Oposição ainda não fechou acordo sobre emendas à Reforma da Previdência
As trˆs not¡cias que se seguem, sobre o andamento da reforma
da Previdˆncia, nos sÆo enviadas de Bras¡lia, pela assessoria de Imprensa do
SINAL:
OPOSI€ÇO AINDA NÇO FECHOU ACORDO SOBRE EMENDAS · REFORMA
DA PREVIDÒNCIA
L¡deres dos trˆs partidos de oposi‡Æo no Senado (PFL, PSDB e
PDT) chegaram a anunciar, na segunda-feira, um acordo para apresenta‡Æo de
emendas de consenso … reforma da Previdˆncia.
No dia 2, … tarde, no entanto, o senador Paulo Paim (PT-RS)
nÆo s¢ desmentiu o acordo – ou, pelo menos, a sua participa‡Æo na negocia‡Æo –
como convocou as entidades que fazem parte da Frente de Defesa da Previdˆncia
P£blica para redigirem as emendas que ele, Paim, pretende apresentar.
Apesar de toda a pressa do governo em aprovar a PEC-40, os
senadores nÆo parecem dispostos a agir com obediˆncia cega ao Pal cio do
Planalto. No segundo dia de tramita‡Æo no Senado, a reforma da Previdˆncia j
recebeu doze emendas ao texto aprovado pelos deputados. Oito foram apresentadas
pelo senador Jos‚ Jorge (PFL/PE). Outras duas foram apresentadas pelo senador
µlvaro Dias (PSDB/PR), al‚m de uma do senador Ant“nio Carlos Valadares (PSB/SE)
e C‚sar Borges (PFL/BA). At‚ sexta-feira, a ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ),
onde a reforma tramita no Senado, recebe emendas.
As emendas de Paim sÆo aguardadas com muita expectativa. Como
primeiro vice-presidente do Senado, ele parece ter f“lego para "peitar" o
governo sem posar como l¡der de oposi‡Æo. Paim quer modificar as regras de
transi‡Æo, o subteto do funcionalismo dos estados, a paridade entre sal rios de
servidores da ativa e aposentados – o texto aprovado na Cƒmara deixa d£vidas a
respeito – e, mais uma vez, propor a supressÆo da taxa‡Æo dos inativos.
Uma coisa, por‚m, Paim promete desde j : vai levar os
representantes dos servidores para uma conversa com o Presidente do Senado, Jos‚
Sarney. O objetivo ‚ assegurar o livre trƒnsito dos funcion rios p£blicos nas
galerias do Senado durante a vota‡Æo em Plen rio, evitando a vergonhosa atitude
do residente da Cƒmara, que sitiou a Casa com medo da participa‡Æo popular.
Paim comprometeu-se, ainda, a realizar um semin rio sobre a
tramita‡Æo da reforma no pr¢ximo dia 23, nas dependˆncias do Senado. Ele
preveniu os representantes da Frente que, com o rolo compressor do governo, este
poder ser o dia da vota‡Æo do relat¢rio da PEC-40 na ComissÆo de Constitui‡Æo e
Justi‡a . Houve um consenso de que, se isso acontecer, o semin rio poder ser
mais uma forma de pressionar os senadores.
