Servidores marcham contra as reformas
Vinte mil pessoas sÆo esperadas amanhÆ em ato organizado por
funcion rios p£blicos. Deputados governistas dizem que pressÆo da categoria nÆo
vai alterar os votos favor veis …s mudan‡as das regras de aposentadoria
Fernanda Nardelli e Roberto Fonseca, Correio Braziliense,
10.6.03
Com a discussÆo da reforma previdenci ria no Congresso, a
pressÆo come‡a a se voltar para os parlamentares. AmanhÆ, funcion rios p£blicos
de todo o pa¡s marcham pela Esplanada dos Minist‚rios para protestar contra as
medidas propostas pelo governo. A contribui‡Æo de inativos, o fim da paridade e
da integralidade da aposentadoria serÆo contestados por cerca de 20 mil
servidores, com direito at‚ a carro abre-alas: uma urna de seis metros de altura
para lembrar aos deputados e senadores que as atitudes de agora vÆo influenciar
o voto em tempos de elei‡Æo.
A marcha foi idealizada pela Confedera‡Æo Nacional dos
Trabalhadores em Educa‡Æo (CNTE) – que espera mais de 10 mil manifestantes s¢ da
rea educacional -, mas vai ter a participa‡Æo de diversas entidades de
servidores ligadas … Central énica dos Trabalhadores (CUT) e … Confedera‡Æo dos
Trabalhadores no Servi‡o P£blico Federal (Condsef). As caravanas come‡am a
chegar hoje a Bras¡lia. Do Rio Grande do Sul, por exemplo, sÆo 38 “nibus.
”Uma atividade concentrada em um dia, trazendo um p£blico
desse tamanho, sinaliza ao Congresso o descontentamento dos servidores com
v rias iniciativas do governo”, acredita a presidente da CNTE, Ju‡ara Vieira. A
entidade tem audiˆncia marcada com o presidente da Cƒmara, deputado JoÆo Paulo
Cunha (PT-SP), que vai receber sugestäes de emendas para a reforma.
Corpo-a-corpo
Os protestos come‡am hoje. Os servidores da Condsef vÆo fazer
um corpo-a-corpo no Congresso, distribuindo aos parlamentares um documento com o
nome de todos os deputados que votaram a favor da reforma na ComissÆo de
Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ), na quinta-feira passada. ”Temos que fazer um
processo de inibi‡Æo dos parlamentares. Muita gente que votou a favor da
reforma na CCJ tinha outra opiniÆo no passado. Vamos entregar a turma.”,
diz o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui‡äes de
Ensino Superior (Andes), Jos‚ Domingues Filho.
Cerca de 800 servidores da Federa‡Æo Nacional do Fisco
Estadual (Fenafisco), que estÆo em Bras¡lia participando da II Plen ria Nacional
da entidade, tamb‚m vÆo participar da marcha. Segundo o presidente da Fenafisco,
Severino Ribeiro, a grande preocupa‡Æo dos servidores ‚ o ”desmonte do
Estado”, provocado pela reforma. ”O Estado j tem problemas no oferecimento de
servi‡os p£blicos. Com a reforma, vai piorar.”, afirma. O diretor da
Federa‡Æo Nacional dos Trabalhadores do Judici rio e do Minist‚rio P£blico da
UniÆo (Fenajufe), Cl udio Azevedo, defende os direitos dos servidores. ”Fizemos
um contrato de adesÆo que garantia nossa vida funcional na atividade e na
inatividade. Queremos respeito a esse contrato.”
Sem resultado
Para o vice-l¡der do governo na Cƒmara, deputado Professor
Luizinho (PT-SP), a manifesta‡Æo dos servidores ‚ leg¡tima e faz parte do jogo
democr tico, mas nÆo deve produzir nenhum resultado pr tico. ”A minha opiniÆo
sobre a reforma, por exemplo, nÆo vai mudar. O PT conseguiu 53 milhäes de
votos nas £ltimas elei‡äes, sendo que os funcion rios p£blicos nÆo passam de 3,5
milhäes”, avalia o petista.
(nÆo se esque‡a: este ‚ o chefe da tropa de choque do governo Lula, e para ele
somos uma ninharia de votos … quem te viu, quem te vˆ.)
Quem tamb‚m nÆo d muita bola para o protesto dos servidores
p£blicos ‚ o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Sem compromisso com a
categoria, o parlamentar desdenha da mobiliza‡Æo do funcionalismo. ”NÆo vai
produzir nenhum resultado concreto. A reforma ser aprovada por 80% dos
deputados. Essa passeata s¢ servir para dar for‡a para o Bab e a
Helo¡sa Helena (radicais do PT)”, afirma Jefferson.
(este era o chefe da tropa de choque de
Fernando Collor, lembram-se?)
J o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) vˆ de forma positiva a
manifesta‡Æo. Na opiniÆo do parlamentar, o funcionalismo est agindo na hora
certa para tentar abrir um canal de negocia‡Æo com o governo federal. ”Se a
id‚ia for rever alguns pontos da reforma, eles estÆo agindo certo. E tamb‚m ‚
uma maneira de exercer pressÆo em cima dos deputados federais’‘, diz
Pinheiro.
Os servidores vÆo se concentrar …s 9h, em frente … Catedral
Metropolitana de Bras¡lia. De l , seguem para o Minist‚rio da Previdˆncia e para
o Congresso Nacional.
Confira os itens da reforma criticados pelos representantes de servidores:
Contribui‡Æo dos aposentados e pensionistas:
As entidades de classe sÆo contra a cobran‡a de contribui‡Æo previdenci ria
dos servidores inativos. A emenda propäe a tributa‡Æo de 11% sobre o valor do
benef¡cio que exceder
R$ 1.058 (para atuais inativos) e R$ 2.400 (para futuros inativos)
Redutor de 5%:
De acordo com a reforma, os servidores que quiserem se aposentar antes da
idade m¡nima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) terÆo um desconto de 5%
por ano antecipado. A regra vale para servidores que, hoje, podem se aposentar
com 48 anos (mulheres) e 53 anos (homens). As entidades lutam contra o redutor
C lculo da aposentadoria:
Os servidores querem manter o direito … aposentadoria equivalente
ao £ltimo sal rio recebido na ativa. O governo propäe que o benef¡cio seja
calculado com base nas contribui‡äes da vida do trabalhador, seja na iniciativa
privada, seja no servi‡o p£blico
Fim da paridade entre ativos e inativos:
Se a reforma for aprovada como est , as aposentadorias e pensäes perdem a
vincula‡Æo com os sal rios da ativa. Os reajustes nÆo serÆo mais os mesmos – a
proposta prevˆ aumento dos benef¡cios com base em um ¡ndice inflacion rio. Os
servidores nÆo querem o fim da paridade
Regra de transi‡Æo:
Ao contr rio da reforma realizada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso,
a proposta do governo petista nÆo prevˆ regras de transi‡Æo para os atuais
servidores, que pedem um tratamento diferenciado
Pensäes:
A reforma reduz a pensÆo para at‚ 70% do benef¡cio. Os servidores sÆo contra
esse desconto, principalmente para carreiras de risco, como policiais
Transi‡Æo para idade m¡nima
O governo federal e o PT se articulam para promover a segunda
grande mudan‡a no texto da reforma da Previdˆncia que tramita desde o fim de
abril no Congresso: o estabelecimento de uma regra de transi‡Æo para a entrada
em vigor da nova idade m¡nima para a aposentadoria dos funcion rios p£blicos,
que passaria de 48 anos para 55, para as mulheres, e de 53 para 60, para os
homens.
A anuˆncia do governo ainda nÆo chegou … defini‡Æo dos
detalhes de como ser essa regra, mas a escolha da paternidade da id‚ia j
est decidida. Ser uma emenda apresentada pela bancada do PT,
que come‡ou ontem a discutir as cerca de 160 propostas de emendas … reforma
sugeridas por deputados federais do partido. A altera‡Æo ter por objetivo
dar … bancada petista afinada com o governo o b“nus pol¡tico de ter proposto
uma altera‡Æo defendida pelos servidores, importante reduto eleitoral da
legenda.
Pela legisla‡Æo atual, os funcion rios p£blicos que
ingressaram no servi‡o p£blico at‚ 1998 podem se aposentar com 48 anos, mulher,
e 53 anos, homem. A proposta original apresentada pelo governo eleva essa idade
m¡nima em sete anos e prevˆ a aplica‡Æo de um redutor salarial de 5% ao ano
(m ximo de 35%) para o caso de o servidor decidir pela aposentadoria antes do
tempo previsto. ”Na minha opiniÆo, a questÆo da transi‡Æo ‚ o ponto onde h a
maior convergˆncia da bancada”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Chinaglia informou que as sugestäes foram divididas em seis
grandes blocos: 1) cobran‡a de contribui‡Æo previdenci ria dos inativos; 2)
regra de transi‡Æo para a idade m¡nima; 3) forma do c lculo do benef¡cio pela
m‚dia da contribui‡Æo; 4) redu‡Æo das pensäes; 5) fundos de Previdˆncia
complementar; e 6) outros assuntos.
”Se mudar gradativamente a idade (m¡nima), vai atingir o
objetivo do governo, apenas em um tempo maior. Isso d a possibilidade de formar
um amplo acordo.”, disse o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos l¡deres
do grupo governista. "Uma decisÆo pol¡tica.".
