NOTÍCIAS DO DEBATE SOBRE A REFORMA NA ADRJA

Na 6¦ feira £ltima, 30 de maio, realizou-se o debate sobre a
Reforma da Previdˆncia, dentro do ciclo organizado pelo SINAL/RJ para discussÆo
de temas momentosos que digam respeito ao funcionalismo e …s atribui‡äes do
Banco Central.

A reuniÆo foi precedida de um animado caf‚-da-manhÆ aberto
aos presentes, que totalizaram cerca de 100 pessoas atentas …s exposi‡äes da
Dra. Sara Granneman, especialista no assunto e professora da UFRJ, dos deputados
federais Pauderney Avelino (PFL-AM) e Chico Alencar (PT-RJ) e do colega Luiz
Carlos Paes de Castro, Presidente do SINAL em Fortaleza e Diretor Extraordin rio
para Assuntos de Previdˆncia.

A Dra. Sara, professora da UFRJ, relatou os v rios aspectos
que envolvem a proposta em si e o a‡odamento com que est  sendo levada pelo
governo ao Congresso, e citou documento do Banco Mundial – "Para reformas
previdenci rias mundiais" – cujos argumentos estariam balizando (a seu ver,
equivocadamente) a proposta do governo brasileiro, como tantas outras ao redor
do mundo.

O deputado amazonense, representando um
partido que agora est  na oposi‡Æo ao governo, apresentou a proposta alternativa
do PFL … proposta oficial – que ser  brevemente disponibilizada no Portal SINAL
–
www.sinal.org.br (link Reforma da
Previdˆncia) – e, entre outras sugestäes, retira de sua abrangˆncia os atuais
funcion rios ativos, inativos e pensionistas.

Chico Alencar, do PT/RJ, embora tendo reafirmado seu contrato
com o partido, que o obriga, em £ltima instƒncia, a votar em bloco com ele,
declarou-se inclu¡do no "Manifesto dos 30", documento elaborado pela bancada
petista e entregue … Cƒmara dos Deputados, na quinta-feira passada, com cr¡ticas
… pol¡tica econ“mica adotada pelo governo federal e …s reformas apresentadas (no
tocante … da Previdˆncia, por exemplo, referido documento a vˆ como um "mero
ajuste de caixa".)

Tivemos, na voz do Diretor Extraordin rio para Assuntos de
Previdˆncia do SINAL, o testemunho de um militante pol¡tico qualificado,
conhecedor, como poucos, da mat‚ria em pauta, e que nos deu uma visÆo da
abrangˆncia da reforma previdenci ria e de suas nefastas conseqˆncias,
principalmente no que tange aos atuais servidores.

A impressÆo geral da plat‚ia, ao final das apresenta‡äes e
debates, era de que, sem mobiliza‡Æo da sociedade, o Estado sofrer  um terr¡vel
desmantelamento, sem a contrapartida de um projeto de viabiliza‡Æo dos servi‡os
p£blicos … sociedade.

Obs.: As ausˆncias do Senador Saturnino Braga (PT/RJ) e do
Deputado Federal Rodrigo Maia (PFL/RJ) foram justificadas … plat‚ia pela
convoca‡Æo, de £ltima hora, pela Governadora do Rio de Janeiro, para uma reuniÆo
de toda a bancada do Estado objetivando a discussÆo da proposta de Reforma
Tribut ria, em cuja pauta se inclui a tributa‡Æo do ICMS sobre o petr¢leo.