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Correspondência enviada à Diretoria da CENTRUS, pelo SINAL
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Funda‡Æo Banco Central de Previdˆncia Privada – CENTRUS
Ed. Corporate Financial Center
SCN Quadra 02, Bloco A – 8§ e 9§ andares
70710-500 – Bras¡lia (DF)
Assunto: Financiamento Imobili rio
Sr. Presidente,
Nesse clima de expectativa de
mudan‡as que estamos vivendo, uma discussÆo que ganhou f“lego – como nÆo poderia
deixar de ser – ‚ a questÆo do financiamento imobili rio, um dos grandes motivos
de inquieta‡Æo da nossa sociedade, que viu, nos £ltimos anos, a realiza‡Æo do
sonho de possuir seus pr¢prios chÆo e teto transformar-se num monstro voraz,
que, quanto mais se alimenta do nosso minguado sal rio, maior fica,
metamorfoseando-se em res¡duos infind veis. De um lado, os ¢rgÆos respons veis
pelos financiamentos, que alegam nada poder fazer pois todos os procedimentos
adotados sÆo estritamente determinados por lei. De outro, os “mutu rios”,
vivendo em constante apreensÆo, vendo as presta‡äes aumentarem sem o
correspondente aumento salarial e, o mais grave, o saldo devedor atingindo
n¡veis absurdamente altos, representando, nÆo raro, valor muito superior ao do
im¢vel.
Um aspecto que nÆo pode ficar
de fora dos debates ‚ a questÆo social. O direito … moradia ‚ um dos direitos
b sicos do homem, garantido at‚ pela nossa Constitui‡Æo. Trata-se de uma
necessidade que diz respeito … seguran‡a jur¡dica e emocional, indispens veis …
vida do cidadÆo e que influenciam, sobremaneira, todas as suas rela‡äes,
inclusive as de trabalho. Uma pessoa nÆo pode viver constantemente atormentada,
temendo pelo seu futuro e da sua fam¡lia, sabendo que, mesmo cumprindo todas as
sua obriga‡äes, o im¢vel lhes pode ser tirado ao fim da vida, pois at‚ a
garantia que possu¡am de obter a posse definitiva ap¢s o pagamento do n£mero
pactuado de presta‡äes deixou de existir, com a inven‡Æo da obrigatoriedade de
assumir o indefect¡vel saldo residual.
Nesse sentido, os nossos
tribunais tˆm procurado amenizar as perdas impostas aos mutu rios proibindo a
aplica‡Æo da TR – Taxa Referencial aos contratos de financiamento imobili rio,
mandando expurgar do saldo devedor os planos econ“micos que nÆo foram
incorporados aos sal rios e, atualmente, j existem v rios estudos demostrando
que o uso da Tabela Price ‚ ilegal, por implicar na utiliza‡Æo de juros sobre
juros, o que ‚ vedado por lei.
O atual Governo j deu sinais
de que est sens¡vel ao problema, determinando, inicialmente, estudos para
abolir dos contratos a taxa de administra‡Æo, que j estaria embutida nos juros.
Tamb‚m a Caixa de Previdˆncia
dos Funcion rios do Banco do Brasil – PREVI est anunciando uma s‚rie de
mudan‡as na CARIM – Carteira Imobili ria, envolvendo repactua‡Æo do saldo
devedor, fim dos res¡duos, diminui‡Æo da presta‡Æo no caso de perda de comissÆo
ou redu‡Æo do sal rio por motivo de aposentadoria e cria‡Æo de um fundo para
garantir a cobertura dos riscos dos contratos.
Talvez nenhuma dessas
alternativas se encaixe perfeitamente no modelo da CENTRUS, mas o importante ‚
aceitar que sempre existe uma solu‡Æo quando h interesse em enxergar al‚m do
mero aspecto do retorno financeiro, que ali s, nÆo deveria ser a maior
preocupa‡Æo da CENTRUS, constitu¡da que foi com recursos do Bacen e de seus
servidores, objetivando, em primeiro lugar, a fun‡Æo social, diferentemente dos
bancos e institui‡äes financeiras, onde alguns parti-culares disponibilizam seu
capital £nica e exclusivamente com a finalidade de obter lucro.
l¢gico que a CENTRUS deve ser
gerenciada de forma a honrar seus compromissos, especialmente o pagamento das
aposentadorias, razÆo maior da sua existˆncia, mas temos certeza de que existe
uma equa‡Æo que atenda …s reivindica‡äes dos mutu rios sem colocar em risco o
atendimento das demais necessidades fundamentais dessa entidade.
Dentro do novo cen rio que se
descortina, com maior participa‡Æo social, reiteramos nossa disposi‡Æo de
colaborar na busca de alternativas que, ao tempo em que proporcionem um
tratamento mais justo aos nossos filiados, contribuam para o fortalecimento
dessa funda‡Æo, com a implementa‡Æo de novas pol¡ticas de benef¡cios.
Atenciosamente
S‚rgio da Luz Belsito
Presidente Nacional