Deu hoje na imprensa

Ribamar Oliveira, De Bras¡lia, para o Valor Econ“mico

Os servidores p£blicos federais terÆo um reajuste linear de
1%, retroativo a primeiro de janeiro. Al‚m desse aumento, os servidores civis do
Executivo terÆo direito a um "adicional salarial fixo" de R$ 59,87 a partir de
primeiro de maio. Com esta f¢rmula, anunciada ontem pelo ministro do
Planejamento, Guido Mantega, os aumentos dos funcion rios do Executivo este ano
oscilarÆo de 1,81% a 13,23% – os maiores reajuste serÆo para as categorias de
menores sal rios.

O "adicional" de R$ 59,87 nÆo ser  pago aos servidores do
Judici rio e do Legislativo porque esses dois Poderes, segundo Mantega, possuem
pol¡ticas salariais pr¢prias . "A lei nos obriga a conceder um reajuste linear a
todos os servidores da UniÆo e foi o que fizemos", disse, numa referˆncia ao
reajuste de 1%.

Mantega informou que o aumento ser  creditado na folha de
pagamento de junho. O ministro disse que a f¢rmula de reajuste anunciada ontem
nÆo atinge os militares, que passaram a ter uma pol¡tica salarial pr¢pria a
partir da emenda constitucional 19. "O reajuste deles ser  definido
futuramente", afirmou.

O custo do reajuste anunciado ontem ser  de R$ 1,123 bilhÆo,
a mesma verba para essa finalidade prevista no Or‡amento da UniÆo deste ano,
informou Mantega. "Usamos o mesmo valor, s¢ com uma distribui‡Æo diferenciada",
explicou. "A verba era suficiente para dar um reajuste linear de 2,5% para todo
mundo. Mas isso nÆo seria justo. Assim, fizemos um malabarismo para beneficiar
uma parte dos servidores que ganhou pouco aumento nos £ltimos anos", explicou.
"Modestamente, acho que conseguimos uma solu‡Æo inteligente e satisfat¢ria",
acrescentou.

O "adicional fixo" de R$ 59,87 nÆo pode ser considerado um
abono, advertiu Mantega. "NÆo se trata de um abono, mas de uma vantagem que ser 
incorporada aos sal rios e ser  estendida aos inativos."

Uma nota divulgada pelo Minist‚rio do Planejamento informa
que "a id‚ia central foi conceder reajustes maiores aos servidores que tiveram
menores aumentos nos £ltimos cinco anos e …s categorias com menor remunera‡Æo no
Poder Executivo". O "adicional fixo" permitir  colocar essa id‚ia em pr tica,
pois, com ele, os servidores com menores sal rios terÆo reajustes maiores.

Os maiores beneficiados pela nova f¢rmula de reajuste foram
os servidores do chamado PCC (Plano de Classifica‡Æo e Cargos), os de n¡vel
auxiliar, os t‚cnicos administrativos, e os de n¡vel intermedi rio. Segundo o
Minist‚rio do Planejamento, 828.700 servidores (75% do total) receberÆo
reajustes entre 4% e 13,23%. Os servidores de n¡vel superior e de sal rios mais
elevados ficarÆo com reajuste de 1,81%.

Essa estrat‚gia ‚ inteiramente diferente daquela adotada pelo
governo Fernando Henrique Cardoso, que procurou beneficiar com reajustes
diferenciados as chamadas carreiras de Estado, e evitar aumentos para os
servidores de n¡vel m‚dio ou de primeiro grau, com o argumento de que os seus
sal rios estavam "distorcidos" porque estavam acima dos pagos pelo mercado
privado para as mesmas fun‡äes.

Mantega disse que essa "distor‡Æo" ‚ normal no servi‡o
p£blico de todo o mundo. Questionado se a nova pol¡tica nÆo iria desestimular os
servidores de n¡vel superior e melhor qualificados, o ministro disse que essa
questÆo ser  resolvida no futuro. "NÆo podemos corrigir todos os problemas ao
mesmo tempo", afirmou.

O ministro culpou o governo Fernando Henrique Cardoso pelo
fato do governo Lula nÆo poder dar um reajuste salarial maior aos servidores.
"Quem tem que ficar constrangido ‚ o governo anterior, que deixou tÆo poucos
recursos para o reajuste, pois foi ele que elaborou o Or‡amento de 2003",
afirmou.

Antes de anunciar o reajuste do funcionalismo, Mantega
manteve um encontro com dirigentes das associa‡äes dos servidores p£blicos.
Todos eles consideraram o aumento anunciado pelo ministro como "insuficiente".

Eles reivindicam um aumento de 46% apenas para recompor as
perdas salariais com a infla‡Æo do per¡odo sem aumento. "O aumento ‚
decepcionante para dizer o m¡nimo", disse o presidente da Andes, Luiz Carlos
Lucas. "O ¡ndice ‚ insuficiente, mas inaugura uma nova pol¡tica de recomposi‡Æo
salarial das categorias que ficaram sem aumento todos esses anos", observou
Desine Motta, da Confedera‡Æo Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.