Atuação do Departamento Jurídico Nacional do Sinal

O Departamento Jurídico do Sinal elaborou um levantamento de todos os procedimentos administrativos e judiciais levados a efeito de maio a dezembro de 2009.

Nele, encontram-se relacionados:

• Sete requerimentos administrativos ao BC;
• Seis notas técnicas;
• Dois pareceres consultivos;
• Diversas ações, individuais e coletivas, versando sobre três matérias;
• 31 processos pagos aos servidores.

Encontram-se referidos também:

• encontros realizados pelos membros do Departamento Jurídico com o funcionalismo de cinco regionais – Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo – para esclarecimento sobre ação de recálculo da fração patrimonial da Centrus e sobre alguns processos em andamento (reajuste de 28,86%, IR Centrus, insalubridade etc);

• reuniões com os escritórios de advocacia contratados pelo Sinal;

• procedimentos contra a reversão de aposentadoria determinada pelo Tribunal de Contas da União;

• diversas outras providências administrativas e judiciais;

• alguns números sobre processos, entre eles:

1. concluídos no período: 45 deles;
2. servidores beneficiados: 5.478;
3. total de valores liberados: R$ 18.836.946,57

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