Nada de novo, apenas mais uma data!

ANTECEDENTES DA REUNIÃO
 

Além do atraso de 2h15 em relação ao que foi agendado, houve a necessidade de se fazer alguns "exercícios" para viabilizar a participação de todas as entidades que compareceram ao encontro.

Antes de começar a reunião, o Secretário Duvanier e mais alguns de seus assessores tiveram uma conversa prévia com o Presidente do  SINAL   informando que a reunião trataria exclusivamente da edição da MP, ao contrário do que havia sido veiculado nos informativos de algumas entidades. Superado o impasse, a reunião começou em seguida.

Pelo MPOG/SRH: Secretário Duvanier Paiva e os Assessores Júlio, Sandro e Nelson.

Fizeram-se representar, com um dirigente de cada entidade, os seguintes sindicatos e associações: SINAL, Unafisco, Fenafisp, Sinait, Anfip, Afipea, Assecor, Anesp, Aace, Assup, Sindcvm Anpla, Sinprofaz, Anpaf, Fórum Agu, Unacon, Sinatefic, Sintbacen, Sindsep e Unafe.

A REUNIÃO

O Secretário, iniciou o encontro informando que a reunião estava se realizando em atenção à iniciativa do SINAL.
 

Informou que o MPOG está envidando todos os esforços para liberar as duas Medidas Provisórias, pois deverão ser encaminhadas juntas ao Congresso, por questões meramente técnicas e que a demora se deve à pequena equipe, além do cuidado e atenção para evitar erros, equívocos ou enganos. Garantiu que não haverá quebra de acordos, pois serão cumpridos todos os pontos negociados.

Em seguida, passou a palavra ao Presidente do SINAL  que enfatizou que iniciativa da reunião tem o propósito  de  levar ao Secretário a ansiedade e insatisfação das categorias ali representadas diante da demora do governo em implementar os acordos e o novo padrão remuneratório definido para as demais carreiras.

Disse que tem-se a informação de que a MP está pronta, que se encontra registrada no Sidof, aguardando tão-somente a sua assinatura pelo Presidente da República  para sua publicação.

Lembrou que,  quando da retomada das nossas negociações, foi sinalizado pela SRH que o governo fecharia todas as negociações e editaria MP até 6 de junho; depois disse que a data limite seria 13 de junho e posteriormente 30 de junho e,  finalmente o 4 de julho, que seria o termo de todas as negociações em face das limitações da legislação eleitoral. A partir daí, pelos jornais se noticiaram novas datas, até que o próprio Ministro Paulo Bernardo teria dito que a MP sairia ainda na semana passada.

A seguir os demais dirigentes sindicais usaram da palavra enfatizando a necessidade da urgente edição da MP que contemplará as categorias que passarão a receber os proventos sob a forma de subsídio, além de tópicos específicos de cada uma dessas categorias, com ênfase na discussão sobre o não desconto dos dias de greve, a definição da situação das carreiras do IPEA, Supep e CVM e questões não negociadas que estariam na MP como as "travas" e a exigência de exclusividade.

O Secretário comprometeu-se a realizar reunião específica com os dirigentes sindicais do IPEA, Susep e CVM; quanto às "travas" – ou limitação do quantitativo de servidores por classes para fins de promoção – limitou a dizer, de forma enfática, que sempre defendeu, no MPOG, a estrutura piramidal das carreiras e que cumpriria integralmente tudo o que acordado.

Outro dado informado pelo Secretário Duvanier é  que, na MP das carreiras com subsídio, haverá também cargos com vencimentos na forma atual (antes da reunião, o presidente do SINAL foi informado de que as carreiras não estruturadas, por exemplo: "agentes administrativos", não seriam transformadas para a estrutura de remuneração sob a forma de  subsídio).

Encerrando a reunião, diante da insistente cobrança dos sindicalistas, o Secretário disse que todos os esforços visam possibilitar que o impacto financeiro dos acordos ocorra na folha de Agosto sem, no entanto, indicar uma data limite. Instado a dizer uma data, relutantemente, o Secretário sinalizou para o dia 8 de agosto, e que estaria esforçando-se para antecipá-la.

Mais de uma vez o Secretário alegou motivos de natureza técnica e não política para não editar já a nossa MP, ainda que esse argumento houvesse sido refutado pelos sindicalistas em diversas ocasiões.

Terminada a reunião, algumas entidades sindicais continuaram na sala com o secretário Duvanier agendando reuniões para resolver situações específicas relativas às respectivas campanhas salariais.

Este encontro reuniu, pela primeira vez, o conjunto de Carreiras Típicas de Estado que passarão a receber seus vencimentos sob a forma de subsídio. Pode-se registrar de positivo que o evento serviu para evidenciar que existem características comuns, alguns problemas são idênticos e as dificuldades semelhantes, o que indica que de agora em diante as carreiras deverão estar mais próximas para enfrentar, de forma articulada e autônoma, desafios como o atual (edição da MP).

A reunião foi toda gravada e você, logo mais,   poderá ouvir todos os seus detalhes no arquivo de áudio  que será disponibilizado  em  nosso portal . Assim que disponível, editaremos um Apito Extraordinário com o link para o áudio. 

O SINAL não aceita esses sucessivos e injustificáveis adiamentos do governo na implementação do acordo e continuará a desenvolver ações conjuntas com as demais entidades sindicais para que a MP seja editada o quanto antes e, mesmo depois de editada, atuar de forma articulada no Congresso Nacional para reparar possíveis dispositivos que venham a ser inseridos no texto legal sem que tenham sido objeto de negociação.