Senadores receberão R$ 38 mil para “trabalhar” no recesso
(Tribuna da Imprensa, 10.6.03)
BRASÖLIA – Mesmo sem dispor de mat‚rias urgentes ou de
interesse p£blico relevante para votar, os senadores tamb‚m receberÆo dois
sal rios extras no mˆs de julho, com a iniciativa do governo de manter a Cƒmara
em atividade para nÆo atrasar a vota‡Æo das reformas tribut ria e da
Previdˆncia. A solidariedade custa caro ao contribuinte. A folha de
pagamento da convoca‡Æo dos parlamentares ‚ de mais de R$ 15 milhäes.
H ainda o pagamento extra de servidores e as despesas de
funcionamento da Casa que, segundo t‚cnicos do Congresso, somam outros R$ 15
milhäes na Cƒmara e no Senado. A Cƒmara dar prosseguimento … tramita‡Æo das
reformas, mas aos senadores caber apenas a aprecia‡Æo de medidas provis¢rias
que nÆo se enquadram no crit‚rio de "urgente e relevante", exigido
para a convoca‡Æo extraordin ria.
Sem nenhum assunto expressivo na pauta de vota‡Æo, cada um
dos 81 senadores e dos 513 deputados receber em julho – al‚m do sal rio bruto
normal de R$ 12,72 mil – R$ 12,72 no in¡cio da convoca‡Æo e mais R$ 12,72 mil no
final, ou o total bruto de R$ 38,16 mil. O senador Edison LobÆo
(PFL-MA) disse ontem que nÆo h o que estranhar no procedimento adotado
desde o in¡cio da Rep£blica, em 1889.
Desde entÆo, lembra, virou norma constitucional e nÆo houve
at‚ hoje nenhum esfor‡o para mudar os dispositivos que determinam a convoca‡Æo
conjunta das duas Casas. O senador LobÆo garante que ele e muitos de seus
colegas preferiam ficar de folga em julho. (d pra acreditar ?)
Mas, ao que se saiba, nenhum deles parece disposto a abrir mÆo do dinheiro da
convoca‡Æo. "Se algu‚m
(o bispo, quem sabe, ‚ a pessoa
apropriada ?) acha que isso est errado, que mude a lei", sugere o
senador.
Para o l¡der do PT, TiÆo Viana (AC), (quem diria,
aquele que prop“s o fim da comissÆo de ‚tica do Senado depois do arquivamento do
pedido da CPI dos "grampos" baianos !) a convoca‡Æo vai servir,
sim, para votar a reforma do Judici rio, aquela que tramita h mais de 12
anos no Congresso e que deixou de avan‡ar porque os governistas decidiram
retir -la de pauta no in¡cio do ano. O l¡der petista defende o fim do
recesso parlamentar de julho, mas nÆo encabe‡a nenhuma proposta para levar a
id‚ia adiante. Uma delas, apresentada pelo entÆo senador Jader Barbalho
(PMDB-PA), em 1996, nÆo passou da primeira fase de discussÆo no Senado.
Constrangimento
O senador Paulo Paim (PT-RS) come‡ou a colher assinaturas
para a proposta de emenda constitucional que acabaria de uma vez por todas com o
recesso do meio do ano. Segundo ele, a "folga" nÆo faz mais sentido diante dos
avan‡os tecnol¢gicos e de transporte que facilitam o deslocamento e a
comunica‡Æo do parlamentar com sua base. Paim j tem 15 das 27 assinaturas
necess rias. "Isso vai acabar com o constrangimento que estamos passando de
receber extra, sem ter o que votar", (isso ‚ fala de um outro tipo de
pessoa, nÆo ?) alegou.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jos‚
Dirceu, e o presidente do Senado, Jos‚ Sarney (PMDB-AP), tentaram montar uma
agenda de vota‡Æo para os senadores. Chegaram … conclusÆo de que a Casa nÆo
ter muito o que fazer em julho, pois a pauta est limpa. Vai
aproveitar o per¡odo, entÆo, para votar 60 medidas provis¢rias antigas, que
estÆo paradas desde que foram mudadas as regras de edi‡Æo e tramita‡Æo das MPs.
Vota‡Æo que nÆo tem urgˆncia alguma, pois, a partir das novas regras,
elas tˆm validade de lei desde que seu conte£do nÆo seja modificado por outra
MP. Enquanto os senadores estiverem tentando "mostrar servi‡o" em julho,
os deputados seguirÆo discutindo as reformas da Previdˆncia e tribut ria nas
respectivas comissäes especiais. As vota‡äes estÆo previstas apenas no in¡cio de
agosto.
