FH autoriza aumento de gastos dos ministérios

Cristiane Jungblut e Vivian Oswald
BRASÖLIA. Confiante de que a nova meta de super vit nas contas p£blicas seja cumprida
com aumento da arrecada‡Æo, o governo decidiu liberar verbas que estavam contingenciadas
nos minist‚rios. Os novos desembolsos estÆo previstos num decreto assinado ontem pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso.

O porta-voz da Presidˆncia, Alexandre Parola, confirmou que o decreto autoriza o aumento
de gastos de v rios minist‚rios. O Minist‚rio da Ciˆncia e Tecnologia, por exemplo, ganhar 
R$ 60 milhäes. Esse dinheiro ser  usado basicamente pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cient¡fico e Tecnol¢gico (CNPq) para o pagamento de bolsas de estudo. O
CNPq havia pedido R$ 50 milhäes. O valor total da libera‡Æo, no entanto, ser  anunciado
hoje pelo Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo.

Segundo um ministro de Estado, o decreto trata da programa‡Æo de gastos at‚ o fim do ano,
quando acaba o atual mandato, e leva em conta a eleva‡Æo da meta de super vit fiscal
prim rio (receitas menos despesas sem incluir os gastos com juros) de 3,75% para 3,88% para
este ano. A nova meta foi acertada com o Fundo Monet rio Internacional (FMI).

A libera‡Æo dos recursos ocorre na reta final da campanha presidencial. O entendimento foi
de que era poss¡vel e necess rio autorizar os gastos, j  que algumas  reas estavam
comprometidas com o contingenciamento de verbas. A preocupa‡Æo de Fernando Henrique
‚ nÆo paralisar seu governo neste fim de mandato.

Desde que aumentou a meta de super vit prim rio, o governo conta com uma receita
adicional de R$ 1,7 bilhÆo de impostos atrasados devidos pela Previ, o fundo de pensÆo dos
funcion rios do Banco do Brasil. A UniÆo tamb‚m espera aumento da arrecada‡Æo com a
Contribui‡Æo de Interven‡Æo sobre Dom¡nio Econ“mico (Cide) dos combust¡veis.

Fonte: Jornal O Globo