GOVERNO LULA: JOGO SUJO NÃO TEM LIMITES

Quando os servidores achavam que j  conheciam suficientemente o jogo sujo do
governo, vem o senador TiÆo Viana com mais uma maldade regimental que pode selar
o destino da reforma da previdˆncia no Senado. Ontem, durante reuniÆo da
ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a do Senado, os senadores sabiam que teriam uma
batalha dur¡ssima para aprovar pelo menos uma das 336 emendas apresentadas … PEC
67, que vem a ser o texto da reforma aprovado na Cƒmara. O roteiro, no entanto,
foi modificado em cima da hora. O relator da reforma e l¡der do PT, TiÆo Viana,
conseguiu aprovar um requerimento que tinha como objetivo evitar que a CCJ
votasse as emendas coincidentes da PEC 67 com a chamada PEC paralela, a de n§
77.

Viana argumentou que, se essas emendas fossem rejeitadas na CCJ, automaticamente
a PEC 77 estaria sepultada, pois nÆo ‚ poss¡vel votar no mesmo ano uma mat‚ria
que j  tenha sido rejeitada.

O requerimento provocou um debate de mais de uma hora. Dem¢stenes Torres
(PFL-GO) afirmou que a CCJ nÆo poderia abrir mÆo da prerrogativa de opinar sobre
essas emendas (que tratam de temas como subteto, regras de transi‡Æo, paridade,
taxa‡Æo de inativos, ou seja, tudo que interessa aos servidores). Viana,
ancorado no artigo 133, inciso 5, al¡nea b, retrucou que o regimento
interno, mesmo exigindo um parecer conclusivo em rela‡Æo … mat‚ria que est 
sendo analisada, permite que seja apresentado um requerimento como parecer
final. Com o apoio do presidente da CCJ, Edson LobÆo – um pefelista da linha
Roseana Sarney, ou seja, de bra‡os dados com o Planalto -, o l¡der petista
conseguiu que o requerimento fosse aprovado por 13 x 4.

Qual o destino, entÆo, a ser dado a essas emendas? O purgat¢rio? Viana, em seu
requerimento, prop“s que essas emendas se tornassem parte de uma proposi‡Æo em
separado. A sugestÆo causou perplexidade aos senadores. Isso significa que
teremos uma nova PEC paralela?

A resposta a esta pergunta ainda gera confusÆo. O destino das emendas retiradas
tanto pode ser uma nova PEC paralela, abrangente, quanto uma s‚rie de projetos
isolados – "pequinhas paralelas", como disse um servidor transtornado, que nÆo
sabia se ria ou chorava. Na pr tica, o destino de cada uma ser  mesmo a lata do
lixo.

Uma questÆo, no entanto, permanecia em aberto: se as emendas foram retiradas do
parecer final por serem coincidentes com a PEC 77, por que nÆo poderiam ser
inclu¡das nesta PEC? A resposta ‚ simples, mas cruel: porque foram apresentadas
originariamente como emendas da PEC 67.

Com isso, ficou a impressÆo de que o governo havia desfechado a derradeira
facada no peito do servidor. Isso, felizmente, (ainda) nÆo ‚ verdade. O
requerimento aprovado na CCJ precisa ser votado pelo plen rio do Senado. Se os
senadores rejeitarem o requerimento, as emendas que interessam aos servidores
serÆo discutidas e votadas no plen rio, normalmente (ou quase, j  que a¡ teremos
o jogo sujo tradicional da bancada aliada como advers rio). Mas caso o Senado
aprove o maldito ardil do governo … bem, a¡ ser , para o servidor, o cap¡tulo
final desta triste reforma da Previdˆncia.

O senador Dem¢stenes Torres – que, justi‡a seja feita, lutou bravamente contra a
aprova‡Æo do requerimento na CCJ – mant‚m a esperan‡a. E o faz com uma abordagem
interessante: "Se os senadores aprovarem o requerimento do governo no plen rio
do Senado, estarÆo, na pr tica, votando contra as suas pr¢prias emendas.", disse
ele, ao ser entrevistado pelos jornalistas que cobriam a reuniÆo da CCJ.

O problema ‚ que o tal requerimento pode ser aprovado ou rejeitado com maioria
simples (41 votos). O governo tem essa maioria.

Hoje … noite, em Bras¡lia, as entidades que defendem os interesses dos
servidores se re£nem para tra‡ar uma nova estrat‚gia de pressÆo e mobiliza‡Æo,
agora rumo … rejei‡Æo do requerimento governista.