Reunião sobre modernização das carreiras do BC, STN, CGU e SOF/MP

Conforme anunciamos no Apito Brasil 104, aconteceu em Brasília, ontem, a reunião de esclarecimentos quanto ao encaminhamento da modernização das carreiras do BC, STN, CGU e SOF/MP.

O evento foi transmitido a todo o funcionalismo via TV-Bacen, e contou com as presenças do Secretário de RH do MP, Duvanier Paiva, da Coordenadora de Negociação do Ministério, Marcela Tapajós, do Diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, e de representantes das entidades sindicais do BC, GCU, STN e SOF.

Esclarecimentos prestados pelas autoridades do MPOG:

• 1.    sobre PCS, Modernização das Carreiras e Novas Tabelas:

• a SRH e o MPOG se têm colocado a favor da modernização das carreiras das Instituições, principalmente quanto ao nível superior para os técnicos.  A justificativa é a importância delas, a complexidade dos trabalhos desenvolvidos pelos seus servidores quanto às novas exigências de qualificação profissional, bem como as novas atribuições desses Órgãos frente aos cenários nacional e internacional;

• quando do início das negociações, em 2004, não havia amadurecimento, no governo, sobre a necessidade dessa modernização: a crise internacional do segundo semestre de 2008 foi o fato determinante para que esse entendimento do governo se desse, e a partir de então as discussões vêm tendo mais êxito;
   

• o encaminhamento do PL sobre o nível superior se dará em novembro/2010; tem sido adiado por conta das pressões que o Executivo recebeu sobre um possível aumento de gastos com pessoal para o próximo governo, principalmente quanto aos projetos do Judiciário e da Polícia Civil do DF;
   

• no período 2007/2008 foram fechadas mais de trezentas negociações, num esforço para que os reajustes contemplassem as diversas categorias até o final do atual governo;
   

• com o encaminhamento do PL em novembro próximo, e sua aprovação no Congresso Nacional, haverá necessidade de ajustes quanto ao novo posicionamento dos cargos no nível superior;
   

• qualquer discussão sobre tabelas passará necessariamente por entendimentos com o novo Presidente da República;
   

• o processo de negociação efetuado pelo governo buscou a valorização do servidor, a modernização dos processos de trabalho e a preocupação com um Estado forte, dotado de carreiras atuantes e qualificadas.

•2.    sobre SIDEC:

• deverá ocorrer, no dia 18.08.2010, uma reunião com os dirigentes dos Órgãos aqui referidos, para compor o decreto de regulamentação do SIDEC; o Diretor de Administração do BC foi convidado, no ato, para essa reunião;
   

• posteriormente (possivelmente na semana seguinte), serão convocados os sindicatos das categorias, inclusive aquelas típicas de Estado, que recebem por subsídio, para tomarem conhecimento e finalizar-se o texto do decreto;
   

•  a divulgação do decreto se dará, provavelmente, até o final de setembro/2010.

O Sinal está articulando com as demais entidades representativas dos servidores a participação da bancada sindical. Reiteramos que a regulamentação do SIDEC deve ser precedida de AMPLO DEBATE E NEGOCIAÇÃO com as entidades sindicais, conforme acertado na última negociação salarial. Não aceitaremos a imposição de regras feitas de afogadilho. Parece-nos, portanto, irrealista a publicação do decreto referido acima no próximo mês de setembro.