“Quem poderá nos defender?”
… no que toca … reforma da Previdˆncia? Depois de ler a
not¡cia abaixo (Valor Econ“mico de hoje), vocˆ vai verificar que a magistratura
do pa¡s, a quem cabe o julgamento das mais relevantes questäes sociais, est
ligada mesmo ‚ em seus pr¢prios interesses.
Magistrados reconhecem desgaste do
corporativismo
(Juliano Basile) – A intensa atua‡Æo do Judici rio na reforma da
Previdˆncia foi concentrada na manuten‡Æo de seus pr¢prios privil‚gios.
Poucas vezes os ju¡zes foram a p£blico para discutir os problemas dos demais
servidores, como a taxa‡Æo dos inativos e a redu‡Æo das pensäes.
Centraram seus argumentos na possibilidade de "desestabiliza‡Æo da
magistratura" e na "irredutibilidade de vencimentos" da categoria.
O governo teve extrema dificuldade em negociar com a
magistratura. O Pal cio do Planalto cedeu v rias vezes durante as negocia‡äes,
enquanto os ju¡zes s¢ recuaram num ponto: desistiram da greve marcada para a
semana de vota‡Æo da reforma na Cƒmara dos Deputados. Mas nÆo tomaram essa
decisÆo sem contrapartida. A greve s¢ foi cancelada depois de sinaliza‡äes
favor veis do governo ao aumento do subteto dos ju¡zes estaduais e da
possibilidade de cria‡Æo de um fundo de previdˆncia complementar … categoria
para compensar o fim dos benef¡cios aos ju¡zes que vierem a ingressar na
carreira ap¢s a aprova‡Æo do texto pelo Congresso.
O que mais pesou para o governo nÆo foi a perda de
benef¡cios … categoria, como alegaram os ju¡zes, mas o alerta de que, uma vez
aprovada, a reforma poderia ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Associa‡Æo dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que pretendia ingressar
com uma a‡Æo direta de inconstitucionalidade no STF, caso o subteto fosse
mantido em 85,5% do sal rio do STF. O governo que j havia recuado uma
vez subindo o valor inicial de 75%, deu o que os ju¡zes queriam: 90,25%.
Os ju¡zes come‡aram a sentir o desgaste causado na
opiniÆo p£blica pelas negocia‡äes envolvendo a Previdˆncia e estudam ampliar
o contato junto … popula‡Æo para melhorar a imagem. O presidente da
Associa‡Æo dos Ju¡zes Federais (Ajufe), Paulo S‚rgio Domingues, coloca a culpa
no pr¢prio governo pela "imagem arranhada" do Judici rio. "O governo agiu
deliberadamente no sentido de jogar a opiniÆo p£blica contra o Judici rio",
acusa Domingues. "Foi pura demagogia", criticou.
Domigues avalia que o Judici rio sempre foi "alvo f cil de
ataques de outros Poderes porque nÆo respondia". A id‚ia, agora, ‚ mudar
radicalmente a postura. "Vamos adotar uma posi‡Æo mais propositiva para abrir
o Judici rio … sociedade".
