Mobilização de servidores e encontro no MPOG

Após forte mobilização de mais de quinze mil servidores em ato organizado com a participação do Sinal, os representantes das entidades sindicais foram recebidos ontem pela Ministra do Planejamento, Mirian Belchior. O Sinal esteve representado por seu Presidente Nacional.
 
O ato, cujo início ocorreu às 14h na Esplanada dos Ministérios, concentrou-se, no final, na frente do prédio do Ministério do Planejamento, e se manteve forte até o final da reunião, por volta das 19h.
 
A reunião começou às 17h30 e toda a bancada sindical esteve representada – cerca de 25 dirigentes.
 
Compareceu toda a equipe da Ministra, e Mirian Belchior iniciou o encontro classificando-o de uma primeira reunião de trabalho e de aproximação.
 
Respondendo a uma pergunta, esclareceu que só não aconteceu antes por falta de algumas definições de sua nova estrutura de trabalho e dos afazeres com o PAC.
 
Reafirmou a vontade do governo Dilma de dar continuidade à política de negociação implantada pelo governo anterior, procedendo a um relato do que foi feito, em relação aos servidores, pelos ministros anteriores da pasta.
 
Afirmou que a situação atual dos servidores é outra, totalmente diversa daquela encontrada pelo governo anterior, em 2003; disse, entretanto, que deverá continuar a fortalecer as relações de trabalho.
 
Falou também que o patamar de que estaremos partindo é bem diferente do utilizado em 2003.
 
Naquela ocasião, continuou, os salários estavam muito aviltados, e se realizou uma "pesada" recomposição salarial. A situação atual tem como limite o orçamento fiscal.
 
Reafirmou que a situação atual é distinta, com novos desafios e outros temas colocados como prioridades nas relações de trabalho com os servidores públicos.
 
Citou a necessidade de se dar um salto na sua qualificação e na eficiência de seu trabalho, pois setores da sociedade estão demandando melhorias e maior eficiência no serviço público.
 
Para tanto, esclareceu que o fortalecimento das carreiras é o caminho a ser perseguido.
 
Deu breve explicação sobre as alterações de estrutura do Ministério, na área dos servidores, e confirmou Duvanier Paiva no papel de negociador, com quem as entidades deverão relacionar-se, já que foram retiradas de suas funções algumas atribuições burocráticas anteriores.
 
Fazer mais com menos: essa a proposta do Ministério, que passará a reexaminar os processos de trabalhos para evitar desperdício de recursos públicos. Para tal, anunciou a criação de uma nova Secretaria.
 
Após perguntas da bancada sindical, reafirmou que o artigo 151 da Convenção da OIT – negociação coletiva – será cumprido pelo Brasil, remetendo-se ao Congresso a proposta de regulamentação até junho.
 
Frisou que se reserva o direito de reexaminar todo o processo de negociação já construído até agora. Comprometeu-se, porém, a iniciar o processo de exame dos memoriais assinados com os servidores pelo governo anterior.
 
Sobre concurso público, respondeu que não poderia deixar de demonstrar a vontade do governo de frear o custo da Folha e reexaminar suas prioridades.
 
Acrescentou que o preenchimento de vagas para as universidades federais e para as escolas técnicas são algumas delas já definidas para este ano, até agora.
 
Respondendo sobre os cortes, negou que na área da Educação e da Saúde tenha havido redução orçamentária, e mencionou o propósito desenvolvimentista da nova presidente.
 
Sobre a acusação de tentar impor leis como PLC 248/98, PLP 549/09 e 1992/2007 (*) sem discussão, nada respondeu.
 
Disse que gostou da sinceridade como foram colocadas as questões, também agirá com muita transparência e gostaria de contar com o espírito público de todos.
 
Ficou estabelecido que Duvanier Paiva passará a coordenar um calendário de reunião com as entidades a partir da próxima semana.
 
(*) PLC 248 – regulamenta demissão do servidor público; PLP 549 – arrocho salarial por dez anos; PL 1992 – institui o “fundão” de Previdência