PCS: reunião dos sindicatos com o DEPES… E o que falta para chegar lá

Ontem, dia 27 de mar‡o, houve a reuniÆo entre o Depes e os
sindicatos sobre o nosso Plano de Cargos e Sal rios. Primeiramente, os
representantes sindicais expuseram ao Depes a aprova‡Æo, na ¡ntegra, da proposta
do BC, a fim de podermos solicitar o seu encaminhamento, com urgˆncia,
para o Governo.

Em seguida, foram revistos os textos sobre o projeto a ser
encaminhado ao Governo. Muitas d£vidas foram debatidas e esclarecidas, e o Depes
ficou de apresentar a minuta final j  no in¡cio da pr¢xima semana ao diretor de
Administra‡Æo para que ele leve ao conhecimento e … delibera‡Æo da Diretoria do
Banco Central.

Quanto a esta etapa, houve um consenso no sentido de que, no
caso de a Diretoria sugerir modifica‡äes relevantes ao Plano original, esse fato
seria trazido aos sindicatos, para aprecia‡Æo e julgamento.

Ap¢s isso, sugeriu-se que os sindicatos e o Banco assinassem
um termo de acordo com todas as propostas discutidas at‚ aqui, a fim de deixar
claro para todas as partes o que foi discutido e o que ficou acertado. Os
sindicatos prepararÆo o referido termo.

O Depes informou que a id‚ia do Banco ‚ tratar do nosso PCS
com o Governo antes do dia 15 de abril, at‚ em fun‡Æo do prazo para discussÆo do
Or‡amento da UniÆo de 2004. O SINAL estar  acompanhando todos os trabalhos para
verificar o cumprimento desse prazo. Uma nova reuniÆo ficou acertada para o dia
3 de abril, quinta-feira pr¢xima, com o objetivo de checar poss¡veis pendˆncias
do texto e assinar o acordo.

Os passos, portanto, que o nosso PCS deve seguir a partir da
assinatura do acordo sÆo os seguintes:

• A aprova‡Æo, pela diretoria do Banco Central, no formato em
  que se encontra;

• O trabalho pol¡tico, seguido do encaminhamento solid rio,
  por parte do Presidente do àrgÆo, ao Minist‚rio da Fazenda, para verifica‡Æo
  das possibilidades or‡ament rias;

• A condu‡Æo ao Minist‚rio do Planejamento, para certifica‡Æo
  t‚cnica do Plano, ou seja, se o formato do nosso PCS atende …s diretrizes da
  pol¡tica governamental para o assunto;

• A entrada na Casa Civil, para defini‡Æo da forma de
  encaminhamento ao Congresso – se por Projeto de Lei ou Medida Provis¢ria;

• O Congresso Nacional, para a esperada e final delibera‡Æo.

Como todos podem sentir, … aprova‡Æo interna do PCS, que
tanto empenho e idas-e-vindas demandou, segue-se agora uma nova via crucis.

Nosso empenho, portanto, deve voltar-se para a agiliza‡Æo
desses passos, visando a que as reformas nÆo atropelem o PCS em seu caminho.
Isso significa dizer que toda aten‡Æo aos prazos ser  pouca, e que o
funcionalismo deve mostrar seu interesse no acompanhamento do processo,
fazendo-se ouvir atrav‚s de uma mobiliza‡Æo continuada, at‚ que a £ltima etapa –
a aprova‡Æo no Congresso – esteja vencida.

Mobiliza‡Æo ‚ a palavra de ordem.  uma nova luta por um
caminho que podemos, devemos e merecemos tentar fazer o mais curto poss¡vel.