CUT convida servidores para mobilização conjunta
No dia 18 de janeiro, representantes do Sinal estiveram na reunião, realizada na sede da CONDSEF a convite da CUT, com várias entidades de abrangência nacional, como a Unacon e outras como, por exemplo, aquelas que representam professores e profissionais de saúde.
Presentes também, além das entidades de defesa dos servidores, o DIEESE e o DIAP.
O objetivo do encontro: avaliar a conjuntura e discutir possíveis ações em comum, conforme a pauta do convite (abaixo reproduzido).
A reunião se iniciou com breve exposição, feita pelo representante do DIEESE, sobre o cenário econômico e o orçamento aprovado para 2011. O DIAP discorreu sobre o novo cenário político e, após essas apresentações, houve a manifestação das entidades.
Destacamos as seguintes colocações do DIAP:
1) o perfil atual do Planejamento é mais técnico do que o anterior;
2) o atual Secretário Executivo do Ministério da Fazenda é um dos mentores do PAC e, portanto, deve ser favorável ao PLP 549 (aqueeele, do arrocho salarial por dez anos, proposto por Romero Jucá no fim de dezembro de 2009);
3) a atual equipe econômica julga que o sistema de avaliação de desempenho é muito “frouxo”; assim, na falta de um instrumento de avaliação, pode ser favorável também ao PLP 248;
4) a atual equipe é menos flexível que a anterior. Dessa forma, Gilberto Carvalho, da Secretaria Executiva da Presidência, poderá ser útil para os servidores chegarem ao governo;
5) o momento é de valorizar mais a gestão, pois os salários dos servidores já foram recompostos e estão, em alguns casos, estão acima do mercado;
6) quem não teve proposta de reajuste tramitando no Congresso até agosto/2010 dificilmente terá reajuste em 2011;
7) as entidades sindicais devem estar atentas à janela que se abrirá, com a proposta de reajuste dos DAS que a Presidente Dilma pretende encaminhar;
8) as ameaças aos servidores, hoje, se concentram na aprovação dos seguintes instrumentos legais:
· PLP 549: o do arrocho salarial por dez anos;
· PLP 248: disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável; e
· PL 1992: institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
9) a base de sustentação do atual governo é maior do que a do anterior (371 deputados, contra 111 da oposição);
10) o representante do DIAP não vê nenhuma outra possibilidade de aumento em 2011.
As entidades decidiram fazer uma nova reunião no dia 26 para definir o eixo e o calendário de mobilização. A ideia é fazer, já em fevereiro, uma grande manifestação de todas as entidades do setor público, com dois propósitos: a favor da abertura de negociações e contra os PLPs 549 e 248.
Leia a seguir a íntegra do convite daquela central sindical para a reunião havida:
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CONVITE/REUNIÃO ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS COMPANHEIROS (AS), O ano de 2011 inicia-se com a posse de um novo Governo. Um Governo em processo de instalação e de definições de políticas para todos os setores. Em particular para os servidores públicos federais, as sinalizações verbalizadas, principalmente pela equipe econômica do novo governo, causam preocupação, considerando que o paradigma vem sendo as políticas de restrições vigentes na maioria dos países num ambiente ainda de crise financeira em relação aos serviços e servidores públicos, ou seja, de limitações nos investimentos em políticas públicas, e, em especial, nas despesas/investimentos em servidores públicos. Os cenários sinalizados para o próximo período, nos remete à necessidade urgente de coletivamente as Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, estarem construindo a mais ampla Unidade dos trabalhadores do serviço público federal, uniformizando as nossas pautas e encaminhamentos das nossas lutas. Neste sentido, a Coordenação do setor público da CUT, convida as Entidades sindicais nacionais de servidores públicos federais, filiadas e não filiadas à CUT, para uma reunião dia 18.01.2010, às 15 horas, No Auditório da CONDSEF, sito, no SCS, Q 2, ED. WADY CECILIO II, 2º ANDAR, Brasilia – DF, para tratarmos da seguinte Pauta: 1) ORÇAMENTO FEDERAL APROVADO PARA 2011 (DIEESE); 2) PROPOSIÇÕES DE LEGISLAÇÕES EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL EM RELAÇÃO AO SETOR PÚBLICO (DIAP); 3) AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA; 4) CAMPANHA SALARIAL DOS SPF”S 2.011; 5) INTERLOCUÇÃO/NEGOCIAÇÃO COM O NOVO GOVERNO; 6) ENCAMINHAMENTOS. |
