Reunião no MPOG sobre PCR

Aconteceu no MPOG, no dia 22 de outubro (última sexta-feira), mais uma reunião sobre o PCR. Estiveram presentes, além do Presidente do Sinal, representantes das entidades Assecor, Sindsep, Sintbacen e Unacon.
 
Duvanier Paiva, Secretário de Recursos Humanos do Ministério, e a Chefe do Departamento das Relações de Trabalho da SRH, Marcela Tapajós, discorreram sobre as conversas havidas na CGU e STN com vistas ao acordo sobre as atribuições naqueles Órgãos. Essa foi a etapa prevista e divulgada no Apito Brasil 124, de 24.9.2010.
 
Afirmaram haver sido concluída, com êxito, a discussão sobre as atribuições em todos os entes governamentais envolvidos, e disseram que o próximo passo seria a preparação, pelo MPOG, da proposta a ser encaminhada ao Congresso.
 
O Secretário foi cobrado, mais uma vez, quanto ao prazo da remessa – até final de novembro. Paiva justificou que precisará de um pouco mais de tempo, por conta do segundo turno das eleições. Entretanto, garantiu que o PL será remetido ainda neste ano.
 
Duvanier Paiva comprometeu-se a chamar as entidades para mais uma reunião, na segunda semana de novembro, para apresentação da redação final do PL.
 
A avaliação do Secretário é de que os atuais congressistas, ao retornarem as suas atividades após 31 de outubro, só examinarão, neste ano, o Orçamento da União: o PL, como outras votações pendentes, ficariam para a próxima Legislatura.
 
Assegurou, no entanto, que a proposta do PL será entregue até dezembro.
 
Continuaremos a atuar na questão, e daremos notícias sempre que houver novidades sobre a matéria.