O cavalo-de-pau ético do governo petista

Josias de Souza, diretor da sucursal de Bras¡lia

Folha de SÆo Paulo, 9/06/2003

Frase lida na traseira de um caminhÆo no Eixo Monumental, via
central de Bras¡lia: "O PT ‚ o socialismo que caiu na vida". Curioso nÆo ‚ o
fato de o partido de Lula ter virado piada. Brasileiro ‚ assim mesmo. Faz
tro‡a at‚ da pr¢pria desventura. O que espanta ‚ a naturalidade com que o
Planalto fornece a mat‚ria-prima.

No ¡ntimo, o p ra-choque do caminhÆo brasiliense ri do
excesso de liberalismo de Lula. Liberou o primeiro e o segundo escaläes da
administra‡Æo p£blica ao PTB, PL, PMDB e afins. Agora, sob emana‡äes da
impudˆncia dos neo-aliados, libera um sopÆo para sonegadores. Foi servido no
meio de uma lei sancionada pelo presidente h  oito dias.

A nova lei (n£mero 10.684) ‚ impertinente no conte£do e
in£til na forma. Impertinente porque, ao facultar novo parcelamento de d¡vidas
de sonegadores em at‚ 15 anos, ofende aos que suam para pagar os impostos
em dia. In£til porque quem devia ao Fisco e quis redimir-se da falta
j  havia aderido ao Refis, mamata inaugurada em 99, sob FHC.

A sopa de Lula traz no seu artigo nono uma pitada de mel.
O texto acena com a suspensÆo da "pretensÆo punitiva do Estado" em rela‡Æo
aos sonegadores que aderirem ao parcelamento. Em portuguˆs claro, quer dizer
o seguinte: foi ao lixo a legisla‡Æo dos crimes contra a ordem tribut ria.

Qualquer pseudo-empres rio, ainda que seja r‚u em
inqu‚rito por fraudes fiscais, limpa o prontu rio abrindo um credi rio na
Receita. Estando em cana – coisa rara, mas existente – o sonegador ganha a
rua se o juiz levar ao p‚ da letra a disposi‡Æo do Estado de pendurar a
"pretensÆo punitiva".

Embora generoso, o Refis de FHC nÆo chegara a tanto.
Admitiu a remissÆo de sonegadores. Mas s¢ nos casos em que o arrependimento
chegou na frente da den£ncia. Confessando o pecado antes de ser pilhado em
flagrante, o penitente tirou proveito de um princ¡pio que os t‚cnicos chamam de
"benef¡cio da espontaneidade". Deu-se de barato que sonegara sem inten‡Æo de
dolo.

Em 99, serviram-se das facilidades do Refis de FHC 128 mil
sonegadores. Um ano depois, 40 mil j  haviam sido expulsos do programa. NÆo
haviam recolhido um m¡sero centavo ao Fisco. Em 2001, a faca da Receita
contabilizava outros 50 mil escalpos. Gente que, tendo atrasado parcelas da
d¡vida velha, tampouco pagou os d‚bitos correntes.

Os sonegadores levados … faca dividiam-se em duas categorias:
as empresas muito mortas e as muito vivas. As muito mortas nÆo pagam imposto
porque uma das del¡cias da morte ‚ a possibilidade de transferir para o credor a
dor de cabe‡a causada pelo ac£mulo de d¡vidas. As muito vivas nÆo pagam
porque nÆo vieram ao mundo para isso.

Entre os muito vivos exclu¡dos do Refis estava, por exemplo,
o complexo empresarial de Jos‚ Osmar Borges. Nasceu para beliscar incentivos
fiscais da Sudam, nÆo para recolher tributos. Desviou mais de R$ 100 milhäes em
verbas p£blicas. Queria da Receita apenas uma certidÆo negativa. Por isso
simulou interesse pelo parcelamento.

Os 38 mil sobreviventes do Refis acumulam hoje uma d¡vida de
R$ 124,9 bilhäes.  mais da metade de toda a arrecada‡Æo tribut ria estimada
pela Receita para 2003 – R$ 247 bilhäes.

Esp‚cie de Fome Zero do sonegador, o sopÆo de Lula
‚ uma lei com dono. Pertence aos muito vivos. Escondem-se atr s de integrantes
das legendas que compäem a base congressual do governo. Pessoas que
Lula decidiu agradar.
Em nome da aprova‡Æo das reformas.

Quem desperdi‡ou parte do domingo lendo esse texto at‚ aqui
decerto tem est“mago para outra informa‡Æo indigesta: encontra-se em avan‡ado
est gio de negocia‡Æo no Congresso uma outra mamata. Trata-se do
parcelamento de d‚bitos de ruralistas. Mais um.