A PALESTRA COM O DEPUTADO WALTER PINHEIRO, PATROCINADA ONTEM PELO SINAL, FOI UM SUCESSO!

A palestra de ontem com o deputado Walter Pinheiro (PT-BA)
foi muito importante para que o Funcionalismo pudesse conhecer mais detalhes
sobre as negocia‡äes levadas a efeito em 2002 sobre o PCS, e tamb‚m para
demonstrar as perspectivas e os caminhos para viabilizarmos nosso novo Plano de
Cargos em 2003.

Alguns pontos se destacaram, e merecem ser comentados:

1. O deputado Walter Pinheiro disse que a MP 45, como
formulada na origem, era inaceit vel, pois nÆo contemplava os
interesses do Funcionalismo e apresentava complica‡äes jur¡dicas;

2. Pinheiro deixou bem claro que o PT e as entidades
sindicais fizeram de tudo para negociar mudan‡as na MP 45, sugerindo inclusive
alternativas que se limitassem aos R$ 21 milhäes nela previstos, para garantir o
m¡nimo de recursos e socializar os benef¡cios para todo o Funciona-lismo;

3. O deputado lembrou que, … ‚poca, o PT e os sindicatos do
Banco Central apresentaram propostas (dentro dos R$ 21 milhäes da pr¢pria MP 45)
que garantiam recursos para o PASBC, melhoravam a tabela dos T‚cnicos,
aumentavam as GQïs de 5, 15 e 30% para 15, 25 e 40% (concedendo um reajuste de
10% sobre o VB para todo mundo, inclusive aposentados), al‚m de outras emendas
que nÆo causavam impacto no Or‡amento, como por exemplo a transposi‡Æo do cargo
de T‚cnico para n¡vel superior e a redu‡Æo da jornada de trabalho. Tudo na
tentativa de negociar o melhor para os servidores do BC;

4. Walter Pinheiro tamb‚m afirmou que a "estrutura de Governo
da ‚poca" (leia-se Diretoria do BC, MPOG e Executivo) errou gravemente em
nÆo negociar com o PT e com os representantes do Funcionalismo o nosso PCS
(mesmo que dentro dos R$ 21 milhäes j  previstos na pr¢pria MP), pois, com isso,
os recursos deixaram de estar alocados no Or‡amento do BC;

5. Um ponto muit¡ssimo importante levantado pelo Deputado foi
a reuniÆo que ele teve com o antigo Ministro do Planejamento, Martus Tavares.
O ex-ministro disse que, no caso da Receita Federal, o Secret rio Everardo
Maciel ia ao Minist‚rio tentar resolver, por‚m o mesmo nÆo aconteceu com o
representante m ximo do BC … ‚poca: mais um demonstrativo de porquˆ
avan‡ou o PCS da Receita Federal e o nÆo o do Banco Central;

6. Logo ap¢s, o deputado solicitou publicamente o empenho do
novo Presidente do Banco, Henrique Meirelles, em assumir o seu papel na defesa
de um novo PCS para o funcionalismo;

7. Pinheiro antecipou alguns pontos que entende serem
fundamentais para o novo plano de carreiras, tendo citado expressamente v rios
itens. Entre outros, damos como exemplo: um sal rio de ingresso para Analistas e
Procuradores de R$ 5.000,00, recursos para o Plano de Sa£de e a melhoria dos
sal rios dos T‚cnicos;

8. Al‚m do PCS, o deputado falou sobre o PDL 2659, que
regulamenta a questÆo do Bresser. Disse que o prazo ‚ o dia 6 de mar‡o, e que se
empenhar  em aprov -lo (o texto desse PDL j  foi publicado no Apito Brasil);

9. Walter Pinheiro disse ao Funcionalismo que a
MOBILIZA€ÇO ‚ importante para a conquista do novo PCS. Ele acredita ser
dif¡cil conseguir mais recursos para o nosso PCS al‚m dos R$ 21 milhäes
(ressalvando que tamb‚m nÆo ser  f cil a pr¢pria realoca‡Æo desse valor). Foram
lembrados, a prop¢sito, os cortes anunciados pelo Governo nesta semana, da ordem
de R$ 14 bilhäes;

10. Para finalizar, o de-putado agradeceu o convite e disse
que continuar  … disposi‡Æo para ajudar o funcionalismo do BC na busca por um
novo PCS, tanto no Congresso quanto na interlocu‡Æo com o Go-verno.