Retomadas tratativas dos servidores do BC com a SRH

Ao final da última negociação salarial, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e as entidades que participaram do processo acordaram que todas as reivindicações não atendidas pelo Governo Federal seriam discutidas no âmbito de um Grupo de Trabalho (GT) a ser criado, com a participação da SRH.

O GT foi instituído em 4 de março de 2009 pela Portaria 49.634 do BC e deverá apresentar o relatório final dos trabalhos – à exceção das questões ligadas ao SIDEC, que serão debatidas em conjunto com as outras carreiras – nas próximas semanas. A conclusão do relatório depende basicamente da manifestação da SRH sobre a redação proposta para alguns itens.

Dentre as questões debatidas pelo GT está o patamar salarial dos servidores do BC que, por decisão política do Governo, ficou abaixo de outras carreiras congêneres, como a Polícia Federal e a Receita Federal, sobretudo o cargo de Técnico do BC. O GT conclui que, dada a complexidade das atividades desenvolvidas pelo BC e a crescente importância da autarquia no cenário internacional, a remuneração dos servidores do BC deve alcançar o topo do executivo federal.

Reproduzimos parte do relatório final para corroborar a afirmação acima:

"O levantamento das grandes realizações do Banco na última década (relacionados no Anexo II) demonstra a crescente complexidade das matérias que o Banco Central vem enfrentando. Essa realidade exige um corpo funcional com alta qualificação e apto a dar as respostas que os cenários interno e externo demandam. Nisso o Banco Central tem sido efetivo, a julgar também pela forma consistente, vis-a-vis o que ocorre em outros países, como a economia brasileira vem se comportamento no contexto da atual crise financeira mundial. A solidez do sistema financeiro nacional e os fundamentos sólidos da economia – para o que a atuação do Banco Central foi fundamental – vêm permitindo, sem olvidar de outros fatores importantes, que o impacto da presente crise na economia brasileira seja significativamente menor do que ocorre em outros países."

Além disso, cabe lembrar que muitos bancos centrais estão procurando estabelecer novas estruturas para adaptar seus sistemas financeiros às necessidades que o nível atual de globalização da economia exige e que o Banco Central do Brasil não estará fora desse desafio.

Considerando que o prazo para inclusão de novos gastos na Lei Orçamentária de 2010 expira no mês de agosto e que o processo de negociação demanda tempo, as entidades que participaram do GT decidiram, em antecipação à entrega do seu relatório,  solicitar à SRH a imediata retomada das tratativas, no sentido de corrigir as distorções criadas com a implantação do último acordo, tomando como base a consulta à categoria por votação eletrônica (VE) realizada de 18.12.2008 a 12.1.2009, em especial o resultado relativo ao quesito 2d), ou seja:

– buscar o teto da remuneração do Executivo Federal, assumida como 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil da classe Especial, padrão IV;

– buscar para os cargos de Técnico do Banco Central do Brasil uma remuneração equivalente a 60% da remuneração dos cargos de Analista do Banco Central do Brasil de mesma classe e padrão;

Acreditamos que o novo patamar salarial reconhecerá plenamente a importância do trabalho dos servidores do BC para o país.