Governo estuda repatriar dinheiro ilegal

Revista Veja – Editor do Painel S.A. – GUILHERME BARROS

Id‚ia ‚ estabelecer ped gio para a legaliza‡Æo de divisas no
exterior; objetivo ‚ derrubar d¢lar e elevar arrecada‡Æo

O governo estuda a possibilidade de criar uma lei que conceda
anistia fiscal para incentivar a volta ao Brasil do dinheiro que est  depositado
no exterior, mesmo se for de origem ilegal. Tamb‚m est  em estudo uma forma de
diferenciar divisas il¡citas (desvio de dinheiro p£blico ou narcotr fico, por
exemplo) das que nÆo foram declaradas no Imposto de Renda.

Segundo a Folha apurou, a id‚ia em estudo ‚ estabelecer um
ped gio de cerca de 5% a 6% para a legaliza‡Æo do dinheiro.

Segundo c lculos preliminares, acredita-se que haja US$ 30
bilhäes de brasileiros depositados ilegalmente em para¡sos fiscais.

As estimativas segundo a Folha apurou, sÆo que 20% desses
recursos – cerca de US$ 6 bilhäes – retornem para o pa¡s.

Al‚m do ped gio, a Folha apurou que tamb‚m se estuda a
possibilidade de obrigar que o dinheiro seja aplicado em determinados
investimentos num dado prazo.

Segundo o tributarista Ives Gandra, as pessoas f¡sicas que
tˆm dinheiro aplicado legalmente fora do Brasil e decidem trazˆ-lo de volta
pagam at‚ 27,5% de IR. Por enquanto, a id‚ia de anistia fiscal para repatria‡Æo
de capital est  sendo discutida apenas na alta c£pula do PT. Os cardeais do
partido temem uma rea‡Æo contr ria por parte dos militantes com a decisÆo de
anistia fiscal.

Os estudos para a ado‡Æo dessa lei estÆo sendo coordenados
pela Receita Federal. Uma equipe est  debru‡ada em analisar os resultados em
pa¡ses que adotaram medidas semelhantes. Segundo os estudos, a It lia adotou a
anistia fiscal para a repatria‡Æo de capital no ano passado e arrecadou US$ 40
bilhäes. J  o M‚xico adotou a medida h  cerca de cinco anos e conseguiu uma
repatria‡Æo de US$ 50 bilhäes.

Outros pa¡ses tamb‚m o fizeram recentemente, como a Alemanha.
O pr¢prio Brasil tamb‚m j  concedeu uma anistia fiscal com o objetivo de
repatria‡Æo de capital, no final da d‚cada de 60. O ex-diretor do BC S‚rgio
Werlang, hoje no Ita£, explica que uma medida como essa teria dois efeitos
positivos. O primeiro: valorizar o real ante o d¢lar. O segundo: aumentar a
receita fiscal. Com a queda do d¢lar, a partir do ingresso maci‡o de recursos, a
d¡vida p£blica brasileira tamb‚m iria sofrer uma redu‡Æo acentuada, j  que boa
parte dela est  atrelada … moeda dos EUA. Ao mesmo tempo, o dinheiro que
entrasse no pa¡s tamb‚m provocaria um aumento da arrecada‡Æo fiscal. Apesar de
ser cobrada apenas uma taxa simb¢lica para o ingresso dos recursos, esse
dinheiro iria girar na economia e pagar algum tipo de imposto.

A Folha apurou que a repatria‡Æo de capital seria uma forma
de compensar a queda de arrecada‡Æo prevista para este ano, com o fim das
receitas extraordin rias obtidas no governo FHC. O economista Paulo Leme, da
Goldman Sachs, observa que os ganhos fiscais podem ser bastante grandes. "O
fluxo de capitais, que j  come‡ou em janeiro, ir  aumentar bastante com a
medida".

Segundo Leme, hoje o Brasil nÆo convive mais com os riscos do
ano passado de temor de mudan‡a de governo e de uma centraliza‡Æo do cƒmbio,
dois motivos que levaram muitos investidores a enviar dinheiro para fora do
pa¡s, principalmente no ano passado "NÆo h  mais risco pol¡tico no Brasil", diz
Leme. Diversos economistas consultados pela Folha observaram que o momento certo
para a concessÆo ‚ quando ocorre mudan‡a de governo, como no Brasil agora.

O maior inconveniente da medida ‚ provocar uma esp‚cie de
anarquia fiscal, incentivando as pessoas a deixar de pagar imposto. Por isso,
implica riscos que estÆo sendo levados em conta pelo governo em seus estudos.