Reunião dos sindicatos e BC com MPOG sobre o PCR: o gato achou uma escada pro telhado

Na sexta-feira, 4 de setembro, das 15 às 18h, SINAL, Sintbacen e Sindsep, além de um representante do Banco Central – estiveram reunidos com Duvanier Paiva, no MPOG, para tratar do encaminhamento do GT do PCR.

Nível superior para técnicos – O Secretário de RH do Ministério esclareceu que aguarda a chegada de relatórios semelhantes da STN e da CGU para analisá-los em conjunto.  O motivo é o pleito – comum aos três – de concessão de nível superior à carreira de Técnico.

Disse que a solução não pode ser adotada com a análise exclusiva da situação do BC, visto o assunto envolver outras carreiras e órgãos federais, o que implica na definição de uma estratégia global do governo para essa questão.

A jornada de 7 horas – Com relação a pontos do PCR de que o governo discorda, enfatizou a jornada de 7 horas.  Mais uma vez, repudiou-a com veemência.  Disse mais, em relação a esse item, que instará, junto à Controladoria Geral da União, no sentido de fazer respeitar, pela ANATEL, o quantitativo de 40 horas semanais.

Lembramos que aquela Agência, por sua conta e risco, implementou em seu âmbito, e vem cumprindo, a jornada de 7 horas diárias, pleiteada pelo BC e outros órgãos.

Transferência de atividades para técnicos – Duvanier Paiva se disse contra, também, a elevada quantidade de atividades que, no projeto de PCR, estão sendo repassadas para os técnicos.  Sua discordância se baseia em que, transferidas dos analistas para aqueles servidores, tais atividades poderão dar origem a problemas futuros.

Nova rodada para negociar – Na tentativa de evitar, no relatório final do governo, uma posição unilateral do Ministério contrária a esses pleitos, os sindicatos do BC solicitaram e conseguiram, do Secretário, uma nova rodada de debate sobre as questões mais polêmicas.

O SINAL esperava mais dessa reunião.  Afinal, o GT do PCR do Banco Central teve a participação do MPOG. 

No entanto, Duvanier deixou claro que não pode adotar posição específica para o BC (principalmente para a questão do nível superior para técnicos) sem a definição da estratégia do governo, como um todo, para o assunto.

A opinião das Diretorias conta para a decisão final – Disse, porém, que antes dessa definição, entrará em contato com membros da Direção do BC, STN e CGU.  O objetivo é consultá-los quanto à sua posição no tocante à matéria, posição essa que – sustentada pelas respectivas Diretorias – será considerada no relatório final sobre o PCR dessas instituições.

Duvanier Paiva declarou também que, apesar de a situação do nível superior para os técnicos do governo federal ser complicada, dispõe-se a apontar uma solução até o final do governo.

A palavra do CN do SINAL – Em tele-reunião havida hoje sobre o conteúdo do encontro no MPOG, o Conselho Nacional deliberou por abrir todas essas questões para debate nas AGEs da próxima semana.

Serão assembléias regionais, em dias e horários escolhidos também regionalmente.  Cada Diretoria Regional terá oportunidade, na ocasião, de mostrar o trabalho dos membros do SINAL no GT, apontar e discutir os itens discordantes de sua posição, bem como aqueles sobre os quais o Sindicato não tem uma discussão já elaborada a respeito.

Direção do BC na berlinda – Tendo em vista que o governo levará em conta a posição do Banco Central quanto a esse assunto, é preciso, agora, que o BC saia em campo para defendê-la com a mesma ênfase com que está colocada no projeto elaborado pelo GT do PCR.