar por um momento os economistas e financistas que
passaram pela dire‡Æo do Banco Central. Alguns deixaram lembran‡as amargas. NÆo ‚ preciso citar
nomes. Imagine, leitor, se alguns desses varäes de Plutarco tivessem desfrutado do poder associado a
mandatos fixos.

Para nÆo ir muito longe, recordo o caso relativamente recente daquele NapoleÆo de hosp¡cio que presidiu
o banco durante parte do governo FHC. Esse a¡ quase levou o pa¡s … ru¡na, defendendo a ferro e fogo o
cƒmbio sobrevalorizado e o regime de bandas cambiais. Se ele fosse indemiss¡vel, o desastre teria sido
ainda maior.

A dire‡Æo do Banco Central ‚ importante demais para ser submetida a regras r¡gidas de nomea‡Æo e
demissÆo. Por mais que se tome cuidado, ‚ grande o risco de cometer erros, e at‚ erros graves, na escolha
do seu presidente e diretores.

Na j  mencionada conferˆncia de segunda feira, pediram a opiniÆo de Fernando Henrique Cardoso a
respeito da questÆo da autonomia do Banco Central. O ex-presidente, que nÆo prima por lealdade a seus
colaboradores, respondeu que, no in¡cio de 1999, teve que demitir dois presidentes do banco para “salvar”
o Plano Real. O primeiro deles, lembrou FHC, estava perdendo reservas aos bilhäes na defesa da
“ƒncora cambial”.

Dessa vez, o ex-presidente nÆo mentiu.