Primeira audiência pública da Reforma da Previdência no Senado

(Assessoria de
imprensa do SINAL em Bras¡lia)

O PT, mais uma vez, jogou a democracia no lixo. A primeira
audiˆncia p£blica no Senado para discutir a reforma da previdˆncia, realizada
ontem, foi um exemplo perfeito de prepotˆncia e desrespeito.

O pacote de maldades dos senadores foi embrulhado no final da
manhÆ. Em reuniÆo da ComissÆo de Constitui‡Æo de Justi‡a (CCJ) do Senado, as
lideran‡as do governo e da oposi‡Æo aprovaram o requerimento para a realiza‡Æo
de duas audiˆncias p£blicas reunindo o Ministro da Previdˆncia, Ricardo Berzoini,
e v rias entidades de servidores. O problema ‚ que a primeira audiˆncia foi
convocada para o final da tarde, sem tempo h bil para divulg -la. O caos foi
tamanho que, …s 15h, , alguns dos representantes dos funcion rios p£blicos, como
Luiz Gon‡alves Lucas, presidente da ANDES, ainda estavam sendo contactados. Para
piorar as coisas, a seguran‡a expulsou do plen rio da CCJ dez servidores que
haviam entrado pouco depois das 15h30.

O clima, em fun‡Æo disso, nÆo poderia ser dos melhores. ·s
17h40, quando a audiˆncia finalmente come‡ou, sobraram reclama‡äes contra o
presidente da CCJ, Edison LobÆo (PFL-MA). O Senador Almeida Lima
(PDT-SE) questionou o esquema de seguran‡a, Helo¡sa Helena (PT-AL) criticou a
manobra feita pela CCJ para convoca‡Æo da audiˆncia ainda na quarta-feira e
lembrou que o Senador Paulo Paim (PT-RS) teve negado o seu pedido para que a
audiˆncia fosse realizada no Audit¢rio Petr“nio Portella, onde haveria mais
espa‡o para senadores e convidados.

A bagun‡a (programada, neste caso) chegou ao extremo de nÆo
haver, na mesa que comandou os trabalhos, espa‡o reservado para os
representantes das nove entidades convocadas para a audiˆncia p£blica. S¢ o
Ministro Berzoini teve seu lugar assegurado na mesa da CCJ: os representantes
das entidades foram obrigados a se revezar na £nica cadeira reservada a eles.

DIµLOGO DE SURDOS – A inten‡Æo das lideran‡as
governistas era promover um di logo de surdos. Cada representante dos servidores
falaria 15 minutos e depois sairia da mesa sem travar um di logo direto com o
ministro Berzoini.

No in¡cio, a t tica maquiav‚lica deu resultado. A primeira
depoente, Maria L£cia Fattorelli Carneiro, presidente da Unafisco, fez uma
explana‡Æo contundente sobre os n£meros reais da previdˆncia, mas viu-se
obrigada a "apressar o desfile". Com isso, os dados trazidos por ela nÆo puderam
ser assimilados plenamente, prejudicando o andamento das discussäes. Seja como
for, a depoente teve o m‚rito de colocar na berlinda a reforma da previdˆncia e
a d¡vida p£blica, o que provocaria, mais tarde, uma acalorada discussÆo entre
ela e o senador Alo¡sio Mercadante (PT-SP).

Na seqˆncia, foi chamado … mesa o representante do
Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo), Magno de Mello.
Profundo conhecedor dos bastidores da reforma, Mello discorreu sobre as liga‡äes
que a corrente majorit ria do PT mant‚m com o fundo de pensÆo do Banco do
Brasil, a Previ. A seu ver, o fato de essa corrente reivindicar a administra‡Æo
de portentosos recursos at‚ entÆo pertencentes ao patrim“nio dos brasileiros e
aos ganhos de seus servidores exige que se questione a metodologia que os
petistas estÆo utilizando para transferir esses recursos para os fundos.

Mello lembrou o apoio declarado de v rios petistas renomados,
como Berzoini e o pr¢prio Presidente Lula, … chapa que venceu a £ltima elei‡Æo
na Previ. Isso nÆo foi … toa. O interesse maior desse grupo, segundo ele, nÆo ‚
assegurar a melhoria dos benef¡cios concedidos aos funcion rios do BB, e sim
consolidar a transferˆncia de recursos da Previ para o mercado financeiro tendo
como biombo a previdˆncia complementar recauchutada pela reforma da previdˆncia.
Berzoini, ao lado de Mello, nÆo olhou uma s¢ vez para o representante do
Sindilegis.

O depoimento seguinte serviu para deixar claro o
"jogo-de-cena". Roberto Policarpo, presidente do Sindicato dos Servidores do
Judici rio, tentou questionar uma reforma que est  sendo realizada sem discussÆo
do modelo de Estado que se quer para o Brasil. Ficou evidente, por‚m, que 15
minutos reservados a cada depoente eram insuficientes para a apresenta‡Æo de
temas tÆo complexos.

O senador Arthur Virg¡lio (PSDB-AM), um dos maiores
defensores de FHC, mostrou para o pa¡s que, como oposicionista, ‚ um ardoroso
partid rio da democracia. Disse que os depoentes saem com a id‚ia de que nÆo
expuseram suas teses convincentemente.  "O Dr. Policarpo", disse ele,
"deveria ser convencido pelo Berzoini. Estamos deixando estratificar a id‚ia de
que nÆo ‚ preciso convencer, e sim vencer".

O senador Ant“nio Carlos MagalhÆes refor‡ou a argumenta‡Æo de
Virg¡lio, que sugeriu fosse realizada uma terceira audiˆncia p£blica. O assunto
dominou as discussäes por quase meia hora at‚ ser aprovado pelo plen rio da CCJ,
reduzindo o n£mero de depoimentos daquela audiˆncia de nove para cinco. Os
outros representantes dos servidores seriam ouvidos nas pr¢ximas reuniäes.

Com isso, faltavam apenas duas interven‡äes antes do in¡cio
do debate. Seguiu-se, entÆo, a participa‡Æo do quarto depoente, Fernando Grella
Vieira, da Associa‡Æo Nacional dos Membros do Minist‚rio P£blico, e, finalmente,
esclarecimentos do ministro Berzoini.

Vieira questionou o desmantelamento do Estado impl¡cito na
reforma. Disse tamb‚m que a emenda 20 da reforma previdenci ria de FHC j 
impunha regras de transi‡Æo para os servidores que iriam se aposentar com 55
anos. A PEC de Lula, ao desrespeitar a emenda 20, criou novas regras de
transi‡Æo para o mesmo grupo de servidores. A chamada transi‡Æo da transi‡Æo, a
seu ver, pode ser derrubada facilmente pelo Supremo Tribunal Federal.

A seguir, o ministro Berzoini tomou a palavra por exatos 37
minutos. Repetiu a cantilena de sempre contra os servidores, a paridade e ainda
disse, com a maior naturalidade, que a taxa‡Æo dos inativos era constitucional.

No debate, perguntado se concordava com os n£meros
apresentados pelo ministro, o presidente do Sindicato dos Servidores do
Judici rio disse que estranhava os valores divulgados por Berzoini como sendo a
m‚dia das aposentadorias dos servidores (acima de R$ 7 mil, segundo o governo!).
"Se pegarmos um servidor que ganha R$ 2 mil e outro que ganha R$ 60 mil, a m‚dia
ser  bem alta, mas isso nÆo vai refletir a realidade". Fernando Vieira, indagado
sobre o mesmo assunto, afirmou que a m‚dia salarial apresentada nos n£meros do
governo vem subindo desde as primeiras reuniäes. Educado (at‚ demais), Vieira
disse que deve estar havendo "algum equ¡voco na metodologia utilizada para o
c lculo".

Alguns senadores questionaram o ministro sobre a existˆncia
de um planejamento atuarial para a reforma. Efraim Morais (PFL-PB) questionou a
taxa‡Æo de inativos at‚ mesmo do ponto de vista fiscal. Mesmo aceitando os
n£meros do governo, que fala em um d‚ficit previdenci rio de R$ 39 bilhäes no
setor p£blico, qual o sentido, indagou o senador, de uma taxa‡Æo que vai render
apenas R$ 900 milhäes ao governo por ano?

Berzoini respondeu que a contribui‡Æo dos inativos era de
car ter solid rio para o equil¡brio do sistema de reparti‡Æo da previdˆncia. NÆo
convenceu ningu‚m, mas foi socorrido por Alo¡zio Mercadante, guindado ao posto
de comandante da tropa de choque do governo.

O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL – Mercadante se esfor‡ou
em demolir todos os argumentos contr rios … reforma. Com sua orat¢ria digna de
respeito, conseguiu enrolar a plat‚ia em quase todos os pontos. Sua argumenta‡Æo
foi prec ria, por‚m, quando tentou desqualificar a tese dos servidores de que a
reforma ‚ uma imposi‡Æo do FMI. Maria L£cia Fattorelli mostrou alguns documentos
do governo endere‡ados ao FMI onde nÆo restam d£vidas de que a luta pela reforma
visa a, entre outros motivos, agradar ao Fundo.

Curiosamente, Mercadante reconheceu que o grande problema do
Brasil nÆo ‚ a previdˆncia e sim a d¡vida interna. Mas indagou: "O que vamos
fazer? Dar um calote como fez Collor"? Ele mesmo respondeu o contr rio,
justificando, sem a menor cerim“nia, que os servidores devem pagar a conta. "N¢s
precisamos desendividar o pa¡s e garantir o super vit prim rio. NÆo d  para dar
R$ 15 bilhäes de subs¡dio para a aposentadoria dos servidores quando o
investimento ‚ de apenas R$ 7 bilhäes". Agora, gastar R$ 89 bilhäes apenas com
os juros da d¡vida – como Lula fez de janeiro a julho -, isso pode, Mercadante?

Maria L£cia disse que os juros da d¡vida trazem embutidos
patamares alt¡ssimos do chamado Risco Brasil. Como esse risco nÆo se vem
consumando – afinal, o Brasil sempre acaba pagando religiosamente o dinheiro dos
banqueiros -, toda a composi‡Æo da d¡vida acaba sendo uma farsa. Em fun‡Æo
disso, defendeu abertamente uma auditoria sobre a d¡vida, primeiro passo para
que se rediscuta inteiramente o seu perfil.

As interven‡äes seguintes se limitaram … questÆo do subteto
dos servidores nos Estados. J  passava da meia-noite, o cansa‡o era vis¡vel, mas
Berzoini nÆo deixou cair o sorriso.

Uma pr¢xima audiˆncia p£blica est  marcada para segunda-feira, dia 15, …s
15h.