Agenda do Congresso de 21 a 25.02.2011
Destaque:
Sabatina aos diretores do Banco Central
Está prevista para a próxima terça-feira (22) a instalação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, no mesmo dia* a comissão poderá realizar sabatina aos indicados para as diretorias de Administração e de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central.
* a sabatina ocorrerá na manhã de hoje, com presença do Sinal
DIRETORIA DE RELAÇÕES EXTERNAS
AGENDA DO CONGRESSO DE 21 A 25.02.2011
Informes legislativos:
Câmara dos Deputados:
Terça-feira:
Comissões permanentes da Câmara dos Deputados
Na próxima terça-feira (22), às 15h, haverá reunião de líderes para definição dos nomes e bancadas partidárias que irão presidir e compor as Comissões Permanentes. Para a definição da presidência das comissões será utilizada a regra da proporcionalidade partidária, ou seja, caberá a maior bancada partidária iniciar a escolha das comissões que pretende comandar, seguido pela segunda maior bancada e assim sucessivamente, conforme o número pré-estabelecido de comissões por partido.
Quarta-feira:
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Na próxima quarta-feira (23), às 8h, está agendando café da manhã, no restaurante do 10º andar do anexo IV, para o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
Senado Federal:
Terça-feira:
Reforma Política
Está agendada para a próxima terça-feira (22), às 12h, no plenário do Senado, instalação da Comissão da Reforma Política que deverá elaborar anteprojeto com as propostas de modernização e aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral do país. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.
Sabatina aos diretores do Banco Central
Está prevista para a próxima terça-feira (22) a instalação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, no mesmo dia a comissão poderá realizar sabatina aos indicados para as diretorias de Administração e de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central.
Quarta-feira:
Salário Mínimo
Na próxima quarta-feira (23) o Plenário do Senado Federal deverá votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) ao Projeto que cria a política de valorização do salário mínimo. A tendência é que o Senado aprove o texto proveniente da Câmara dos Deputados, ou seja, fixa o salário mínimo em R$545,00.
Plenários (Câmara e Senado):
Câmara dos Deputados:
O Plenário da Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta sobrestada por 10 Medidas Provisórias.
No dia 24/02, a partir das 10h, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar o (a):
Previdência Complementar
A MSC733/2007 (item 4), que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 1999, que "Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios", em virtude da nova proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 644, de 2007.
Agenda das Comissões (Câmara e Senado) separadas por dia:
23/02 – Quarta – Feira:
Comissões Permanentes do Senado Federal
(Reuniões deliberativas):
No dia 23/02, às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Sala n.o 3 da Ala Senador Alexandre Costa, poderá apreciar o (a):
Anistia:
O parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), recomendando a aprovação com quatro emendas ao PLS517/2007 (item 2), de autoria do senador Expedito Jr. (PSDB/RO), que trata do cálculo do valor dos danos morais e materiais devidos ao anistiado político e determinar forma de fiscalização das decisões da Comissão de Anistia.
