NOVA COALIZÃO, VELHOS ALVOS

As rela‡äes entre o governo, funcion rios
p£blicos e aposentados mostram uma verdadeira execu‡Æo de senten‡a, com
interdi‡Æo de direitos. O governo decidiu, novamente, fazer um Estado barato.
Glosa na sa£de, na educa‡Æo, na seguran‡a, entre outras. Objetivamente, o governo
‚ sovina nessas  reas, por coincidˆncia, sociais. A Constitui‡Æo limita os
gastos com pessoal e, a partir da¡, um maquiav‚lico prop¢sito passa a ser
engendrado. Nada esconde essa verdade.

Como despesa com pessoal deve ser considerada a
partir das receitas l¡quidas, descontados os compuls¢rios dos fundos, as
transferˆncias, o percentual ‚ enganoso. Com a sonega‡Æo, fruto da fiscaliza‡Æo
enfraquecida pelo desprestigiamento funcional, a situa‡Æo fica cr¡tica. O
governo deu exclusividade ao combate … infla‡Æo e priorizou, como arma, os juros
altos. A estabilidade econ“mica (?) ‚ sustentada pelo mecanismo do cƒmbio e
pelos juros escorchantes. O temer rio procedimento combaliu o setor produtivo,
esterilizando a economia. Baixando a produ‡Æo, cresceu o desemprego.

Em conseqˆncia e para sustentar a loucura da
estabilidade artificial, o governo lan‡a mÆo do mais estapaf£rdio dos
expedientes: bancar a agiotagem para rolar suas d¡vidas. Como culpado elegeu o
funcion rio p£blico. Quando o povo compreender que a deteriora‡Æo dos servi‡os
levar  … falˆncia do Estado, reagir . Os n£meros desmascaram a versÆo oficial. O
funcion rio e o aposentado nÆo sÆo viläes, sÆo v¡timas.

A senten‡a lan‡ada pelo Executivo tenta
interditar direitos fundamentais como regime jur¡dico, estabilidade,
irredutibilidade salarial, aposentadoria. Ignorando direito adquirido, ato
jur¡dico perfeito, coisa julgada, despreza, ignominiosamente, o Estado de
direito. O cofre e a caneta funcionam, mas falecem ao governo a lei, a moral, o
direito e a justi‡a. Essa senten‡a nÆo ‚ execut vel. Nem irrecorr¡vel. A
autoridade ‚ ileg¡tima. O processo est  viciado. H  ju¡zes no Brasil, ainda. E
justi‡a. NÆo ‚ tÆo d¢cil o parlamento! Nem tÆo incauto o povo! Essas reflexäes,
desenvolvi-as, nesta coluna (1996), quando o governo era outro, mas sÆo de uma
atualidade assustadora. O governo mudou, mas os alvos e os pretextos sÆo os
mesmos. Os fatos indicam que nÆo ‚ coincidˆncia, ‚ semelhan‡a mesmo. No que h 
de pior… (os grifos sÆo nossos).

Jarbas Lima ‚ advogado e professor de Direito
da PUC-RS