A semana do SINAL no Congresso
O Plenário do Senado, muito provavelmente, votará nesta semana a MP 440/08, atual Projeto de Conversão de Lei – PLV 27/08, das Carreiras Típicas de Estado, que contempla os funcionários do BC. Também deverá ser apreciada a MP 441/08. Ambas beneficiam aproximadamente 350 mil servidores.
Segundo o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se reuniu com as entidades representativas dos servidores das CTEs, na terça-feira passada, deverá haver acordo, inclusive com os funcionários, para a votação das duas matérias nesta semana, provavelmente na tarde da quarta-feira, 12.
Neste contexto, na semana passada, o SINAL, através da presidência e da diretoria de relações externas, realizou vários contatos e reuniões com as lideranças do Senado, no sentido de buscar a aprovação do PLV, se possível, com alterações no texto aprovado na Câmara que restaurem aspectos das extensas negociações levadas a efeito no ano passado entre representantes dos servidores e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A reversão do Sidec, mudanças no regime de dedicação exclusiva, a retirada do dispositivo que condiciona os reajustes de 2009 e 2010 à conjuntura econômica, bem como a manutenção da possibilidade da redução da jornada com redução de vencimentos e do pagamento dos adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), são os principais apelos de alterações por parte das entidades dos servidores.
Conjuntamente com outras entidades – como a ANFIP, UNAFISCO, FENAFISP e SINDFISP, entre outras – o SINAL esteve na semana passada com o Presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), representado por integrante do CR-SP, no Aeroporto de Congonhas; posteriormente, a partir do contato anterior, já no Congresso, reuniu-se com a liderança do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR) e o relator do PLV 27-08 e líder do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO). Ao longo da semana anterior foram feitos ainda vários contatos com as lideranças formais e informais do Senado.
Tendo em vista a expectativa de votação da matéria de extremo interesse do funcionalismo do BC, a diretoria executiva nacional do SINAL está se deslocando para Brasília nesta semana, para acompanhar de perto e poder trabalhar juntos aos senadores a sua aprovação.
Toda essa expectativa concentra-se no fato de que as duas MPs estão obstruindo a pauta do Plenário do Senado, por terem sido assinadas há mais de 45 dias pelo Presidente da República, impedindo portanto, de se apreciar a MP 442/08, conhecida por "MP anti-crise", de interesse estratégico do Governo, que permite ao BC assumir carteiras de crédito de instituições financeiras.
Caso haja mudanças de conteúdo na votação do Senado, as matérias voltarão ao exame da Câmara dos Deputados.
