CENTRUS – Reversão da Provisão

Informamos ao funcionalismo que o Presidente
Nacional do
SINAL, S‚rgio da Luz Belsito, e a assessora do sindicato, Maria Auxiliadora
Borges, tiveram ontem uma audiˆncia com o Secret rio Substituto da
Receita Federal, Ricardo Pinheiro de Souza, sobre o andamento dos
processos em que a CENTRUS ‚ autuada pela receita no tocante ao nÆo
recolhimento de CSLL, COFINS e PIS.

A CENTRUS tem reiteradamente respondido aos insistentes
apelos do SINAL, quanto ao assunto, que nÆo libera o valor do
provisionamento correspondente ao exerc¡cio de 1996 (que foi destinado
… cobertura de novos riscos decorrentes das autua‡äes de 2001) porque
teria que fazer face … eventual manuten‡Æo da multa, o que s¢ se
saberia quando do julgamento final pelo Conselho de Contribuintes. O
SINAL tem conhecimento, por‚m, de que houve precedentes criados
pelo Conselho beneficiando outras trˆs funda‡äes de previdˆncia
privada, igualmente autuadas pela Receita Federal.

Nesse sentido, portanto, o SINAL solicitou a audiˆncia com o
Secret rio substituto: visando ao exame do processo, com a urgˆncia
poss¡vel, objetivando sua libera‡Æo pela Secretaria Regional da Receita
Federal em Bras¡lia, de onde partiu a autua‡Æo, para a Delegacia de
Julgamento, de onde seguiria para o Conselho de Contribuintes.

Na reuniÆo com o Secret rio, o SINAL exp“s, de um lado, a
situa‡Æo financeira do funcionalismo e do – at‚ mesmo – desespero de
alguns; de outro, a posi‡Æo da CENTRUS, que, apesar de prudente
quanto … provisÆo dos recursos, contribui para tensionar mais ainda a
situa‡Æo dos servidores. Lembrou, al‚m disso, que h  houvera decisÆo
favor vel nos outros trˆs casos, nÆo existindo motivos para protelar uma
decisÆo no caso da funda‡Æo de previdˆncia do Banco Central.

Com a reversÆo da quantia provisionada, uma parcela voltaria
para o Banco Central, patrocinador do fundo; cerca de 57,0 milhäes,
correspondentes … provisÆo efetuada com recursos do pessoal do RJU,
seria a ele devolvida, e aproximadamente 35,0 milhäes se destinariam …
CENTRUS, constituindo-se em super vit do Plano de Benef¡cios dos
celetistas, o que poderia vir a viabilizar uma redu‡Æo na rela‡Æo de
contribui‡äes Banco/funcion rios e pensionistas.

Atento … exposi‡Æo do sindicato, o Secret rio Substituto
comprometeu-se a verificar o que se estaria configurando como entrave
ao andamento do processo, o que deixou os dirigentes do SINAL
confiantes numa solu‡Æo breve para o assunto, sobre o qual manter  o
funcionalismo informado, ao longo dos passos ainda por vir.