A REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADA
BALCÇO DE NEGàCIOS DE FAZER INVEJA A FEIRA DE PEIXES
Nas feiras de peixe, … luz do dia, os melhores neg¢cios faz
quem grita mais alto. No governo atual do Brasil, ao contr rio, as boas vendas
sÆo feitas aos sussurros, na calada da noite.
Pois foi assim que o governo conseguiu 55 dos 81 votos
senatoriais para aprovar a reforma da Previdˆncia, com todas as suas
inconstitucionalidades, preju¡zos … popula‡Æo, cassa‡Æo de direitos de milhäes
de servidores.
Absteve-se, por lhe ser permitido pelo regulamento, o
Presidente do Senado, Jos‚ Sarney. Apenas 25 senadores se puseram formalmente
contra essa arbitrariedade.
Pre‡os para todos os gostos – Os "pre‡os" dos "neg¢cios"
variaram, e alguns ainda nem vieram … tona: ‚ o caso dos cargos para o PMDB, que
h tempos se vem mostrando "amuado" por estar fora dos quadros do governo. Na
madrugada de negocia‡äes que antecedeu o dia da vota‡Æo (de 25 para 26.11),
governo e PMDB se "entenderam": quando o governo anunciar, no in¡cio do pr¢ximo
ano, a mudan‡a de ministros e os cargos em cascata que originam, saberemos
quanto pagou pelos 18 dos 22 votos poss¡veis do partido.
Outras "compras" foram feitas em dinheiro vivo, mesmo: o
Planalto, sem certeza de dispor da maioria necess ria … aprova‡Æo, liberou R$
700 milhäes do or‡amento de 2003. At‚ entÆo, confiante, s¢ concedera recursos de
"restos a pagar" de 2002 (na semana passada, R$ 350 milhäes). A oposi‡Æo – hoje
representada pelo PFL/PSDB – com isso, "rachou", e 13 dos 28 senadores dessas
siglas votaram a favor do governo.
O terceiro "valor" foi mais subjetivo, e tem a ver com o
assunto a que nos referimos no Apito Brasil 171, de anteontem. O governo,
atrav‚s de sua Casa Civil, pressionando deputados que trabalham em comissäes de
inqu‚rito, conseguiu que parlamentares nelas indiciados nÆo sejam convocados
para depor, ou seja, fiquem livres de esclarecer sua participa‡Æo em escƒndalos,
por exemplo, como o do Banestado – principal alvo do governo.
Vit¢ria suja, derrota moral – Enfim, como se pode
constatar, essa nÆo foi uma vit¢ria, muito menos uma vit¢ria limpa. Sem for‡a
para aprovar no voto consciente, pode-se dizer que os meios utilizados foram das
piores esp‚cies poss¡veis (a calhar, a esse respeito, nÆo deixe de ler o texto
de C‚sar Benjamim, transcrito da revista Caros Amigos ora em bancas: ‚ candente,
e cabe como luva na vota‡Æo da reforma).
A despeito dessa vergonheira, que nos atinge e embrulha o
est“mago, ainda h alguma possibilidade de mudan‡a nos efeitos da – agora
aprovada – reforma. Parece incr¡vel que possamos dizer isso, mas o ser humano ‚
incorrig¡vel em sua esperan‡a.
A justificativa do senador Paulo Paim, tradicional defensor
dos direitos dos servidores, manifestada no discurso em Plen rio, se baseia
nessa premissa. Ele declarou ter recebido telefonema do Presidente da Rep£blica
comprometendo-se a convocar o Congresso extraordinariamente em janeiro de 2004
para votar a PEC 77/03, a tal paralela que, teoricamente, minimizaria os efeitos
da 67.
Prometeu, ademais, a edi‡Æo de Medida Provis¢ria logo ap¢s a
promulga‡Æo desta £ltima, assegurando as condi‡äes da paridade at‚ que a 77 seja
"fechada", depois do grande acordo que estar sendo costurado sobre aqueles
itens mais polˆmicos.
O que ainda pode acontecer – A¡ entra a esperan‡a:
poderÆo ser minimizados os efeitos de quatro mat‚rias importantes. O subteto dos
Estados (que a n¢s nÆo interessa, pois j o temos definido na esfera federal), a
paridade, a taxa‡Æo de inativos/pensionistas e as regras de transi‡Æo. Este
£ltimo item, segundo o senador Paim, definiu seu voto favor vel ao governo
ontem.
Cremos que, entre todas, essa ‚ a melhor not¡cia, pois
contempla aqueles que sÆo os mais prejudicados, a cada nova reforma que o
governo inventa: as pessoas a poucos anos de se aposentar, e amea‡adas de mais
um tempo enorme de servi‡o ou perda nos sal rios caso se decidam por nÆo
esperar.
Segundo Paim, o Presidente da Rep£blica assegurou que a regra
da transi‡Æo aprovada ontem ser alterada, minimizada em suas conseqˆncias,
assim como suavizadas serÆo as regras sobre os assuntos acima referidos.
Inativos/pensionistas, por exemplo, nÆo podem esperar nÆo ser taxados: o teto
para contribui‡Æo, sim, poderia ser aumentado.
NÆo deixe de se defender – Tudo sÆo ainda expectativas,
por‚m. Que se converterÆo em mais ou menos liberalidade governamental segundo
seja a mobiliza‡Æo da base que integramos, isto ‚, os servidores. O SINAL crˆ
firmemente em que todos devem insistir, da forma como puderem ou for mais
conveniente para cada um, com os senadores.
SÆo trˆs os assuntos que nos dizem respeito. Toque neles,
"massacre" as caixas postais dos parlamentares falando deles. Pense na injusti‡a
de trabalhar mais 7 anos s¢ porque vocˆ ainda nÆo tem 60, mas j contribuiu por
35; fale da corrosÆo do seu sal rio sem a paridade; fale da covardia e da
inconstitucionalidade da contribui‡Æo de INativo, ou seja, daquele
que j pagou para ter a contrapartida depois de aposentado.
E-mails, cartas, telefonemas, sÆo recursos LÖCITOS para
sua defesa! Use-os, e nÆo estar pedindo favor, mas respeito a contratos, todos
LEGAIS! Vocˆ estar agindo, diferentemente do governo, de forma decente. NÆo se
envergonhe de pleitear o melhor destino para o meio escolhido de ganhar sua
vida.
