COMEÇANDO A DISCUTIR O PCS

Todos sabemos que nosso PCS ‚ um samba-do-administrador-doido, um entulho de penduricalhos impostos ao funcionalismo e, nÆo s¢ por isso, equivocados, num labirinto injusto, sem sentido e sem sa¡da. Um novo PCS tem que ser um novo PCS. E simples. E urgente. Eis de onde devemos come‡ar a discussÆo.

O PCS atual compäe-se de vencimento b sico, gratifica‡Æo de atividade e gratifica‡Æo de qualifica‡Æo (VB+GABC+GQ). A curva do VB nÆo faz sentido: nÆo existe equa‡Æo racional que a traduza. A GABC, surgida na mudan‡a de regime de CLT para RJU, ‚ uma cria‡Æo esdr£xula: uma gratifica‡Æo de valor fixo, proporcional ao VB. Por que nÆo anex -la ao VB? A GQ faz sentido, embora os crit‚rios devam ser revistos. Quase vira GQD, na MP 45 de triste mem¢ria.

Al‚m dessas parcelas, temos a fun‡Æo comissionada (FCBC) e o adicional de atividade especial (AE). Logicamente a FCBC deve existir, para incentivar o interesse pela ocupa‡Æo de fun‡äes de gerˆncia, de assessoramento e de consultoria. E deve ser estendida aos t‚cnicos, particularmente quanto …s fun‡äes de gerˆncia operacional. Mas sou contra o AE, pois incentiva a forma‡Æo de castas e de setores com tratamento diferenciado. As atividades especiais podem e devem ser contempladas na GQ, que levamos conosco na aposentadoria.

Finalmente, existe o adicional de tempo de servi‡o (ATS), popularmente conhecido como anuˆnio.  uma heran‡a do velho PCS, uma vantagem pessoal. NÆo pode ser considerado, em sentido estrito, como uma parcela do PCS. Eis um grande problema: nÆo sendo parcela do PCS nem direito de todos, o ATS dificulta mudan‡as na tabela de sal rios, pois ‚ proporcional ao VB, j  que a unidade do ATS vale 1% do VB. Como o VB cresce ao longo da carreira (ganhamos uma letra a cada 2 anos), as mudan‡as no VB causam duplo impacto proporcional ao tempo de servi‡o: um impacto no ATS e outro na tabela do pr¢prio VB.

Com tudo isso em vista, tenho uma proposta que simplifica nosso PCS e resolve as distor‡äes da tabela do VB, da existˆncia da GABC e do impacto do ATS, al‚m de trazer ganho a curto, m‚dio e longo prazo para todos os servidores ativos e inativos, com f cil enquadramento dos funcion rios atuais e maior justi‡a salarial. A primeira medida de justi‡a seria a realiza‡Æo de concurso de n¡vel superior para o cargo de t‚cnico, com amplia‡Æo do quadro, para ocupar as atividades e gerˆncias operacionais do ¢rgÆo, tanto na  rea meio quanto na  rea fim.

No PCS, primeiramente eliminar a GABC e elevar o VB de todos para o de maior valor hoje, situado em pouco mais de 4.000,00 para analistas e procuradores, fixando-o nesse valor. Para os t‚cnicos, o VB seria a metade: 2.000,00. O crescimento na carreira, vari vel com o tempo de servi‡o (preservando-se o mecanismo do redutor de interst¡cio), nÆo se daria no VB, e sim na GQ. O ATS seria fixo, variando somente quando houvesse algum aumento no VB.

A QG seria em duas parcelas: uma pela experiˆncia e outra pelo desenvolvimento. A primeira, um acr‚scimo de 4% do VB a cada 2 anos (preservado o redutor de interst¡cio), numa tabela em 16 letras. Com 15 promo‡äes, chegaria a 60% do VB. De imediato, todos ganhariam uma letra. A outra parcela da GQ substituiria os atuais valores de 5%, 15% e 30% do VB, passando a 20%, 30% e 40% do VB. Os crit‚rios seriam a forma‡Æo acadˆmica (especializa‡Æo, mestrado, doutorado) e o exerc¡cio de atividades especiais (fiscaliza‡Æo, inqu‚rito, liquida‡Æo, engenharia, etc.) ou fun‡äes comissionadas.

Em suma, os vencimentos seriam VB+GQ, acrescidos de FCBC e ATS. O sal rio inicial de analistas e procuradores seria de 4.800,00, com VB de 4.000,00 e GQ de 800,00 (20% do VB), podendo ser de 5.200,00 para mestres e 5.600,00 para doutores. O sal rio final chegaria a 8.000,00 (VB de 4.000,00 e GQ de 4.000,00 (60% pela experiˆncia e 40% pelo desenvolvimento). Para os t‚cnicos, ficaria garantida a propor‡Æo de 50% do sal rio de analistas e procuradores.

O enquadramento dos atuais funcion rios seria simples, autom tico, numa letra acima da que ocupa hoje. Qualquer um pode desde j  calcular seu enquadramento. NÆo fiz nenhuma conta, mas creio que todos teriam algum ganho imediato. Sem d£vida, todos ganhar¡amos, com uma carreira mais simples e previs¡vel. As campanhas salariais se resumiriam a pedir aumento linear no VB, que refletiria na GQ e no ATS.
Aberto a todas as cr¡ticas,

Lu¡s Antonio Cajazeira Ramos.

OBS.As planilhas com a demonstra‡Æo de como ficariam os sal rios e o quadro de carreira estÆo dispon¡veis na versÆo PDF